

Pedido de Reafetação e Preservação da continuação da Rua Isidoro Caetano - Pioneiros


Pedido de Reafetação e Preservação da continuação da Rua Isidoro Caetano - Pioneiros
O problema
Nós, cidadãos de Balneário Camboriú, unimos nossas vozes para proteger um patrimônio que pertence a todos nós. Existe uma área estratégica de 166,0155 m² na continuação da Rua Izidoro Caetano que, embora tenha tido sua venda autorizada em 1995, permanece até hoje sob a propriedade plena do Município, conforme comprova a Matrícula nº 86.263.
Por que este espaço é vital para o nosso bairro? Este terreno não é apenas um pedaço de terra; ele é a porta de entrada para o futuro. Com extrema direta para o Canal Marambaia, esta área é o poderá ser ponto de acesso natural e indispensável para o Parque Linear, projeto que transformará a qualidade de vida da nossa região com lazer, natureza e saúde. Preservar este acesso é garantir que o benefício do parque chegue a cada morador, e não apenas a poucos.
Justiça com o Patrimônio Público Há mais de 30 anos, esta área vem sendo utilizada por um ente privado como se fosse parte integrante do Hotel Marambaia, sem que houvesse a devida contrapartida financeira aos cofres públicos ou a conclusão de um processo de licitação transparente. No sistema jurídico brasileiro, o Registro de Imóveis é soberano, e ele confirma que o terreno ainda é do povo. Não faz sentido entregar definitivamente um bem tão valioso para o lazer coletivo em troca de interesses particulares.
- Nosso Apelo Nossa cidade cresceu e hoje exige mais espaços de convivência e contato com a água. Por isso, pedimos à Prefeita Municipal e à Câmara de Vereadores que:
- Reconsiderem a venda desta área, reconhecendo que o cenário urbano atual exige a preservação de acessos públicos.
Promovam a reafetação do imóvel, garantindo que ele sirva como componente vital do Parque Linear e local de integração para as famílias de Balneário Camboriú.
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O problema
Nós, cidadãos de Balneário Camboriú, unimos nossas vozes para proteger um patrimônio que pertence a todos nós. Existe uma área estratégica de 166,0155 m² na continuação da Rua Izidoro Caetano que, embora tenha tido sua venda autorizada em 1995, permanece até hoje sob a propriedade plena do Município, conforme comprova a Matrícula nº 86.263.
Por que este espaço é vital para o nosso bairro? Este terreno não é apenas um pedaço de terra; ele é a porta de entrada para o futuro. Com extrema direta para o Canal Marambaia, esta área é o poderá ser ponto de acesso natural e indispensável para o Parque Linear, projeto que transformará a qualidade de vida da nossa região com lazer, natureza e saúde. Preservar este acesso é garantir que o benefício do parque chegue a cada morador, e não apenas a poucos.
Justiça com o Patrimônio Público Há mais de 30 anos, esta área vem sendo utilizada por um ente privado como se fosse parte integrante do Hotel Marambaia, sem que houvesse a devida contrapartida financeira aos cofres públicos ou a conclusão de um processo de licitação transparente. No sistema jurídico brasileiro, o Registro de Imóveis é soberano, e ele confirma que o terreno ainda é do povo. Não faz sentido entregar definitivamente um bem tão valioso para o lazer coletivo em troca de interesses particulares.
- Nosso Apelo Nossa cidade cresceu e hoje exige mais espaços de convivência e contato com a água. Por isso, pedimos à Prefeita Municipal e à Câmara de Vereadores que:
- Reconsiderem a venda desta área, reconhecendo que o cenário urbano atual exige a preservação de acessos públicos.
Promovam a reafetação do imóvel, garantindo que ele sirva como componente vital do Parque Linear e local de integração para as famílias de Balneário Camboriú.
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Abaixo-assinado criado em 30 de maio de 2026