Pela Decretação do Estado de Emergência Climática no Brasil


Pela Decretação do Estado de Emergência Climática no Brasil
O problema
O grupo Manifesto Coletivo conclama você a se juntar à luta pela decretação do estado de emergência climática no Brasil.
Nos últimos anos, eventos climáticos extremos tem se multiplicado por todos os biomas que compõem o território brasileiro: enchentes, incêndios, secas severas e tempestades. A destruição dos biomas brasileiros vem arruinando a manutenção das condições de vida em todo o país.
Não é possível que a enganação e a ocultação intencionais de dados dos problemas ambientais continuem impedindo que a sociedade tome consciência e discuta a real escala dos desastres em curso e a extensão e profundidade necessárias das soluções. É preciso entender que elas fazem parte de uma política que nos levará a catástrofes ecológicas seguidas e cada vez mais profundas, aumentando as crises, como a demográfica, a social e a econômica. O presente exige das forças despertas a ampliação dos limites da imaginação social, colocando em discussão o que realmente necessitamos.
Nesse contexto, o estado de emergência climática se apresenta como uma necessidade inadiável. Trata-se de exigir dos governos que reconheçam esse fato e que deem formatos jurídico e administrativo adequados à decretação da situação excepcional e extrema na qual as mudanças climáticas nos colocaram.
A criação da figura jurídico-administrativa da urgência climática visa pautar imediatamente nossas ações:
1) que cesse a destruição sistemática dos biomas e das águas territoriais;
2) que sejam retiradas do Congresso atribuições legislativas contrárias aos interesses da natureza e que toda tomada de decisão ecologicamente sensível seja submetida a plebiscito;
3) que os recursos para a criação de infraestrutura necessária ao enfrentamento das catástrofes iminentes se tornem prioridade;
4) que haja enfrentamento e responsabilização contra crimes e negligências ambientais;
5) que as opções econômicas preferenciais, representadas pelo agronegócio e pelo extrativismo da grande indústria, sejam rejeitadas e em seu lugar tenhamos investimentos robustos em produção de alimentos livres de veneno respeitando o meio ambiente;
6) que se assuma como prioridade nacional o trabalho imenso da recuperação dos biomas ameaçados e devastados, e a revisão e correção dos padrões vigentes de urbanização;
7) equiparação de produção de queimada à crime hediondo;
8) confisco de terras de fazendeiros envolvidos em queimadas.
Não podemos mais aceitar a falácia de um sistema produtor de commodities agrícolas que se faz passar por produtor de alimentos para a população, que coloca inúmeras vezes essa mesma população em insegurança alimentar de acordo com seus interesses exportadores.
Enquanto o agronegócio crescia, nos últimos 30 anos, acompanhamos a diminuição drástica da área de culturas agrícolas que são pilares da alimentação brasileira (mandioca: -38%, feijão: -47% e arroz: -58%). Assistimos, também, ao longo do mesmo período, ao agravamento das catástrofes urbanas e à degradação de todos os territórios, especialmente os periféricos, pela poluição, pelo acúmulo de rejeitos e pelo envenenamento dos solos e das águas.
Não fosse uma catástrofe generalizada, ainda temos grupos populacionais mais duramente castigados, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, negros e toda a população pobre mantida afastada das conquistas civilizatórias.
Nossos compromissos são:
a) expor as inconsistências das soluções reformistas e conciliadoras, que se especializam em gerir crises e adiar mudanças efetivas;
b) criar a pressão política para a discussão realista e consciente a respeito de uma pauta radicalmente transformadora.
Compreendemos que trabalhar pela decretação do estado de emergência climática vai além de um simples ato de resistência. Ela é instrumento fundamental para desestabilizar os princípios viciados de uma economia estranha aos interesses urgentes da sociedade e para que a necessária reconstrução ambiental do Brasil – que hoje se apresenta como a maior fronteira de devastação ecológica do mundo – possa se tornar uma realidade.
Neste momento, sua ação e colaboração contam muito. Venha lutar conosco.
