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Manifesto contra o Decreto-lei 36/2025 do governo Giorgia Meloni, conhecido como decreto Tajani, limitador da cidadania italiano por ‘jus sanguinis’.
Reunidos na cidade de São Paulo, à praça Cidade de Milão, bairro do Ibirapuera, os abaixo-assinados, todos residentes no Brasil,  presentes à manifestação de protesto de maneira pacífica, contributiva, apartidária  e ordeira, deixam consignadas as razões, em forma resumida, do seu inconformismo. 

O decreto-lei mostra-se inconstitucional, discriminatório e, caso vingue, será prejudicial a cerca de  30 milhões de brasileiros, -- ítalo descendentes --, que estarão  condenados à perda das suas raízes. Referido decreto fere de morte, em futuro próximo, a italianidade, ou seja, a alma da cidadania, esse status jurídico a ligar a pessoa natural ao estado-nacional.
 

Como consequência, nós, brasileiros e  ítalo-descendentes, -- reunidos nesta praça Cidade de de Milão,  nos unimos para expressar preocupação e firme oposição à reforma apresentada ao Parlamento  pelo supracitado decreto do governo da primeira ministra Giorgia Meloni (decreto-lege Tajani). 

O decreto  limita a transmissão da cidadania por  ‘jus sanguinis’, uma tradição anterior  à Unificação da Itália em 1846 e consolidada no artigo 3º da Constituição.

O decreto é inconstitucional e discriminatório. Representa um retrocesso civilizatório a afetar  diretamente a identidade  pessoas que  portam, no coração e na alma,  a herança italiana. O decreto quebra longo e sólido  ciclo de orgulho e tradição.

A imigração italiana no Brasil teve início no final do século XIX e se intensificou ao longo do século XX, trazendo consigo não apenas a esperança de uma vida melhor, mas também a rica cultura, tradições e valores da Itália.

Os ítalo-descendentes já nascem italianos pelo ius sanguinis. Os pedidos de reconhecimento da nacionalidade italiana têm natureza declaratórios, retroagem a cidadania à data do nascimento com vida.

Muitos países admitem tanto o jus soli quanto o ius sanguinis, demonstrando flexibilidade e adaptação às necessidades contemporâneas. No entanto, qualquer mudança na legislação deve ser feita de forma criteriosa. Sendo assim, alterar abruptamente essa tradição não apenas viola direitos adquiridos e humanos, como também gera insegurança jurídica e injustiças.

Reformas que visem simplificar e tornar mais acessíveis os processos administrativos e jurídicos para o reconhecimento da nacionalidade italiana são apoiadas pelos italianos das diásporas.

Ser cidadão italiano significa italiano  assumir obrigações. É ter deveres e direitos diante da República. É pertencer a um povo que carrega na alma a memória de quem partiu e a esperança de quem permaneceu fiel às próprias raízes.

Por fim, declaramos nosso apoio a qualquer mudança justa e necessária para garantir os direitos aos ítalos-descentes, sejam eles diaspóricos ou residentes na Itália. Acreditamos que a preservação da italianidade e a proteção dos direitos dos ítalo-descendentes são fundamentais para manter viva a chama da identidade italiana em todo o mundo.

Assinam este manifesto todos aqueles que acreditam na importância da italianidade e na necessidade de proteger e preservar os direitos dos ítalo-descendentes.

Pela italianidade e pelos direitos dos ítalo-descendentes. Não queremos ser estrangeiros na terra dos nossos antepassados.

Manifesto in lingua italiana

Manifesto Contro il Decreto Legge 36/2025 (Decreto Tajani) del Governo Giorgia Meloni

Riuniti in Piazza Città di Milano, San Paolo, in una manifestazione pacifica e apartitica, noi, residenti in Brasile e italiani nati in Brasile esprimiamo il nostro profondo dissenso nei confronti del Decreto Legge 36/2025, noto come Decreto Tajani, che limita la cittadinanza italiana per jus sanguinis.

Ragioni del Dissenso:

Incostituzionalità e Discriminazione: Il decreto è considerato incostituzionale e discriminatorio, rappresentando un regresso civile che colpisce direttamente l'identità di milioni di italiani nati in Brasile.

Pregiudizio per gli Italo-Discendenti: Circa 30 milioni di italiani nati in Brasile , saranno pregiudicati , correndo il rischio di perdere le loro radici e il legame con l'italiani latente.

Affronto alla Tradizione: Il decreto viola la tradizione dello jus sanguinis, anteriore all'Unificazione d'Italia e consolidata nell'articolo 3 della Costituzione italiana.

Rottura del Ciclo di Tradizione: Il decreto rompe un lungo e solido ciclo di orgoglio e tradizione, trascurando il ruolo fondamentale dell'immigrazione italiana in Brasile, che ha portato cultura, tradizioni e valori dell'Italia.

Natura Dichiarativa della Cittadinanza: La cittadinanza italiana per jus sanguinis è un diritto innato, e le domande di riconoscimento della nazionalità hanno natura dichiarativa, retroagendo alla data di nascita.

Insicurezza Giuridica: Alterare bruscamente questa tradizione viola diritti acquisiti e umani, generando insicurezza giuridica e ingiustizie.

Importanza dell'Italianità: Essere cittadino italiano implica assumere obblighi e appartenere a un popolo che preserva la memoria degli antenati.

La Nostra Posizione:

Sosteniamo riforme che semplifichino e rendano accessibili i processi di riconoscimento della nazionalità italiana.

Difendiamo la preservazione dell'italianità e la protezione dei diritti degli italo-discendenti in tutto il mondo.

Respingiamo qualsiasi tentativo di renderci stranieri nella terra dei nostri antenati.

Conclusione:

Questo manifesto esprime il nostro impegno per l'italianità e il nostro ripudio del Decreto Tajani. Esigiamo rispetto per i diritti degli italiani nati in Brasile e la preservazione della nostra eredità culturale.

Per l'italianità e per i diritti degli italiani nati in Brasile . Non vogliamo essere stranieri nella terra dei nostri antenati.