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Notícia da Câmara Federal: Radioagência – 09/11/2017 19h49

Falta de investimento põe em risco existência do Iphan, alerta presidente do instituto

 A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e o Iphan tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País

 A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública (nesta quinta-feira, 9) para discutir a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sob os cuidados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, há oito décadas, o patrimônio nacional está ameaçado por falta de condições de o órgão realizar suas incumbências.

 A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, alertou os parlamentares para o risco do fechamento do instituto. Ela ressaltou que, em 80 anos, só foram realizados dois concursos públicos e o Iphan tem hoje 516 cargos vagos, comprometendo o trabalho em todo o País.

 "Hoje nós temos para cuidar de todo o patrimônio brasileiro com 27 superintendências, 28 escritórios técnicos apenas 678 servidores, dos quais 480 se aposentam em dois anos. Portanto, se nada for feito, a instituição simplesmente fecha as portas."

 Katia Bogéa informou que o Programa de Aceleração do Crescimento dedicado às cidades históricas previa para este ano um orçamento de 250 milhões de reais, mas sofreu contingenciamento de 61%.

 O deputado Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá, afirmou que não cabe à Câmara definir o orçamento para o Iphan, mas o governo federal precisa estar atento para que o instituto não feche as portas por falta de recursos.

"O governo federal tem que se mobilizar para apresentar um concurso público, para recompor a mão de obra e também colocar no orçamento e garantir que esse orçamento seja devidamente executado porque assim o órgão pode ter sua plenitude na execução do trabalho."

O Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, e é responsável pelo reconhecimento de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.
Reportagem - Karla Alessandra

Endereço: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/548007-FALTA-DE-INVESTIMENTO-POE-EM-RISCO-EXISTENCIA-DO-IPHAN,-ALERTA-PRESIDENTE-DO-INSTITUTO.html





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