O GOVERNADOR HELDER BARBALHO DO PARÁ QUER ACABAR COM A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS INDÍGENAS
O GOVERNADOR HELDER BARBALHO DO PARÁ QUER ACABAR COM A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS INDÍGENAS
O problema
POVOS INDÍGENAS OCUPAM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PARÁ EM DEFESA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.
Desde 14 de janeiro de 2025, indígenas de diversas etnias e regiões do estado do Pará ocupam a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em Belém.
O motivo? Reivindicar a revogação da Lei 10.820/24 (Estatuto do Magistério Público do Pará) e a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares.
Mais de 300 indígenas, incluindo cacicas, caciques, crianças e adolescentes das etnias Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá, representando mais de 55 povos indígenas presentes no território paraense, acampam nos corredores da SEDUC.
A lei que ameaça o funcionamento das escolas e a presença de professores/as nas aldeias foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) no último dia antes do recesso parlamentar de 2024, sem oportunidade de debate e análise e com extrema repressão policial à manifestação de profissionais da educação.
O movimento dos povos ORIGINÁRIOS, denuncia que o Projeto de Lei foi encaminhado pelo Governador Hélder e seu Secretário da Educacão Rossiele, enviou em regime de urgência, para a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e foi aprovada pelos deputados estaduais da base governista a lei 10.820/24 , no último dia de sessão legislativa do ano de 2024.
* Retirou gratificações que garantiam a manutenção dos/as professores/as indígenas e não-indígenas nas escolas das aldeias com aulas presenciais.
* Visa implementar na rede o Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), modalidade de ensino à distância que custa caro e que funciona com uma televisão e um modem da empresa Starlink, do neonazista Elon Musk.
Em pleno ano da COP 30 na Amazônia, a ocupação indígena demonstra o quanto seus direitos continuam sendo violados pelos governantes e negociados entre quem detém o capital.
Nos dias de ocupação, o governo Helder Barbalho:
* Não demonstra interesse no diálogo.
* Sua polícia já jogou spray de pimenta nos banheiros, cortou energia e água do prédio e impediu a entrada da imprensa.
* Acionou a Justiça para a reintegração de posse e expulsão das famílias indígenas.
Está lei é um profundo retrocesso educacional para a população Indígena, em nome de uma suposta economia, entrega milhões de reais para um projeto que só interessa a elite economica
Expressamos nossa solidariedade aos povos originários que se levantam para garantir o direito à educação e apoiamos sua luta e resistência por justiça.
#EducaçãoIndígena #DemarcaçãoJá #ForaRossieliSoares #COP30NaAmazônia
O problema
POVOS INDÍGENAS OCUPAM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PARÁ EM DEFESA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.
Desde 14 de janeiro de 2025, indígenas de diversas etnias e regiões do estado do Pará ocupam a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em Belém.
O motivo? Reivindicar a revogação da Lei 10.820/24 (Estatuto do Magistério Público do Pará) e a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares.
Mais de 300 indígenas, incluindo cacicas, caciques, crianças e adolescentes das etnias Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá, representando mais de 55 povos indígenas presentes no território paraense, acampam nos corredores da SEDUC.
A lei que ameaça o funcionamento das escolas e a presença de professores/as nas aldeias foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) no último dia antes do recesso parlamentar de 2024, sem oportunidade de debate e análise e com extrema repressão policial à manifestação de profissionais da educação.
O movimento dos povos ORIGINÁRIOS, denuncia que o Projeto de Lei foi encaminhado pelo Governador Hélder e seu Secretário da Educacão Rossiele, enviou em regime de urgência, para a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e foi aprovada pelos deputados estaduais da base governista a lei 10.820/24 , no último dia de sessão legislativa do ano de 2024.
* Retirou gratificações que garantiam a manutenção dos/as professores/as indígenas e não-indígenas nas escolas das aldeias com aulas presenciais.
* Visa implementar na rede o Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), modalidade de ensino à distância que custa caro e que funciona com uma televisão e um modem da empresa Starlink, do neonazista Elon Musk.
Em pleno ano da COP 30 na Amazônia, a ocupação indígena demonstra o quanto seus direitos continuam sendo violados pelos governantes e negociados entre quem detém o capital.
Nos dias de ocupação, o governo Helder Barbalho:
* Não demonstra interesse no diálogo.
* Sua polícia já jogou spray de pimenta nos banheiros, cortou energia e água do prédio e impediu a entrada da imprensa.
* Acionou a Justiça para a reintegração de posse e expulsão das famílias indígenas.
Está lei é um profundo retrocesso educacional para a população Indígena, em nome de uma suposta economia, entrega milhões de reais para um projeto que só interessa a elite economica
Expressamos nossa solidariedade aos povos originários que se levantam para garantir o direito à educação e apoiamos sua luta e resistência por justiça.
#EducaçãoIndígena #DemarcaçãoJá #ForaRossieliSoares #COP30NaAmazônia
Vitória
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Abaixo-assinado criado em 30 de janeiro de 2025