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IPI Zero para Bicicletas

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Segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. São estes os brasileiros mais afetados pela alta tributação, que tolhe o acesso a um produto de mais qualidade e com valores mais justos, favorecendo a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

A isenção do IPI para bicicletas, partes e peças é uma medida urgente e necessária, tanto para fomento do mercado, quanto para que o valor final da bicicleta esteja mais ajustado ao bolso dos brasileiros. Estudos indicam que zerando o IPI para bicicletas, que hoje é de 10%, o Brasil teria um aumento de 11,3% nas vendas de bicicletas. Isto significa mais arrecadação para o governo federal (através de outros tributos já cobrados), mais pessoas pedalando e, principalmente, mais qualidade de vida em nossas cidades.

Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.

Do ano de 2008 para cá temos visto, infelizmente, um encolhimento gradual da produção e do consumo de bicicletas no Brasil. Contrariando, inclusive, a tendência mundial que aponta que, de 1970 até 2007, a produção de bicicletas foi 2,6 vezes superior a de automóveis.

A isenção do IPI para bicicletas, partes e peças, portanto, é apenas uma das medidas urgentes para corrigir esta desigualdade socioeconômica que freia o desenvolvimento de uma cultura da bicicleta no Brasil.

This petition was delivered to:
  • Presidente da Câmara dos Deputados
    Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
  • Presidente do Senado Federal
    Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 628/2014
    Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)
  • Relator da Comissão Mista da Medida Provisória 628/2014
    Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
  • Relatora Revisora da Comissão Mista da Medida Provisória 628/2014
    Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014
    Senador Gim Argello (PTB-DF)
  • Vice-Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014
    Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)
  • Relator da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014
    Deputado Gabriel Guimarães
  • Relator Revisor da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014
    Senador Ivo Cassol (PP-RO)
  • Líder do PT na Câmara
    Deputado Vicentinho (PT-SP)
  • Líder do PMDB na Câmara
    Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
  • Líder do PSDB na Câmara
    Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
  • Líder do PSD na Câmara
    Deputado Moreira Mendes
  • Líder do bloco PP, PROS
    Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
  • Líder do DEM na Câmara
    Deputado Mendonça Filho (DEM-PE)
  • Líder do PSB na Câmara
    Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS)
  • Líder do PV na Câmara
    Deputado Sarney Filho (PV-MA)
  • Líder do PSOL
    Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Líder do PTB na Câmara
    Deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
  • Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP na Câmara
    Deputado Bernardo de Vasconcellos
  • Líder do Governo no Senado
    Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
  • Líder do PSDB no Senado
    Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
  • Líder do PT no Senado
    Senador Humberto Costa (PT-PE)
  • Câmara dos Deputados


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