Estrada Buzios Arete

O problema

Nós, abaixo-assinados, moradores e vizinhos, impactados pelas obras novas do ARETÊ – Loteamento “YBITU ACQUA” do Grupo Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, do lado do denominado “alagados” na Praia Rasa e Baía Formosa em Búzios, preocupados com: a) a possibilidade de sermos atravessados por uma Estrada Estadual RJ cortando o nosso Bairro que sempre foi residencial; b) impactos sobre a mudança vida em nosso Bairro quanto ao sistema viário, aumento da urbanização e trânsito; c) a ausência de publicidade e participação da comunidade para o calendário da obras e impactos sonoros, com dia e horário de movimentação de caminhões e tratores; d) o fechamento e proibição de acesso dos canais pluviais que são públicos e constam nasescritura dos moradores vizinhos ao empreendimento; e) o fechamento indevido de servidões antigas de uso comum dos residentes (em especial a que ligava a RuaGuilhermo Dias na Praia Rasa, passava pelo loteamento Arete até o Hospital em São José no google maps tida como “Rua do Começo”) uma vez que o Aretê é um complexo de Glebas e loteamentos com áreas públicas e não um Condomínio que pode ser totalmente fechado e restrito; f) ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança e participação da comunidade em Audiência Pública conforme artigo 54 do Plano Diretor do Município; e) desrespeito às diretrizes previstas no Plano Diretor uma vez que o empreendimento encontra-se em uma ZE-30 e os moradores vizinhos em uma ZR-30, que adota a previsão de redução de impactos viários e urbanísticos pelo Plano Diretor, vimos REQUERER, de V.S.ªs, a apuração dos fatos acima narrados, com instauração de Inquérito Civil para apuração das reclamações, com recomendação para a elaboraçãopela Empreendedor de Estudo de Impacto de Vizinhança com a participação da comunidade e realização de Audiências Públicas da comunidade que especialmente se coloca contra à mudança do sistema viário com a vinda de Estrada cortando o Bairro de Baia Formosa o que traria mudanças drásticas na região residencial e tranquila de nosso Bairro. 
Esse abaixo assinado irá com cópia aos inquéritos do MpE e MPF. 

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Carolina MazieriCriador do abaixo-assinado
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O problema

Nós, abaixo-assinados, moradores e vizinhos, impactados pelas obras novas do ARETÊ – Loteamento “YBITU ACQUA” do Grupo Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, do lado do denominado “alagados” na Praia Rasa e Baía Formosa em Búzios, preocupados com: a) a possibilidade de sermos atravessados por uma Estrada Estadual RJ cortando o nosso Bairro que sempre foi residencial; b) impactos sobre a mudança vida em nosso Bairro quanto ao sistema viário, aumento da urbanização e trânsito; c) a ausência de publicidade e participação da comunidade para o calendário da obras e impactos sonoros, com dia e horário de movimentação de caminhões e tratores; d) o fechamento e proibição de acesso dos canais pluviais que são públicos e constam nasescritura dos moradores vizinhos ao empreendimento; e) o fechamento indevido de servidões antigas de uso comum dos residentes (em especial a que ligava a RuaGuilhermo Dias na Praia Rasa, passava pelo loteamento Arete até o Hospital em São José no google maps tida como “Rua do Começo”) uma vez que o Aretê é um complexo de Glebas e loteamentos com áreas públicas e não um Condomínio que pode ser totalmente fechado e restrito; f) ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança e participação da comunidade em Audiência Pública conforme artigo 54 do Plano Diretor do Município; e) desrespeito às diretrizes previstas no Plano Diretor uma vez que o empreendimento encontra-se em uma ZE-30 e os moradores vizinhos em uma ZR-30, que adota a previsão de redução de impactos viários e urbanísticos pelo Plano Diretor, vimos REQUERER, de V.S.ªs, a apuração dos fatos acima narrados, com instauração de Inquérito Civil para apuração das reclamações, com recomendação para a elaboraçãopela Empreendedor de Estudo de Impacto de Vizinhança com a participação da comunidade e realização de Audiências Públicas da comunidade que especialmente se coloca contra à mudança do sistema viário com a vinda de Estrada cortando o Bairro de Baia Formosa o que traria mudanças drásticas na região residencial e tranquila de nosso Bairro. 
Esse abaixo assinado irá com cópia aos inquéritos do MpE e MPF. 

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Carolina MazieriCriador do abaixo-assinado

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Abaixo-assinado criado em 20 de agosto de 2022