QUEREMOS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DO RJ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL NÃO ADERIU AO PROGRAMA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO GOVERNO FEDERAL, ALEGOU QUE NÃO OPTOU PELO PROGRAMA DE ESCOLAS MILITARES DO GOVERNO FEDERAL PORQUE O ESTADO DO RJ TEM SEU PRÓPRIO MODELO, JÁ EM IMPLEMENTAÇÃO. OCORRE QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTOS PARA QUE OS DOIS PROGRAMAS, TANTO O DO ESTADO QUANTO O DO GOVERNO FEDERAL SEJAM IMPLEMENTADOS.

O Governo Federal criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023. Em 2020, serão 54 unidades. O foco do programa é ter uma gestão de excelência com uma equipe híbrida, composta por civis e militares.

O conteúdo que é aplicado a essas escolas cívico-militares são voltados ao civismo, ao patriotismo, à hierarquia, à disciplina, à ordem unida, ou seja, mostram como pensar no coletivo, fazendo com que o cidadão passe a ter consciência do seu papel dentro da sociedade. E é isso que faz mudar uma nação.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem a consulta pública.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

O MEC disponibilizará R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

Mudar a nação por meio da educação é a missão e a responsabilidade da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim). O órgão do Ministério da Educação, criado com o Decreto Federal 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tem como objetivo democratizar o ensino de qualidade oferecido pelas escolas militares do Brasil. Segundo a subsecretária da Secim, Márcia Amarílio, o novo modelo será instalado sob demanda e pretende resgatar a disciplina e a organização, principalmente nas escolas públicas de maior vulnerabilidade social.

Com o modelo cívico-militar, a escola muda o uniforme e sua infraestrutura, ou seja, as instalações físicas para atender ao programa, e também a gestão administrativa, que passa a ser feita pelos militares, mas a gestão da organização didático-pedagógica continua sendo desempenhada pelos professores civis.