EMERGÊNCIA: 

Animais estão a ser submetidos a práticas cruéis e desumanas em Moçambique! Em diversos municípios moçambicanos, a captura e o abate indiscriminado de cães e gatos tornaram-se práticas comuns para o controle populacional desses animais. Métodos violentos que causam sofrimento extremo e não resolvem o problema têm sido empregados, incluindo: 

• Eletrocussão
• Disparos de arma de fogo
• Queimados vivos
• Espancamentos até a morte.

Em 2025, os municípios da Beira e de Quelimane anunciaram campanhas de captura e abate de cães e gatos, apresentadas como solução para o controlo populacional de animais abandonados. Estas ações, divulgadas publicamente pelas próprias autoridades, causaram grande indignação e motivaram a criação desta petição. Até hoje, não existe informação clara que garanta o fim definitivo destas práticas, o que aumenta a preocupação e reforça a urgência de soluções humanas, eficazes e baseadas no respeito pelos animais.

O abate não resolve! A remoção de cães hoje não impedirá que outros ocupem o espaço amanhã. Isso chama-se “Efeito de Vácuo Populacional”, algo que qualquer cidade que já tentou essa solução ARCAICA  pode confirmar. A ciência já demonstrou que métodos cruéis de abate não resolvem o problema da superpopulação de animais de rua. Pelo contrário, a ausência de programas de esterilização, vacinação e adoção responsável perpetua esse ciclo de crueldade.

 EXIGIMOS:

• Reconhecimento dos animais como seres sencientes, dotados de sensibilidade e capazes de sentir dor, medo e sofrimento;

• Criação e aprovação de uma Lei de Proteção e Bem-Estar Animal, que estabeleça princípios claros, deveres, direitos e mecanismos eficazes de aplicação;

• Cessação imediata de todas as práticas cruéis contra animais em Moçambique! 
• Implementação de programas públicos de esterilização e vacinação em larga escala, como método ético e eficaz de controlo populacional;
• Parcerias com ONGs, veterinários e especialistas para o desenvolvimento de políticas públicas humanitárias e eficazes;
• Inclusão obrigatória do tema do bem-estar animal no currículo nacional de ensino, em todos os níveis de educação, do ensino básico ao ensino superior;
• Campanhas de conscientização sobre posse responsável e combate ao abandono de animais! 
• Criminalização e punição rigorosa de todas as formas de crueldade contra animais, independentemente de serem praticadas por indivíduos, entidades privadas ou órgãos governamentais.

Reconhecemos que, em alguns casos, práticas cruéis têm sido implementadas por autoridades governamentais. É imperativo que haja mecanismos de fiscalização independentes e eficazes para garantir que todos os responsáveis por atos de crueldade contra animais sejam devidamente responsabilizados, conforme as leis e os tratados internacionais de proteção animal.

Como Podem Ajudar:

• Assine e compartilhe esta  petição com amigos, familiares e nas redes sociais e una-se a nós para pressionar as autoridades a acabar com essas atrocidades
• Envie e-mails e mensagens para as autoridades locais exigindo mudanças;
• Apoie ONGs e projectos de proteção animal em Moçambique;
• Eduque e conscientize a sua comunidade sobre o respeito e bem-estar animal.

O silêncio nos torna cúmplices. Mostre que Moçambique não tolera mais essa crueldade!