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Segundo o IBGE, 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200. São estes os brasileiros mais afetados pela alta tributação, que tolhe o acesso a um produto de mais qualidade e com valores mais justos, favorecendo a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

A isenção do IPI para bicicletas, partes e peças é uma medida urgente e necessária, tanto para fomento do mercado, quanto para que o valor final da bicicleta esteja mais ajustado ao bolso dos brasileiros. Estudos indicam que zerando o IPI para bicicletas, que hoje é de 10%, o Brasil teria um aumento de 11,3% nas vendas de bicicletas. Isto significa mais arrecadação para o governo federal (através de outros tributos já cobrados), mais pessoas pedalando e, principalmente, mais qualidade de vida em nossas cidades.

Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.

Do ano de 2008 para cá temos visto, infelizmente, um encolhimento gradual da produção e do consumo de bicicletas no Brasil. Contrariando, inclusive, a tendência mundial que aponta que, de 1970 até 2007, a produção de bicicletas foi 2,6 vezes superior a de automóveis.

A isenção do IPI para bicicletas, partes e peças, portanto, é apenas uma das medidas urgentes para corrigir esta desigualdade socioeconômica que freia o desenvolvimento de uma cultura da bicicleta no Brasil.

Letter to
Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Presidente do Senado Federal Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 628/2014 Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)
and 20 others
Relator da Comissão Mista da Medida Provisória 628/2014 Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Relatora Revisora da Comissão Mista da Medida Provisória 628/2014 Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES)
Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014 Senador Gim Argello (PTB-DF)
Vice-Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014 Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)
Relator da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014 Deputado Gabriel Guimarães
Relator Revisor da Comissão Mista da Medida Provisória 638/2014 Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Líder do PT na Câmara Deputado Vicentinho (PT-SP)
Líder do PMDB na Câmara Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Líder do PSDB na Câmara Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
Líder do PSD na Câmara Deputado Moreira Mendes
Líder do bloco PP, PROS Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
Líder do DEM na Câmara Deputado Mendonça Filho (DEM-PE)
Líder do PSB na Câmara Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS)
Líder do PV na Câmara Deputado Sarney Filho (PV-MA)
Líder do PSOL Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
Líder do PTB na Câmara Deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP na Câmara Deputado Bernardo de Vasconcellos
Líder do Governo no Senado Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Líder do PSDB no Senado Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Líder do PT no Senado Senador Humberto Costa (PT-PE)
IPI zero para bicicletas, partes e peças significa, necessariamente, ampliar o acesso dos brasileiros ao meio de transporte ativo que mais beneficia nossas cidades.

Facilitar este acesso significa compreender os movimentos históricos que afetam o pleno desenvolvimento de uma cultura adequada ao ciclismo urbano e rural. Seja através da ausência de políticas cicloviárias adequadas, seja como um bem de consumo não ajustado ao poder de compra dos brasileiros.

O surgimento da rede Bicicleta para Todos revigora históricas batalhas pela redução dos impostos do setor de bicicletas no Brasil, contando com parceiros e apoiadores que simbolizam este passado e indicando caminhos possíveis para, decididamente, mudarmos este cenário.

Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%. Este cenário é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência da alta tributação é a retração da produção e do consumo nacional de bicicletas observada nos últimos anos, justamente em um momento globalmente favorável aos investimentos neste modal de transporte ativo e limpo.

De acordo com o IBGE, quase 1/3 daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 600. São estes os brasileiros mais afetados pela alta tributação, que tolhe o acesso a um produto de mais qualidade e com valores mais justos, favorecendo a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

A isenção do IPI para bicicletas, partes e peças, portanto, é apenas uma das medidas urgentes para corrigir esta desigualdade socioeconômica que freia o desenvolvimento de uma cultura da bicicleta no Brasil.