Manifesto Coletivo
Instagram
Bluesky
E-mail
YouTube
Entidades Cossignatárias:
Coletivo Educação Científica Decolonial
Cursinho Popular Nilma Lino Gomes
Editora Autonomia Literária
Instituto Caminhos na Mata
Instituto Gregorio Baremblitt
Livraria Vertov - Curitiba
Apoiadores:
Aldo Fornazieri, Professor e diretor acadêmico, FESP-SP (Fund. Escola de Sociologia e Política de SP)
Alex Piaz, Coordenador de Inteligência Digital no Instituto Socioambiental (ISA)
Alexandre R. Leichsenring, Professor de Gestão de Políticas Públicas, EACH-USP Leste
Andrea Guerra, Professora UFMG e Coordenadora PSILACS
Andrea Tedesco, Atriz
Antonio Grassi, Ator
Aparecido Araújo Lima (Cidole), Jornalista da coordenação do Centro de Mídias Alternativas Barão de Itararé
Breno Altman, Jornalista e Fundador do Opera Mundi
Bruno Torturra, Jornalista
Caio Navarro de Toledo, Professor Aposentado da Unicamp
Carlos Nobre, Cientista do clima INPE-USP, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007
Carmem Sylvia Vidigal Moraes, Professora e pesquisadora
Cauê Seignemartin Ameni, Editor da Jacobin Brasil
Cesar Calejon, Jornalista e escritor
Cesar Rosa, Cofundador do Instituto Caminhos na Mata
Christian Dunker, Psicanalista e Professor da USP
Cissa Guimarães, Atriz e apresentadora
Claudia Vison, Jornalista, ambientalista e agricultora
Daniel Cara, Professor da Faculdade de Educação - USP
Dirk-Michael Hennrich, Filósofo e Professor - Universidade de Lisboa
Dri Delorenzo, Jornalista, especializada em meio ambiente e sociedade, Editora - Revista Fórum
Edgar Piccino, Analista de dados e Ouvidor da Revista Fórum
Edson Gabriel Garcia, Assessor parlamentar e escritor
Eduardo Suplicy, Deputado Estadual pelo PT/São Paulo
Fábio Turci, Jornalista - CNBC Brasil
Fernanda Melchionna, Deputada Federal pelo PSOL/Rio Grande do Sul
Flaviana Benjamin, Artista, teatro
Frei Betto, Escritor
Gilmar Mauro, Membro da Coordenação Nacional MST
Glauber Braga, Deputado Federal pelo PSOL/Rio de Janeiro
Humberto Matos, Professor e YouTuber
Juca Kfouri, Jornalista
Juliano Medeiros, Professor, Cientista Político e ex-presidente nacional do PSOL
Kátia Okumur Oliveira, Escritora e Assessora de imprensa
LATESFIP/USP - Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP
Laura Capriglione, Editora e Repórter da rede Jornalistas Livres
Laura Sabino, Militante do MST e Youtuber
Laymert Garcia dos Santos, Professor aposentado da Unicamp
Leandro Demori, Jornalista
Leneida Duarte-Plon, Jornalista e Escritora
Lilia Schwarcz, Professora titular Antropologia, FFLCH-USP
Luanda Francine, Psicanalista, Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ética e Direitos dos Animais do Diversitas - FFLCH/USP
Luana Alves, Vereadora de São Paulo pelo PSOL, Psicóloga do SUS
Luciana Gatti, Cientista de Mudanças Climáticas do INPE, Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa
Luciana Genro, Deputada Estadual pelo PSOL/Rio Grande do Sul
Luiz Augusto de Paula Souza, Prof. e Assistente de Comunicação da Reitoria da PUC-SP
Luiz Carlos Jafelice, Escritor, Pesquisador e Professor
Luiz Felippe Gozzo, Professor da UNESP/Bauru
Luiz Genro, Jornalista - TV Cultura
Luiz Marques, Professor Aposentado da Unicamp
Maria Rita Kehl, Psicanalista e escritora
Mariana Conti, Vereadora de Campinas pelo PSOL
Marijane Lisboa, Coordenadora do curso de Ciências Socioambientais na Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP
Mauro Lopes, Jornalista, âncora do Fórum Café
Nabil Bonduki, Arquiteto, Urbanista, Professor de Planejamento Urbano, FAU-USP
Oberom, Professor e Documentarista
Paolla Miguel, Vereadora de Campinas pelo PT
Patrícia Melo Neschling, Escritora e roteirista
Petra Costa, Cineasta
Rebeca Motta, Jornalista, âncora do Fórum Café
Renato Freitas, Deputado Estadual pelo PT/Paraná
Renato Roseno, Deputado Estadual pelo PSOL/Ceará
Renato Rovai, Professor, jornalista e editor da Revista Fórum
Rodrigo Viana, Jornalista, Escritor e Historiador
Rose Marie Inojosa, Professora Universitária
Sâmia Bonfim, Deputada Federal pelo PSOL/São Paulo
Silvana Andrade, Jornalista, Presidente da ANDA e Membro do Fórum Global Segurança Alimentar e Nutrição (FAO)
Thais Mauad, Professora do Departamento de Patologia da FMUSP
Vandré Silveira, Ator
Vera Iaconelli, Psicanalista
Vivian Catarina Dias, Escritora, Pesquisadora especialista em Antropoceno
Vladimir Safatle, Professor do Departamento de Filosofia da USP
44.057
O problema
O grupo Manifesto Coletivo conclama você a se juntar à luta pela decretação do estado de emergência climática no Brasil.
