Nós moradores da região, frequentadores do parque e integrantes do Movimento Parque Chácara do Jóquei abaixo-assinados solicitamos à Prefeitura Municipal de São Paulo, em especial à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, soluções para os problemas descritos a seguir, relativos à obra no Parque Municipal Chácara do Jockey, situado na Av. Prof. Francisco Morato, 5.300, Vila Sônia, zona oeste da cidade de São Paulo/SP. 

PROBLEMAS

A obra foi iniciada em oito de dezembro de 2022, com previsão de duração de oito meses, mas ainda está em andamento, atrasada e defasada em relação ao cronograma original. Essa situação tem prejudicado a população, a fauna e a flora desse importante e único espaço público verde do bairro.
Em termos de execução, pelo que foi possível verificar em um portal da Prefeitura, o cronograma foi alterado 4 vezes (veja aqui o 4º cronograma), o prazo foi prorrogado por 2 meses (nova data de término: 08/10/2023) e o valor da obra foi alterado, totalizando 4,80 milhões de reais (contra 4,23 milhões do valor original), na data de redação deste abaixo-assinado.
E a forma como a obra está sendo conduzida, com diversas frentes de obras simultâneas, inacabadas e sem sinais de continuidade, tem provocado bloqueios, transtornos e insegurança no acesso a diversas áreas, desestimulando e até impedindo a população de usufruir desse espaço natural.
No Portal também verificamos que a empresa foi comunicada de problemas de execução, incluindo erros a serem corrigidos, alguns também percebidos pelos usuários. A prefeitura também enviou uma notificação à empresa solicitando providências em relação aos problemas e informando que, pelo contrato, ela é passível de multa e outras penalidades (veja aqui a notificação).
Mesmo com esses atrasos, aumentos de valor e comunicações feitas pela prefeitura, incluindo a referida notificação, muitos problemas continuam a ocorrer e, por isso, consideramos essa situação muito grave!

SOLICITAÇÃO

Por isso, solicitamos que as autoridades responsáveis da Prefeitura de São Paulo tomem as devidas providências, realizando as fiscalizações que forem necessárias e encontrando soluções para os problemas como os citados o mais rápido possível, para que a obra seja efetiva e adequadamente concluída no prazo atual, respeitando o projeto original do parque e os aperfeiçoamentos específicos previstos para essa obra.
Queremos o nosso parque acessível, com suas características naturais, edificações tombadas e demais instalações preservadas ou melhoradas e os diversos usos apreciados pela comunidade - contemplação e lazer, prática de esportes e atividades culturais -, podendo ocorrer com segurança e tranquilidade.
Também solicitamos que, durante a execução, quando uma frente de obra exigir o bloqueio de uma área do parque, sejam oferecidas alternativas de acesso internas ao parque para as demais áreas, junto com a realização de uma comunicação ampla à população, em diversos locais do parque e por redes sociais, informado o período de bloqueio e as alternativas de acesso. E é importante também que essa comunicação inclua esclarecimentos sobre as etapas que faltam e outras informações sobre a obra que são de interesse público.

DADOS DA OBRA (veja aqui mais dados da obra)

• Obras e serviços para execução da 1ª fase da Readequação da acessibilidade do parque (rotas e acessos) e prolongamento da rede de água e esgoto. Projeto executivo e obras do vestiário situado no núcleo das baias e demais serviços necessários no Parque Municipal Chácara do Jockey.
• Processo nº: 6027.2022/0000937-3
• Contrato nº: 058/SVMA/2022
• Empresa: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda.
• Prazo: 8 meses
• Valor: R$4.231.324,62
• Início: 08/12/2022

Mais informações no portal da Prefeitura de São Paulo (veja aqui o portal).

Observação: versão 2 do abaixo-assinado, de 31/08/2023, atualizados cronograma e valor atual do contrato.