Nós, da Frente de Gestores Culturais do Pro-Mac SP, vimos por meio deste manifesto público expressar nosso profundo desacordo com a atual política orçamentária e processos administrativos destinados ao Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais do município de São Paulo, em especial no que se refere ao congelamento de recursos e à ausência de diálogo efetivo com o setor.

Este movimento não surge de forma isolada.

Desde o início do ano passado, temos nos mobilizado diante de um cenário crítico, marcado por cortes orçamentários e pelo enfraquecimento institucional da Secretaria de Cultura. Nesse período, elaboramos um ofício formal, reunimos centenas de assinaturas e buscamos estabelecer diálogo com os órgãos responsáveis.

Em reuniões com o PROMAC, obtivemos avanços pontuais, sobretudo em questões burocráticas. Reconhecemos e valorizamos o trabalho de sua equipe, que, mesmo diante de um quadro reduzido e de condições frequentemente precarizadas, tem se mostrado comprometida e atuante.

No entanto, tais avanços não enfrentam o cerne da questão.

O problema central não é técnico. É político e orçamentário.

Estamos há seis anos com o orçamento da cultura congelado. Seis anos em que a cidade cresceu, as demandas se ampliaram e a cultura seguiu sendo convocada a responder, sem que os recursos acompanhassem essa realidade.

Trata-se de um cenário de evidente descaso.

São Paulo, uma das maiores potências culturais do país, opera com cerca de 30 milhões de reais, enquanto outras capitais, como o Rio de Janeiro, ultrapassam 80 milhões em mecanismos semelhantes (considerando ISS). Essa defasagem não encontra justificativa plausível.

Também não se trata de falta de interesse do setor privado, ao contrário. O programa mobiliza algumas das maiores e mais relevantes empresas do país, organizações que lideram seus segmentos e que estruturam investimentos consistentes em cultura como parte de suas estratégias institucionais e de responsabilidade social.

Estamos tratando, igualmente, de uma cadeia produtiva altamente qualificada: profissionais experientes, projetos consistentes e iniciativas que chegam onde muitas vezes o poder público não alcança. De forma muitas vezes silenciosa, a cultura tem assumido respostas para desafios que deveriam estar no centro das políticas públicas.

Os projetos viabilizados por esse edital não apenas fomentam a economia criativa, eles geram emprego, ampliam acesso à educação, atuam em territórios vulnerabilizados e contribuem diretamente para a redução de desigualdades.

E o que vivenciamos no dia de hoje é reflexo direto desse desequilíbrio.

Com patrocinadores mobilizados e prontos para formalizar contratos, produtores enfrentaram um sistema que não suportou o volume concentrado de acessos. Muitos não conseguiram sequer concluir os envios. Além da sobrecarga, falhas na própria estrutura do sistema agravaram ainda mais o problema.

Há patrocinadores prontos para aportar recursos, estabelecer parcerias e viabilizar projetos de grande alcance. Estamos tratando de empresas que operam com planejamento, metas e compromisso com resultados, e que escolhem investir em cultura porque reconhecem seu impacto direto na economia, na formação de público, na educação e na redução de desigualdades.

Ignorar esse potencial significa não apenas desperdiçar recursos disponíveis, mas também comprometer uma oportunidade concreta de articulação entre poder público e iniciativa privada em benefício da cidade.

A cultura é um direito garantido pela Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de assegurar o acesso, a valorização e a difusão das manifestações culturais. Trata-se de uma política de Estado, vinculada à cidadania, à diversidade e à construção da identidade nacional, e não de uma agenda acessória. Hoje, quase 1 em cada 10 empresas brasileiras atua no campo da cultura.

Além de seu valor social, a cultura tem relevância econômica concreta. No Brasil, o setor movimenta centenas de bilhões de reais por ano e representa cerca de 3,59% do PIB, com participação crescente na economia.

No mercado de trabalho, a dimensão também é expressiva: são cerca de 5,9 milhões de trabalhadores no setor cultural, o equivalente a 5,8% dos ocupados no país. Trata-se de uma cadeia produtiva ampla, que articula criação, produção, circulação e serviços, com impacto direto sobre áreas como turismo, tecnologia, educação e economia local.

Estudos indicam que programas de fomento chegam a multiplicar investimentos públicos, gerando emprego, renda e arrecadação. Ou seja, investir em cultura não é apenas cumprir um dever constitucional, é também uma estratégia eficiente de desenvolvimento econômico e social.

Não se trata de uma falha operacional isolada. É o retrato de um modelo insuficiente diante da realidade do setor.

Diante da ausência de respostas e do esgotamento das tentativas de diálogo, afirmamos: é hora de avançar.

E, por meio deste manifesto, dirigimo-nos diretamente ao poder público municipal:

Reivindicamos a revisão imediata do orçamento destinado ao Pro-Mac, com sua devida atualização após seis anos de congelamento;
Solicitamos a ampliação dos recursos disponíveis, de modo compatível com a dimensão econômica e cultural da cidade de São Paulo;
Demandamos a abertura de diálogo efetivo e transparente com os representantes do setor cultural;
Reforçamos a necessidade de priorização estratégica do programa, com estrutura adequada à sua relevância e impacto. 

A manutenção do cenário atual compromete não apenas o setor cultural, mas o desenvolvimento social, econômico e educacional da cidade.

Por isso, convocamos proponentes, produtores, artistas, empresas apoiadoras e toda a sociedade civil a se somarem a este movimento.

Defender a cultura é defender o futuro de São Paulo. A cultura de São Paulo exige mais. E nós também.

A Frente de Gestores Culturais do Pro-Mac SP reúne, em seu grupo de trabalho, dezenas de empresas e organizações atuantes na cidade de São Paulo, que desenvolvem, viabilizam e promovem projetos culturais em diferentes territórios e linguagens.

Trata-se de um conjunto diverso de agentes que movimentam a economia criativa, geram emprego e ampliam o acesso da população à cultura.

Entre eles, estão empresas como: 

Culturalistas Produções
Muda Cultural
Doutores da Alegria
Mana Produções Artísticas Ltda
Base3 Produtora
Instituto dos Trovadores Urbanos
ADV Produções
Mosaiky
RP Curadoria
Bohh produções Visuais
Instituto Comviver
Dell’Arte São Paulo
Associação LAR da Benção Divina
Instituto Catalisador
Líria Cultural
S.O Produções
ArteEnsaio
Estudio Periférico
Holy Cow Criações
Projeto Marieta
Panza Produções Culturais Ltda
Teatro de Histórias Produções Artísticas Ltda