Nos últimos anos, eventos climáticos extremos tem se multiplicado por todos os biomas que compõem o território brasileiro: enchentes, incêndios, secas severas e tempestades. A destruição dos biomas brasileiros vem arruinando a manutenção das condições de vida em todo o país.
Não é possível que a enganação e a ocultação intencionais de dados dos problemas ambientais continuem impedindo que a sociedade tome consciência e discuta a real escala dos desastres em curso e a extensão e profundidade necessárias das soluções. É preciso entender que elas fazem parte de uma política que nos levará a catástrofes ecológicas seguidas e cada vez mais profundas, aumentando as crises, como a demográfica, a social e a econômica. O presente exige das forças despertas a ampliação dos limites da imaginação social, colocando em discussão o que realmente necessitamos.
Nesse contexto, o estado de emergência climática se apresenta como uma necessidade inadiável. Trata-se de exigir dos governos que reconheçam esse fato e que deem formatos jurídico e administrativo adequados à decretação da situação excepcional e extrema na qual as mudanças climáticas nos colocaram.
A criação da figura jurídico-administrativa da urgência climática visa pautar imediatamente nossas ações:
1) que cesse a destruição sistemática dos biomas e das águas territoriais;
2) que sejam retiradas do Congresso atribuições legislativas contrárias aos interesses da natureza e que toda tomada de decisão ecologicamente sensível seja submetida a plebiscito;
3) que os recursos para a criação de infraestrutura necessária ao enfrentamento das catástrofes iminentes se tornem prioridade;
4) que haja enfrentamento e responsabilização contra crimes e negligências ambientais;
5) que as opções econômicas preferenciais, representadas pelo agronegócio e pelo extrativismo da grande indústria, sejam rejeitadas e em seu lugar tenhamos investimentos robustos em produção de alimentos livres de veneno respeitando o meio ambiente;
6) que se assuma como prioridade nacional o trabalho imenso da recuperação dos biomas ameaçados e devastados, e a revisão e correção dos padrões vigentes de urbanização;
7) equiparação de produção de queimada à crime hediondo;
8) confisco de terras de fazendeiros envolvidos em queimadas.
Não podemos mais aceitar a falácia de um sistema produtor de commodities agrícolas que se faz passar por produtor de alimentos para a população, que coloca inúmeras vezes essa mesma população em insegurança alimentar de acordo com seus interesses exportadores.
Enquanto o agronegócio crescia, nos últimos 30 anos, acompanhamos a diminuição drástica da área de culturas agrícolas que são pilares da alimentação brasileira (mandioca: -38%, feijão: -47% e arroz: -58%). Assistimos, também, ao longo do mesmo período, ao agravamento das catástrofes urbanas e à degradação de todos os territórios, especialmente os periféricos, pela poluição, pelo acúmulo de rejeitos e pelo envenenamento dos solos e das águas.
Não fosse uma catástrofe generalizada, ainda temos grupos populacionais mais duramente castigados, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, negros e toda a população pobre mantida afastada das conquistas civilizatórias.
Nossos compromissos são:
a) expor as inconsistências das soluções reformistas e conciliadoras, que se especializam em gerir crises e adiar mudanças efetivas;
b) criar a pressão política para a discussão realista e consciente a respeito de uma pauta radicalmente transformadora.
Compreendemos que trabalhar pela decretação do estado de emergência climática vai além de um simples ato de resistência. Ela é instrumento fundamental para desestabilizar os princípios viciados de uma economia estranha aos interesses urgentes da sociedade e para que a necessária reconstrução ambiental do Brasil – que hoje se apresenta como a maior fronteira de devastação ecológica do mundo – possa se tornar uma realidade.
Neste momento, sua ação e colaboração contam muito. Venha lutar conosco.
