Os abaixo-assinados apoiam o registro da Língua Guarani como Patrimônio Imaterial do Estado de São Paulo, é uma demanda gerada pelo Conselho Aty Mirim do Museu das Culturas Indígenas. 

No Estado de São Paulo, o Censo IBGE 2022 identificou 3.997 pessoas que se declararam como indígenas da etnia Guarani, considerando as variantes Mbya (principal grupo presente no estado, especialmente no litoral e na capital), Nhandeva (com menor presença, mas com comunidades em regiões como o Vale do Ribeira e Oeste Paulista) e Kaiowá (população restrita apenas a indivíduos avulsos).

A despeito dos riscos de erosão linguística e embora o Português seja amplamente utilizado em contextos urbanos, o Guarani permanece como língua materna em 85% das comunidades, segundo levantamento da SESAI (2023).

Para tanto, alinhando-se diretamente com estas demandas e propostas, o presente abaixo-assinado baseia-se no Decreto Estadual nº 57.439/2011, que estabelece os critérios para registro de bens culturais como patrimônio imaterial, destacando a necessidade de salvaguardar expressões ameaçadas, assim como também nos dispositivos legais previstos pela Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), proclamada pela ONU e coordenada pela UNESCO, que reforça a urgência global de proteger e revitalizar línguas indígenas.