NAÇÃO MANGUEIRENSE, É HORA DE ACORDAR!
Documentos analisados em projetos financiados com recursos públicos federais indicam contratos de alto valor com a empresa L P DA SILVA GOMES PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 20.258.203/0001-90, conhecida como Movie Cia Filmes.
Somados os projetos analisados, foram destinados à empresa R$ 252.405,40 em serviços ligados a audiovisual, iluminação, informática e mobiliário.
Os projetos identificados são: Termo de Fomento nº 941311/2023, Termo de Fomento nº 959526/2024 e PRONAC nº 233873.
Às vésperas do centenário, a Mangueira não pode conviver com dúvidas graves sobre a aplicação de recursos públicos, a regularidade das contratações, a comprovação dos serviços prestados e a responsabilidade administrativa de sua gestão.
Enquanto a comunidade enfrenta abandono, apagamento histórico e falta de investimentos estruturantes, documentos apontam possíveis violações aos princípios da ética, economicidade, eficiência, transparência, governança e controle interno.
AS PRINCIPAIS INCONSISTÊNCIAS OBSERVADAS
Há utilização recorrente de código fiscal de “cinematografia” para serviços de natureza diversa; dificuldade de comprovação material da execução integral dos serviços contratados; ausência ou insuficiência de registros que demonstrem a utilização dos equipamentos durante todo o período contratado; concentração de serviços de informática, mobiliário, iluminação e audiovisual em um mesmo fornecedor; necessidade de comprovação de entrega, instalação, manutenção e devolução dos bens locados; divergências entre contratos, propostas comerciais, notas fiscais e relatórios de execução; denúncias de possível uso de fotografias de um projeto para comprovar atividades de outro; e ausência de vínculo documental claro entre cada pagamento realizado e a atividade efetivamente executada.
O QUE ISSO PODE CAUSAR À MANGUEIRA
Se confirmadas pelos órgãos de controle, essas inconsistências podem resultar em glosa de despesas, devolução de recursos públicos, reprovação de prestação de contas, inscrição da instituição em cadastros de inadimplência, restrição ao recebimento de novos recursos, abertura de investigações pelo Ministério da Cultura, CGU, TCU e Ministério Público, dano à reputação da escola e responsabilização administrativa, civil ou financeira dos gestores.
O problema não é apenas contábil. É institucional, político e histórico.
Quando a idoneidade da Mangueira é colocada em dúvida, quem paga a conta é a comunidade, são os trabalhadores do carnaval, são os projetos sociais, é a juventude mangueirense e é a memória de Cartola, Dona Zica, Nelson Cavaquinho, Dona Neuma e de todos que construíram essa escola com dignidade.
A Mangueira não pode ter seu futuro comprometido por falta de transparência.
Exigimos apuração rigorosa, prestação pública de contas, responsabilização de quem tiver dado causa às irregularidades e a adoção imediata de medidas para proteger a Estação Primeira de Mangueira.
Defender a Mangueira é exigir verdade, transparência e respeito ao seu povo.