📢 A imprensa confirma o que alertamos: a Reforma Tributária dividiu os trabalhadores!
Olá a todos os apoiadores!
A discussão sobre o impacto da Reforma Tributária no trabalhador autônomo e independente ganhou um novo capítulo. Matérias e análises recentes mostram que a legislação dividiu os autônomos em dois grupos distintos:
1. Os protegidos: Categorias com forte representação corporativa que conquistaram descontos de alíquota ou contam com enquadramento simplificado.
2. Os desamparados: A base da economia — que inclui mais de 4 milhões de empreendedores de Marketing de Rede, Vendas Diretas, artesãos e pequenos prestadores de serviços.
Para quem está no segundo grupo, o cenário atual impõe um duplo gargalo:
• Fim do respiro imediato: O Fisco tenta enquadrar comissões e rendas extras como "serviço autônomo", aplicando a cobrança pesada de 20% de INSS direto no CPF (com base na jurisprudência recente do CARF).
• Trava operacional: Pequenos ganhos de R$ 50, R$ 100 ou R$ 200 ficam retidos por exigências burocráticas de emissão de Nota Fiscal ou exigência descabida de abertura de CNPJ comum para quem busca apenas uma renda complementar.
💡 Por que o Nanoempreendedor é a única saída?
Essa divisão escancara a urgência de uma blindagem jurídica justa. Não podemos permitir que quem empreende por necessidade seja tratado com o mesmo peso burocrático de uma grande corporação.
A regulamentação formal do Nanoempreendedor — com teto simplificado e isenção proporcional — é a única ferramenta capaz de proteger a renda de quem está na base.
🚀 Nossos próximos passos de ação:
• Meta no Change.org: Já ultrapassamos 530 assinaturas! Ajude a compartilhar este manifesto em seus grupos de trabalho para atingirmos a marca de 1.000 apoiadores e ampliarmos nossa pressão pública.
• Ação no Senado Federal: Também estamos mobilizando a Ideia Legislativa nº 223435 no Portal e-Cidadania do Senado, que precisa de 20 mil apoios para virar debate oficial na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A hora de defender o seu bônus, a sua renda e o futuro do seu trabalho é agora. Compartilhe esta atualização!
Marco Costa
Movimento Nanoempreendedor Já