

PELA PROIBIÇÃO DE MANTER PÁSSAROS PRESOS EM GAIOLAS NO BRASIL


PELA PROIBIÇÃO DE MANTER PÁSSAROS PRESOS EM GAIOLAS NO BRASIL
O problema
LIBERTE PÁSSAROS, ABRA GAIOLAS!
Imagine
nascer numa prisão e morrer numa prisão.
A prática de Humanos que prendem Pássaros em gaiolas é desumana, privando os Pássaros de sua liberdade e causando muito sofrimento e agonia a esses Seres que têm sentimentos e sofrem muito por conta dessa atividade cruel e desnecessária.
O objetivo é conscientizar o público sobre o problema e pressionar as autoridades a implementar leis que proíbam essa prática no Brasil.
Os principais pontos da petição são:
1. LIBERDADE DOS PÁSSAROS:
Pássaros precisam voar e viver em seu habitat natural.
2. CRUELDADE DA PRÁTICA:
A vida em uma gaiola causa muita agonia, estresse, sofrimento e problemas de saúde para os Pássaros.
3. IMPACTO AMBIENTAL:
A captura ilegal de pássaros prejudica o equilíbrio ecológico.
4. PROPOSTA DE PROIBIÇÃO:
A petição busca pressionar por leis que proíbam a prática de manter pássaros em gaiolas.
* Haverá exceção para casos temporários de recuperação ou preservação de espécies, nas quais a libertação - após os resultados alcançados ou não - esteja prevista, com limite de tempo de encarceramento pré-estabelecido.
Atual Situação Legal no Brasil:
No Brasil, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) considera crime a captura, criação e comercialização de Animais silvestres,
porém apenas quando não há autorização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A exceção cruel: a criação de algumas espécies de Pássaros em cativeiro é permitida desde que o criador tenha cadastro no IBAMA e siga os regulamentos...
Essa brecha na lei permite que Pássaros, seres feitos para viver em liberdade, sejam mantidos em gaiolas, uma prática que nega sua essência mais fundamental: o voo.
Mesmo com regulamentações, essa prática é um reflexo da nossa incapacidade de respeitar a liberdade natural dessas criaturas.
O encarceramento de Pássaros em gaiolas, por mais que seja considerado "legal", representa uma forma institucionalizada de crueldade.
Exemplo de Proibição ao Redor do Mundo:
Existem países que já reconheceram a crueldade dessa prática e tomaram medidas importantes para proteger os pássaros:
Costa Rica
Conhecida como um dos países mais comprometidos com a preservação ambiental, a Costa Rica proíbe completamente a captura e criação de Aves silvestres em cativeiro.
Índia
Em 2014, o Tribunal Superior de Gujarat, na Índia, decretou que "os Pássaros têm o direito fundamental de voar e viver livremente no céu, e mantê-los em gaiolas é uma violação desse direito".
Esta decisão judicial histórica enfatizou que a prática de manter pássaros em cativeiro constitui crueldade e é inaceitável.
Embora essa decisão não tenha resultado em uma lei nacional formal, ela estabeleceu um precedente poderoso em todo o país, sendo amplamente usada por organizações de proteção Animal na luta pela libertação dos Pássaros.
Esses países mostram que é possível conciliar a proteção da fauna com práticas humanitárias que respeitem os direitos dos Pássaros à liberdade.
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O problema
LIBERTE PÁSSAROS, ABRA GAIOLAS!
Imagine
nascer numa prisão e morrer numa prisão.
A prática de Humanos que prendem Pássaros em gaiolas é desumana, privando os Pássaros de sua liberdade e causando muito sofrimento e agonia a esses Seres que têm sentimentos e sofrem muito por conta dessa atividade cruel e desnecessária.
O objetivo é conscientizar o público sobre o problema e pressionar as autoridades a implementar leis que proíbam essa prática no Brasil.
Os principais pontos da petição são:
1. LIBERDADE DOS PÁSSAROS:
Pássaros precisam voar e viver em seu habitat natural.
2. CRUELDADE DA PRÁTICA:
A vida em uma gaiola causa muita agonia, estresse, sofrimento e problemas de saúde para os Pássaros.
3. IMPACTO AMBIENTAL:
A captura ilegal de pássaros prejudica o equilíbrio ecológico.
4. PROPOSTA DE PROIBIÇÃO:
A petição busca pressionar por leis que proíbam a prática de manter pássaros em gaiolas.
* Haverá exceção para casos temporários de recuperação ou preservação de espécies, nas quais a libertação - após os resultados alcançados ou não - esteja prevista, com limite de tempo de encarceramento pré-estabelecido.
Atual Situação Legal no Brasil:
No Brasil, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) considera crime a captura, criação e comercialização de Animais silvestres,
porém apenas quando não há autorização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A exceção cruel: a criação de algumas espécies de Pássaros em cativeiro é permitida desde que o criador tenha cadastro no IBAMA e siga os regulamentos...
Essa brecha na lei permite que Pássaros, seres feitos para viver em liberdade, sejam mantidos em gaiolas, uma prática que nega sua essência mais fundamental: o voo.
Mesmo com regulamentações, essa prática é um reflexo da nossa incapacidade de respeitar a liberdade natural dessas criaturas.
O encarceramento de Pássaros em gaiolas, por mais que seja considerado "legal", representa uma forma institucionalizada de crueldade.
Exemplo de Proibição ao Redor do Mundo:
Existem países que já reconheceram a crueldade dessa prática e tomaram medidas importantes para proteger os pássaros:
Costa Rica
Conhecida como um dos países mais comprometidos com a preservação ambiental, a Costa Rica proíbe completamente a captura e criação de Aves silvestres em cativeiro.
Índia
Em 2014, o Tribunal Superior de Gujarat, na Índia, decretou que "os Pássaros têm o direito fundamental de voar e viver livremente no céu, e mantê-los em gaiolas é uma violação desse direito".
Esta decisão judicial histórica enfatizou que a prática de manter pássaros em cativeiro constitui crueldade e é inaceitável.
Embora essa decisão não tenha resultado em uma lei nacional formal, ela estabeleceu um precedente poderoso em todo o país, sendo amplamente usada por organizações de proteção Animal na luta pela libertação dos Pássaros.
Esses países mostram que é possível conciliar a proteção da fauna com práticas humanitárias que respeitem os direitos dos Pássaros à liberdade.
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Abaixo-assinado criado em 18 de setembro de 2024