Nós, cidadãos, pesquisadores, artistas, professores, estudantes, trabalhadores da cultura, instituições e todos aqueles que reconhecem o valor da memória coletiva do povo paraense, vimos por meio deste abaixo-assinado conclamar a Prefeitura Municipal de Belém, os órgãos de controle, as instituições de proteção do patrimônio cultural e toda a sociedade para uma ação imediata de salvaguarda, reestruturação e fortalecimento do Museu de Arte de Belém – MABE, em face do desmonte de sua estrutura administrativa e operacional, diretoria, divisões específicas e especializadas, essenciais à existência do museu, uma vez que foi excluído como departamento no organograma da atual Secretaria de Cultura do Município de Belém – SECULT.

Instalado no histórico Palácio Antônio Lemos, um dos mais importantes monumentos da Amazônia brasileira, o MABE é guardião de mais de dois mil bens culturais, entre pinturas, esculturas, fotografias, porcelanas, mobiliário histórico e obras que documentam a trajetória de Belém, do Pará e da própria formação do Brasil. Seu acervo reúne referências fundamentais da Belle Époque amazônica, da iconografia paraense, dos movimentos sociais, da produção artística regional e nacional e da memória de gerações.

O MABE se constitui de um acervo singular construído ao longo de décadas, responsável pela preservação de bens culturais de valor histórico, artístico, científico e simbólico inestimável, tombado pelo município, bem como, do próprio Palácio Antônio Lemos, que é patrimônio protegido por tombamento municipal, estadual e federal, possuindo relevância que ultrapassa os limites do Pará e integra o patrimônio cultural brasileiro, tendo sido seus últimos financiamentos para restaurações vinculados e condicionados à atividade museológica.  Sua preservação não constitui mera opção administrativa, mas dever legal do Poder Público e compromisso moral com as gerações presentes e futuras.

Entretanto, o museu enfrenta uma situação alarmante pela fragilização administrativa da instituição, redução de equipes técnicas, ausência de profissionais especializados, insuficiência de recursos materiais e financeiros, descontinuidade de serviços essenciais de conservação e restauração, fechamento de setores estratégicos e risco crescente de comprometimento do acervo museológico,  que colocam em risco a integridade de um patrimônio cultural insubstituível.

Quando um museu enfraquece, não se perde apenas um prédio ou uma coleção. Perde-se conhecimento, identidade, pertencimento, educação, cidadania e memória. Perde-se parte da alma de um povo.

Por isso, requeremos:

A imediata reestruturação institucional do Museu de Arte de Belém;
A reintegração formal do MABE ao organograma da administração cultural municipal, com autonomia técnica compatível com sua missão;
A recomposição e ampliação de seu quadro profissional especializado;
A realização de concurso público para áreas técnicas essenciais;
A reabertura e fortalecimento da biblioteca especializada;
A devolução e proteção dos espaços museológicos destinados às atividades do museu;
A realização de inspeções técnicas especializadas para avaliação das condições do acervo, das reservas técnicas e do edifício histórico;
A adoção das medidas administrativas, jurídicas e patrimoniais cabíveis para assegurar a proteção integral do museu e de seus bens culturais;
A implementação de plano emergencial de conservação, restauração e gestão museológica;
A elaboração de um plano permanente de preservação, modernização e sustentabilidade institucional.          A ampliação de suas atividades educativas, científicas e culturais;                                                                                                 A garantia de recursos financeiros compatíveis com as responsabilidades institucionais do museu;
 A preservação de sua missão pública.

Belém não pode assistir passivamente ao enfraquecimento de uma das mais importantes instituições culturais, estratégica para a preservação da memória histórica, artística e social da Amazônia brasileira.

Defender o MABE é defender nossa história, nossa identidade e nosso futuro.

SALVAR O MUSEU DE ARTE DE BELÉM É SALVAR A MEMÓRIA DO PARÁ.

Declaro apoiar integralmente o presente abaixo-assinado em defesa do Museu de Arte de Belém – MABE, autorizando a utilização de meu nome para fins de comprovação de apoio junto aos órgãos públicos, instituições de proteção do patrimônio cultural e demais entidades destinatárias desta manifestação.