Prezados amigos de Campinas,

Imagine poder servir seus clientes ao ar livre, além de atendimento a clientes em pé também com mesas nas calçadas, como acontece em cidades vibrantes como Lisboa ou São Paulo, onde isso impulsiona o comércio e anima as ruas. Mas aqui em Campinas, donos de bares e restaurantes como eu estamos sendo impedidos por viaturas policiais e multas da Setec, mesmo que o Plano Diretor da cidade (Lei Complementar nº 189/2018) incentive a "fachada ativa" para integrar espaços públicos e privados, promovendo uma cidade mais inclusiva e econômica.

Eu sou Matheus Esquivel, dono(a) do PrenssBurger, e represento dezenas de comerciantes que dependem dessa prática para sobreviver. Nos últimos meses, fiscalizações armadas estão removendo mesas imediatamente, não deixando atender clientes que ficam nas calçadas, multando por logomarcas e falta de autorização prévia, e causando perdas de até 30% no faturamento. Isso não é ordem pública — é um entrave ao nosso direito ao trabalho e à vitalidade da cidade! O Código de Posturas e a Lei Complementar nº 528/2025 já permitem ocupação de calçadas, desde que regulada, com espaço livre para pedestres (mínimo 1,5m) e demarcação simples.

Por que isso afeta todos nós?

Econômico: Pequenos negócios geram empregos e impostos (ISS). Sem mesas, fechamos portas e a economia local sofre.

Social: Ruas vazias perdem vida; com pessoas; com mesas e cadeiras, Campinas vira um ponto de encontro, como nas centralidades do nosso Plano Diretor (Art. 22).

Legal: Não precisamos de burocracia excessiva. O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) garante o direito à cidade e à participação popular.

Nossa demanda é simples e viável:

Autorização provisória gratuita: Cadastro online na Setec em 48h, sem multas nos primeiros 90 dias (período educativo).
Regras claras: Ocupação de até 40% da calçada, com faixas demarcadas (custeadas pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano).
Audiência pública urgente: Com o Conselho da Cidade (ConCidade) para aprovar o "Programa Fachada Ativa Permanente".


Prefeito Dário Saad, Secretário de Trânsito da Setec Enrique Javier Misailidis Lerena e vereadores de Campinas: ouçam os comerciantes e liberem as calçadas agora! Juntos, podemos transformar Campinas em uma cidade mais acolhedora e próspera.

Assine e compartilhe: pela nossa economia, pela nossa cidade! #CalçadasVivasCampinas

Com esperança e determinação, Matheus Esquivel, proprietário da Prenss Burger, Campinas.