MANIFESTO PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Juína / MT

Nós, cidadãs e cidadãos de Juína reunidos, ocupamos as ruas para dizer BASTA. O feminicídio não é uma fatalidade, é um crime anunciado e evitável. 

Enquanto o Brasil registrar números alarmantes de mortes evitáveis, nossa democracia estará manchada pelo sangue das mulheres.

Não aceitaremos mais o silêncio como preço da nossa sobrevivência. No Brasil, onde o feminicídio ainda interrompe vidas a cada poucas horas, levantamos nossa voz para dizer que a violência contra a mulher não é um caso isolado, mas um padrão social que exige transformação imediata. Não clamamos por vingança, clamamos por justiça. O medo deve mudar de lado.

Nós manifestamos especialmente por: 

CUMPRIMENTO DA LEI 15.125/2025: Exigimos que o Estado garanta a monitoração eletrônica imediata de agressores que descumprem medidas protetivas. Não aceitaremos que um papel seja a única barreira entre o agressor e a vítima - O medo deve mudar de lado.

ORÇAMENTO ESPECÍFICO: Reivindicamos que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 tanto Estadual como Municipal garanta recursos exclusivos para redes de acolhimento, casas de abrigo e delegacias da mulher 24h.

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: Requeremos a expansão das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) com funcionamento 24 horas e a criação de novas Casas-Abrigo em nossa região, só no município de Juína foram registrados 301 medidas protetivas em 2025 e mais de 42 acolhimentos emergenciais que foram realizados de maneira improvisada;

REABILITAÇÃO OBRIGATÓRIA COM RIGOR: Que a participação em grupos de reflexão para agressores seja uma obrigação penal rigorosa, mas que nunca substitua ou reduza a pena privativa de liberdade. Não da mais pra aceitar ser opcional ao agressor participar de grupos reflexivos. Enquanto milhares de mulheres estão vulneráveis amedrontadas, os grupos reflexivos para homens estão vazios - Nos ajude a levar esta demanda para instâncias federais.

ADESÃO AO PACTO NACIONAL: Exigimos que o governo local agilize com máxima urgência ainda neste primeiro semestre de 2026 a assinatura e implemente com transparência as diretrizes do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, integrando segurança, saúde e assistência social.

JUSTIÇA E REPARAÇÃO: Exigimos celeridade nos julgamentos de crimes de feminicídio e o apoio psicossocial digno aos órfãos e familiares das vítimas.

CAPACITAÇÃO INTERSETORIAL OBRIGATÓRIA: Exigimos a  união obrigatória de diferentes áreas intersetoriais (educação, saúde, segurança, assistência social,  entre outros) em capacitação permanente conjuntos para que, o fluxo de atendimento seja ágil e sem ruídos entre as instituições.

Por fim reforçamos que rejeitamos a naturalização da agressão. O respeito não é negociável. 

Convocamos toda a sociedade a se comprometer: se você acredita que mulheres merecem viver sem medo, este movimento também é seu.

Pelo fim da violência! Pela vida de todas nós! Pela vida de todas elas.

Movimento, Mulheres Vivas. Pelo fim do feminicídio e da violência.

Juína, 02 março de 2026.