LEIA ATÉ O FINAL E ASSINE PARA APOIAR NOSSO MANIFESTO! 

Os sindicatos surgiram com o propósito de organizar a classe trabalhadora para resistência e luta contra as condições precárias de trabalho, baixos salários e relações desiguais entre trabalhadores e patrões, impostas pelo sistema capitalista. Com o avanço do capitalismo, os sindicatos foram assumindo papel fundamental na defesa dos direitos e melhoria nas condições de vida dos trabalhadores.

Em contrapartida, a burguesia, temendo a força da união dos trabalhadores, impôs ao longo dos anos, diversas medidas para estabelecer um controle estatal e diminuir a liberdade e autonomia sindical, como por exemplo a Reforma Trabalhista de 2017 no governo Temer, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, importante fonte de receita dos sindicatos, flexibilizou as relações e contratos de trabalho garantindo que os acordos entre empregado e empregador tenham força legal para alterar jornadas de trabalho e salário sem a mediação sindical, dentre muitos outros ataques aos trabalhadores, bem como a ameaça da PEC 32/2020 de Reforma Administrativa, (em debate no Congresso) que impacta diretamente os sindicatos do serviço público ao reduzir o número de servidores de carreira, ameaçar a estabilidade, flexibilizar contratações e limitar a representatividade e a arrecadação dessas entidades

Somado a esse histórico de lutas, nos deparamos com uma conjuntura política internacional que avança sob grande pressão dos interesses das potências imperialistas, em especial dos EUA, que por meio de seus governos ultraconservadores e fascistas, usam da força militar e guerras para submeter governos dominando territórios e recursos naturais como o petróleo e terras raras, oprimir os povos com o aprofundamento da exploração sobre o trabalho e garantir lucros cada vez maiores para que a burguesia de seus países mantenha o controle sobre tudo aquilo que a classe trabalhadora produz. Para se ter uma ideia dessa ganância, somente no último ano, a fortuna dos 10 homens mais ricos do planeta cresceu US$ 4 trilhões, valor capaz de acabar com a fome e pobreza no mundo 50 vezes.

Em Santo André, temos o prefeito Gilvan que, alinhado aos interesses do governador Tarcísio de Freitas e apoiado pela direita e extrema direita, faz uma propaganda de modernização da gestão pública, quando na verdade o que vemos é uma gestão baseada no assistencialismo, nas privatizações e na terceirização. O resultado prático é a precarização dos serviços públicos, com grande prejuízo para os servidores e servidoras.

Ano após ano a categoria se depara com propostas rebaixadas de reajuste salarial, processos de reclassificação de várias categorias andando a passos de tartaruga e as discussões sobre o plano de cargos e salários nem saiu do papel. Estamos vendo áreas desaparecerem por falta de concurso público, adoecimento geral dos trabalhadores devido aumento de assédio, falta de condições e segurança no trabalho e nenhum programa de fortalecimento do funcionalismo público. Muitos servidores da ativa, assim como diversos aposentados não conseguem manter o mínimo para sobreviver.

É neste contexto que opera a atual diretoria do SINDSERV, com uma gestão absolutamente burocrática, desmobilizadora e subserviente aos interesses do governo municipal. Soma-se a isso uma política antidemocrática, marcada pela perseguição a militantes de oposição e pela proibição da participação de não associados e associadas nas assembleias de campanha salarial. Destacam-se ainda a não realização de congressos da categoria (conforme determina o estatuto da entidade), a falta de formação sindical e os prazos curtos de divulgação das assembleias, o que dificulta a participação da base.

Assim, o enfrentamento a todos esses ataques requer que nós servidores públicos estejamos conscientes da importância de garantir que essa ferramenta de defesa dos nossos interesses esteja cada vez mais fortalecida. Para isso é necessário lutar por um modelo de organização sindical, que expresse verdadeiramente os interesses dos servidores e que lute contra os desmandos e desrespeito dos gestores públicos.

Diante disso, nós da Oposição, com o objetivo de lançar uma chapa para a disputa da direção do sindicato na próxima eleição, apresentamos o modelo sindical que defendemos:

1) Um sindicato deve ser classista, que atua na defesa dos trabalhadores, com autonomia, sem se alinhar com os interesses do patrão ou do Estado;

2) Um sindicato deve ser verdadeiramente democrático e garantir ampla participação de servidores, filiados ou não, com direito a fala em todas as Assembleias;

3) Um sindicato deve ser transparente, no qual a categoria tenha acesso às informações sobre os recursos financeiros e consigam acompanhar a utilização dos mesmos;

4) Um sindicato deve garantir diversas formas de participação da categoria, para isso precisa ser forte e atuante nas bases e, principalmente que não dificulte o acesso dos servidores aos espaços de decisão da luta sindical. Defendemos a criação de comissões sindicais de base, eleitas pelos servidores e servidoras da base para ampliar os processos de decisão da categoria e de ampliação inclusive da representatividade na CIPA;

5)  Um sindicato deve ter uma comunicação ágil e eficiente com os servidores e que a categoria não tenha que ficar esperando meses por uma resposta ou orientações administrativas e jurídicas para os seus problemas do cotidiano. Deve também, garantir ampla divulgação prévia das pautas e conteúdos das assembleias, principalmente quando se referirem ao acordo coletivo;

6)   Um sindicato deve ser solidário e ter participação nas lutas da classe trabalhadora em níveis nacional e internacional, na defesa intransigente da pauta dos direitos humanos.

Por fim, defendemos que é urgente a necessidade de trazer de volta pra categoria, o sentimento de orgulho em ter um sindicato pra chamar de seu. 

Diante de tudo isso, viemos por meio deste manifesto, chamar cada servidora e servidor que deseja um Sindicato de luta e democrático a se somar com a gente nessas eleições para que juntos possamos devolver o SINDSERV aos seus verdadeiros donos, as servidoras e servidores de Santo André.