Nós, da Frente de Gestores Culturais do Pro-Mac SP, vimos por meio deste manifesto público expressar nosso profundo desacordo com a atual política orçamentária e os processos administrativos destinados ao Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais do município de São Paulo, em especial no que se refere ao congelamento de recursos, à fragilidade operacional e à ausência de diálogo efetivo com o setor.

Este movimento não surge de forma isolada.

Desde o início do ano passado, temos nos mobilizado diante de um cenário crítico, marcado por cortes orçamentários e pelo enfraquecimento institucional da Secretaria de Cultura. Nesse período, elaboramos ofícios formais, reunimos centenas de assinaturas e buscamos estabelecer diálogo com os órgãos responsáveis.

Em reuniões com o Pro-Mac, obtivemos avanços pontuais, sobretudo em questões burocráticas. Reconhecemos e valorizamos o trabalho da equipe técnica, que, mesmo diante de um quadro reduzido e de condições frequentemente precarizadas, tem se mostrado comprometida e atuante.

No entanto, tais avanços não enfrentam o cerne da questão.

O problema central não é técnico. É político e orçamentário.

Estamos há seis anos com o orçamento da cultura congelado. Seis anos em que a cidade cresceu, as demandas se ampliaram e a cultura seguiu sendo convocada a responder, sem que os recursos acompanhassem essa realidade.

Trata-se de um cenário de evidente descaso.

São Paulo, uma das maiores potências culturais do país, opera com cerca de 30 milhões de reais, enquanto outras capitais, como o Rio de Janeiro, ultrapassam 80 milhões em mecanismos semelhantes. Essa defasagem não encontra justificativa plausível.

Também não se trata de falta de interesse do setor privado, ao contrário. O programa mobiliza algumas das maiores e mais relevantes empresas do país, organizações que lideram seus segmentos e que estruturam investimentos consistentes em cultura como parte de suas estratégias institucionais e de responsabilidade social.

Gostaríamos de registrar, ainda, a crescente insatisfação dos incentivadores em relação ao processo do Pro-Mac.

São Paulo, reconhecida como a cidade mais rica do Brasil e um dos maiores polos econômicos da América Latina, concentra inúmeras empresas com forte potencial de investimento em projetos culturais. No entanto, na prática, esse potencial não vem sendo efetivamente convertido em apoio à cultura.

Os principais entraves relatados pelos incentivadores são, sobretudo, o tamanho limitado da dotação orçamentária do programa e a morosidade no processo de formalização dos aportes. Tais fatores acabam gerando insegurança, perda de interesse e, muitas vezes, inviabilizam a concretização dos investimentos, mesmo quando há intenção clara por parte das empresas.

Diante desse cenário, surge uma preocupação legítima: como manter o engajamento das empresas no programa se o próprio processo dificulta sua participação?

É fundamental que haja uma revisão estrutural dos fluxos e das condições do Pro-Mac, com o objetivo de torná-lo mais ágil, previsível e compatível com a dinâmica do setor privado. Caso contrário, corre-se o risco de afastar investidores importantes e comprometer o desenvolvimento cultural da cidade.

Reforçamos que há interesse, há recurso disponível e há projetos qualificados. O que falta, neste momento, é um ambiente mais eficiente para que essa conexão aconteça de forma fluida.

Estamos tratando de uma cadeia produtiva ampla, que envolve proponentes, patrocinadores, gestores e profissionais da indústria criativa, todos diretamente impactados pelas limitações atuais do programa.

Os projetos viabilizados por esse edital não apenas fomentam a economia criativa, eles geram emprego, ampliam acesso à educação, atuam em territórios vulnerabilizados e contribuem diretamente para a redução de desigualdades.

E o que vivenciamos recentemente é reflexo direto desse desequilíbrio estrutural.

Com patrocinadores mobilizados e prontos para formalizar contratos, produtores enfrentaram um sistema que não suportou o volume concentrado de acessos. Muitos não conseguiram sequer concluir os envios. Além da sobrecarga, falhas na própria estrutura do sistema agravaram ainda mais o problema.

Há patrocinadores prontos para aportar recursos, estabelecer parcerias e viabilizar projetos de grande alcance. Ignorar esse potencial significa não apenas desperdiçar recursos disponíveis, mas também comprometer uma oportunidade concreta de articulação entre poder público e iniciativa privada em benefício da cidade.

É fundamental destacar que a situação gerada é duplamente injusta: prejudica tanto aqueles que não conseguiram concluir seus envios quanto aqueles que, tendo cumprido integralmente os requisitos dentro do prazo, tiveram seus contratos assinados e posteriormente impactados por uma decisão decorrente de falha sistêmica e de gestão.

Não se trata, portanto, de uma falha operacional isolada. É o retrato de um modelo insuficiente diante da realidade do setor.

A cultura é um direito garantido pela Constituição Federal, cabendo ao Estado assegurar seu acesso, valorização e difusão. Trata-se de uma política pública estruturante, não de uma agenda acessória.

Além de seu valor social, a cultura possui relevância econômica concreta: no Brasil, o setor movimenta centenas de bilhões de reais por ano, representa cerca de 3,59% do PIB e emprega aproximadamente 5,9 milhões de trabalhadores. Investir em cultura é investir em desenvolvimento.

Diante da ausência de respostas e do esgotamento das tentativas de diálogo, afirmamos: é hora de avançar.

Por meio deste manifesto, dirigimo-nos ao poder público municipal para reivindicar:
A revisão imediata do orçamento destinado ao Pro-Mac, com sua devida atualização após seis anos de congelamento;
A ampliação dos recursos disponíveis, compatível com a dimensão econômica e cultural da cidade de São Paulo;
A abertura de diálogo efetivo e transparente com os representantes do setor cultural;
A priorização estratégica do programa, com estrutura operacional adequada à sua relevância e demanda.

A manutenção do cenário atual compromete não apenas o setor cultural, mas o desenvolvimento social, econômico e educacional da cidade.

Por isso, convocamos proponentes, produtores, artistas, patrocinadores, empresas apoiadoras e toda a sociedade civil a se somarem a este movimento.

Defender a cultura é defender o futuro de São Paulo. A cultura de São Paulo exige mais. E nós também.

A Frente de Gestores Culturais do Pro-Mac SP reúne, em seu grupo de trabalho, dezenas de empresas e organizações atuantes na cidade de São Paulo, que desenvolvem, viabilizam e promovem projetos culturais em diferentes territórios e linguagens.

Trata-se de um conjunto diverso de agentes que movimentam a economia criativa, geram emprego e ampliam o acesso da população à cultura.

Entre eles, estão empresas como: 

Culturalistas Produções
Muda Cultural
Doutores da Alegria
Mana Produções Artísticas Ltda
Base3 Produtora
Instituto dos Trovadores Urbanos
ADV Produções
Mosaiky
RP Curadoria
Bohh produções Visuais
Instituto Comviver
Dell’Arte São Paulo
Associação LAR da Benção Divina
Instituto Catalisador
Líria Cultural
S.O Produções
ArteEnsaio
Estudio Periférico
Holy Cow Criações
Projeto Marieta
Panza Produções Culturais Ltda
Teatro de Histórias Produções Artísticas Ltda
Verve produções culturais
Cult.bit Producoes Digitais
Rico Filmes
Cia Singular
VERALUZ - Artes Cênicas
Damigo Produções Artísticas
Cidade dos Bantus 
Funani Ltda
Artemidia
Trapiche Produções Culturais