Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores e Ministério Público Federal: Cancelem os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos.
O problema
O Itamaraty vem concedendo, de maneira arbitrária e sem critérios, o passaporte diplomático a líderes religiosos e seus/suas cônjuges.
O passaporte diplomático, que concede privilégios aos viajantes - entre tais, a falta de revista em muitos aeroportos - é autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
Os documentos aos líderes religiosos foram autorizados em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes.
O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". O decreto completo pode ser lido através do link:
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/95212/decreto-5978-06
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Um dos beneficiados, o pastor Valdemiro Santiago, é suspeito de enriquecimento ilícito e fraude, e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Segundo o órgão, a suspeita é de que ele usou dinheiro de sua igreja para comprar fazendas no Pantanal e cabeças de gado. Valdemiro e sua esposa alegaram "continuidade do trabalho no exterior " para solicitar o documento especial.
Outros beneficiados recentes são o casal Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A instituição tem sido alvo de investigações por todo o país, sob suspeita de receber repasses indevidos e lavagem de dinheiro.
A lista de "missionários" que atualmente possuem o documento especial é extensa, e inclui ainda nomes como Edir Macedo, R.R. Soares e Silas Malafaia.
[Atualização 18/01/13]
A revista americana de economia Forbes publicou em matéria recente a lista dos 5 pastores mais ricos do Brasil. Não coincidentemente, todos os beneficiados figuram na lista: 1 - Edir Macedo, 2 - Valdemiro Santiago, 3 - Silas Malafaia, 4 - R.R. Soares e 5 - Hestevam e Sonia Hernandes. Juntos, os patrimônios estimados do quinteto passam de 3 bilhões de reais.
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Entendemos que se as viagens realizadas por esses pastores (e cônjuges) são mesmo a trabalho e expansão da igreja, então é de interesse pessoal ou apenas de sua denominação, e não de todo o país. Além disto, o passaporte comum seria suficiente para que alcançassem seus objetivos, não necessitando documento especial.
Pedimos que o Itamaraty realize o cancelamento dos passaportes diplomáticos concedidos aos líderes religiosos e recusem os próximos pedidos.
A concessão do benefício leva a população brasileira à desconfiança de que o benefício esteja sendo concedido:
1) De forma irregular, mediante algum tipo de acordo que leve a privilegiar a classe religiosa;
2) Para a facilitação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Pedimos também que o Ministério Público Federal dê início a uma investigação para esclarecer os reais motivos das solicitações do passaporte diplomático por esses líderes religiosos.
As soluções são importantes para a preservação da laicidade do Estado e da igualdade de direitos.
O problema
O Itamaraty vem concedendo, de maneira arbitrária e sem critérios, o passaporte diplomático a líderes religiosos e seus/suas cônjuges.
O passaporte diplomático, que concede privilégios aos viajantes - entre tais, a falta de revista em muitos aeroportos - é autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
Os documentos aos líderes religiosos foram autorizados em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes.
O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". O decreto completo pode ser lido através do link:
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/95212/decreto-5978-06
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Um dos beneficiados, o pastor Valdemiro Santiago, é suspeito de enriquecimento ilícito e fraude, e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Segundo o órgão, a suspeita é de que ele usou dinheiro de sua igreja para comprar fazendas no Pantanal e cabeças de gado. Valdemiro e sua esposa alegaram "continuidade do trabalho no exterior " para solicitar o documento especial.
Outros beneficiados recentes são o casal Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A instituição tem sido alvo de investigações por todo o país, sob suspeita de receber repasses indevidos e lavagem de dinheiro.
A lista de "missionários" que atualmente possuem o documento especial é extensa, e inclui ainda nomes como Edir Macedo, R.R. Soares e Silas Malafaia.
[Atualização 18/01/13]
A revista americana de economia Forbes publicou em matéria recente a lista dos 5 pastores mais ricos do Brasil. Não coincidentemente, todos os beneficiados figuram na lista: 1 - Edir Macedo, 2 - Valdemiro Santiago, 3 - Silas Malafaia, 4 - R.R. Soares e 5 - Hestevam e Sonia Hernandes. Juntos, os patrimônios estimados do quinteto passam de 3 bilhões de reais.
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Entendemos que se as viagens realizadas por esses pastores (e cônjuges) são mesmo a trabalho e expansão da igreja, então é de interesse pessoal ou apenas de sua denominação, e não de todo o país. Além disto, o passaporte comum seria suficiente para que alcançassem seus objetivos, não necessitando documento especial.
Pedimos que o Itamaraty realize o cancelamento dos passaportes diplomáticos concedidos aos líderes religiosos e recusem os próximos pedidos.
A concessão do benefício leva a população brasileira à desconfiança de que o benefício esteja sendo concedido:
1) De forma irregular, mediante algum tipo de acordo que leve a privilegiar a classe religiosa;
2) Para a facilitação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Pedimos também que o Ministério Público Federal dê início a uma investigação para esclarecer os reais motivos das solicitações do passaporte diplomático por esses líderes religiosos.
As soluções são importantes para a preservação da laicidade do Estado e da igualdade de direitos.
Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 17 de janeiro de 2013