MOVIMENTO + AMOR, POR FAVOR!

Assine ESTA PETIÇÃO POR JUSTIÇA PARA OS ANIMAIS EM CAMPO GRANDE - MS

OLÁ, AMIGOS!

Nós do MOVIMENTO +AMOR POR FAVOR precisamos da sua ajuda para conseguirmos INSTRUMENTALIZARMOS A DECA ,  que hoje não possui nem material adequado e nem efetivo suficiente para realmente atender a demanda de denúncias que recebe.

A DECAT - Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista, promove não só o que diz a lei, mas sim pratica um verdadeiro resgate de animais que sofrem maus-tratos, fome, sede, estupros, espancamentos e abandono, dando um destino mais digno para todos os resgatados pelo que é a adoção responsável e não o CCZ – Centro de Controle de Zoonoses em que o destino destes animais é o mais trágico possível.

As necessidades são muitas, pois só neste ano de 2021, em quatro meses já são 400 denúncias de maus-tratos que devem ser averiguadas por somente 3 investigadores externos, 03 investigadores internos, 1 escrivão e 1 delegado, dificultando e impossibilitando o salvamento de vidas, portanto solicitamos:

- LOCAL DE ACOLHIMENTO - hoje além de todo o trabalho policial a DECAT precisa fazer todo um trabalho de busca junto as protetoras e ONGS da causa animal para poder abrigar os animais que são retirados da situação de maus-tratos. Portanto, um local adequado para acolher estes anjinhos é mais que necessário. 

- EFETIVO: hoje a Delegacia conta com somente 8 funcionários sendo que o mais próximo do mínimo possível são 16 funcionários, ou seja, o dobro.  Com o baixo efetivo disponibilizado para a DECAT as averiguações das denúncias ficam extremamente comprometidas. Isto sem contar os plantões.

- SISTEMA ELETRÔNICO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS:  É imprescindível a implantação de um sistema eletrônico de recebimento e apuração de denúncias não somente para otimizar e acelerar a possibilidade de salvar vidas, mas também para organizar de forma ágil toda a demanda de trabalho na DECAT.

- VIATURA: uma viatura devidamente adequada e aparelhada para o transporte de animais, garantindo a segurança não só dos animais, mas também dos condutores.

- DRONE: esta tecnologia agrega mais eficiência ao trabalho investigativo possibilitando o monitoramento prévio do local investigado e possibilitando o estabelecimento de estratégias assertivas já que disponibiliza imagens amplas independente do local em que o crime de maus-tratos estiver acontecendo.

-- NÚCLEO DE PERÍCIA:  Um núcleo de perícia médico veterinário no Instituto Médico Legal na coordenadoria Geral de Perícias é imprescindível para garantir o exame de corpo de delito no animalzinho,  para garantir os vestígios do crime de maus-tratos assegurando a prova de que houve um crime, e desta forma assegurar o sucesso da causa penal.   

- CONVÊNIOS: estabelecer convênios com clínicas veterinárias garantindo um pronto atendimento ao animalzinho resgatado pela Delegacia, pois muitos necessitam de atendimento urgente.  Portanto, o convênio precisa ser extensivo  para: exames de laboratoriais, internação e procedimentos cirúrgicos.

- CARGO PERITO MÉDICO VETERINÁRIO:  somente um perito poderá produzir laudos, informações e pareceres corretor em relação ao animalzinho resgatado de  maus-tratos para completar os procedimentos judiciais ligados a DECAT. Também, pode acompanhar resgates, já que possui um olhar apurado a respeito do maus-tratos.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para animais de Estimação em 2020 o número de cães nos lares brasileiros chegou a 71 milhões, contra os 52 milhões de 2015. (Fonte: http://www.crmvms.org.br

Já em Campo Grande, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a população estimada em 2020 de cães era de 160 mil e de gatos de 36 mil.

Porém, pesquisas realizadas em 2019 revelam que somente 46,1% dos domicílios tinham pelo menos um cachorro e 19,3% gatos. (Fonte: PNS- Pesquisa Nacional de Saúde).

A mesma pesquisa revela que o menor índice de animais em residências fica para o Sudeste e Centro-Oeste, com 15,2% e 16,6%, respectivamente.

Somente com a INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DECAT - Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista - a mesma poderá atender de forma eficiente e ágil as demandas em relação ao crime contra a vida do animal e desta forma atingir seu objetivo primário que é salvar vidas.

NÃO COMPACTUAMOS COM A FALTA DE ESTÍMULO E INVESTIMENTOS EM  AÇÕS DE POLÍTICAS  PÚBLICAS QUE REALMENTE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CAUSA ANIMAL E QUE EFETIVAMENTE CUMPRAM COM SEU PAPEL QUE É O DE PROTEGER, AMPARAR, RESGATAR E ACABAR COM O SOFRIMETOS DOS ANIMAIS.

 IDEALIZADORAS DO MOVIMENTO:

- Lígida dos Santos - (67)99247-4518 

- Tereza Rodrigues Bandeira - (67)99145-0612

Atenção: Esta petição será entregue para: Governador do Estado, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais. Prefeito, Vereadores que representem o Estado de Mato Grosso do Sul e a Capital Campo Grande.