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Cinco estudantes da USP enfrentam um processo administrativo-disciplinar (PAD), que pode resultar em sua expulsão, por se posicionarem contra o genocídio do povo palestino. A ação disciplinar da USP baseia-se em um artigo do Regimento Geral da universidade, aprovado durante a ditadura militar, que é amplamente considerado inconstitucional.

Esta perseguição começou após uma assembleia estudantil onde foi debatida uma solicitação de apoio financeiro ao Exército de Israel após início da Operação Al Aqsa, considerado pelos estudantes como uma afronta ao sofrimento palestino. Setores pró-Israel distorceram o sentido da fala de informe e iniciaram uma campanha de intimidação, levando à instauração do PAD.

As acusações são vagas e questionáveis, sem caracterização do que constituiria suposto “discurso de ódio” ou qualquer individualização das condutas, criminalizando inclusive supostas “perturbação do ambiente acadêmico”, “atentado à moral e aos bons costumes” e “promoção de propaganda de caráter político”.

Denunciamos este processo como uma forma de perseguição política que visa silenciar movimentos de solidariedade ao povo palestino e reiteramos que faz-se urgente a revisão democrática do regimento da USP, com participação de toda a comunidade acadêmica, para que a universidade mantenha-se um espaço de pluralidade e liberdade de expressão.