Manifesto Coletivo
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Entidades Cossignatárias:
Coletivo Educação Científica Decolonial
Cursinho Popular Nilma Lino Gomes
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Instituto Caminhos na Mata
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Apoiadores:
Aldo Fornazieri, Professor e diretor acadêmico, FESP-SP (Fund. Escola de Sociologia e Política de SP)
Alex Piaz, Coordenador de Inteligência Digital no Instituto Socioambiental (ISA)
Alexandre R. Leichsenring, Professor de Gestão de Políticas Públicas, EACH-USP Leste
Andrea Guerra, Professora UFMG e Coordenadora PSILACS
Andrea Tedesco, Atriz
Antonio Grassi, Ator
Aparecido Araújo Lima (Cidole), Jornalista da coordenação do Centro de Mídias Alternativas Barão de Itararé
Breno Altman, Jornalista e Fundador do Opera Mundi
Bruno Torturra, Jornalista
Caio Navarro de Toledo, Professor Aposentado da Unicamp
Carlos Nobre, Cientista do clima INPE-USP, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007
Carmem Sylvia Vidigal Moraes, Professora e pesquisadora
Cauê Seignemartin Ameni, Editor da Jacobin Brasil
Cesar Calejon, Jornalista e escritor
Cesar Rosa, Cofundador do Instituto Caminhos na Mata
Christian Dunker, Psicanalista e Professor da USP
Cissa Guimarães, Atriz e apresentadora
Claudia Vison, Jornalista, ambientalista e agricultora
Daniel Cara, Professor da Faculdade de Educação - USP
Dirk-Michael Hennrich, Filósofo e Professor - Universidade de Lisboa
Dri Delorenzo, Jornalista, especializada em meio ambiente e sociedade, Editora - Revista Fórum
Edgar Piccino, Analista de dados e Ouvidor da Revista Fórum
Edson Gabriel Garcia, Assessor parlamentar e escritor
Eduardo Suplicy, Deputado Estadual pelo PT/São Paulo
Fábio Turci, Jornalista - CNBC Brasil
Fernanda Melchionna, Deputada Federal pelo PSOL/Rio Grande do Sul
Flaviana Benjamin, Artista, teatro
Frei Betto, Escritor
Gilmar Mauro, Membro da Coordenação Nacional MST
Glauber Braga, Deputado Federal pelo PSOL/Rio de Janeiro
Humberto Matos, Professor e YouTuber
Juca Kfouri, Jornalista
Juliano Medeiros, Professor, Cientista Político e ex-presidente nacional do PSOL
Kátia Okumur Oliveira, Escritora e Assessora de imprensa
LATESFIP/USP - Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP
Laura Capriglione, Editora e Repórter da rede Jornalistas Livres
Laura Sabino, Militante do MST e Youtuber
Laymert Garcia dos Santos, Professor aposentado da Unicamp
Leandro Demori, Jornalista
Leneida Duarte-Plon, Jornalista e Escritora
Lilia Schwarcz, Professora titular Antropologia, FFLCH-USP
Luanda Francine, Psicanalista, Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ética e Direitos dos Animais do Diversitas - FFLCH/USP
Luana Alves, Vereadora de São Paulo pelo PSOL, Psicóloga do SUS
Luciana Gatti, Cientista de Mudanças Climáticas do INPE, Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa
Luciana Genro, Deputada Estadual pelo PSOL/Rio Grande do Sul
Luiz Augusto de Paula Souza, Prof. e Assistente de Comunicação da Reitoria da PUC-SP
Luiz Carlos Jafelice, Escritor, Pesquisador e Professor
Luiz Felippe Gozzo, Professor da UNESP/Bauru
Luiz Genro, Jornalista - TV Cultura
Luiz Marques, Professor Aposentado da Unicamp
Maria Rita Kehl, Psicanalista e escritora
Mariana Conti, Vereadora de Campinas pelo PSOL
Marijane Lisboa, Coordenadora do curso de Ciências Socioambientais na Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP
Mauro Lopes, Jornalista, âncora do Fórum Café
Nabil Bonduki, Arquiteto, Urbanista, Professor de Planejamento Urbano, FAU-USP
Oberom, Professor e Documentarista
Paolla Miguel, Vereadora de Campinas pelo PT
Patrícia Melo Neschling, Escritora e roteirista
Petra Costa, Cineasta
Rebeca Motta, Jornalista, âncora do Fórum Café
Renato Freitas, Deputado Estadual pelo PT/Paraná
Renato Roseno, Deputado Estadual pelo PSOL/Ceará
Renato Rovai, Professor, jornalista e editor da Revista Fórum
Rodrigo Viana, Jornalista, Escritor e Historiador
Rose Marie Inojosa, Professora Universitária
Sâmia Bonfim, Deputada Federal pelo PSOL/São Paulo
Silvana Andrade, Jornalista, Presidente da ANDA e Membro do Fórum Global Segurança Alimentar e Nutrição (FAO)
Thais Mauad, Professora do Departamento de Patologia da FMUSP
Vandré Silveira, Ator
Vera Iaconelli, Psicanalista
Vivian Catarina Dias, Escritora, Pesquisadora especialista em Antropoceno
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Abaixo-assinado criado em 10 de setembro de 2024