Aggiornamento sulla petizione#Eleições Candidato(a) à Prefeitura de Salvador: o que fará pela Educação caso eleito(a)?Major Denice Santiago (PT)
VAÍDE RÉGIA DA SILVA REISSalvador, Brasile
12 nov 2020 — Pergunta: Com as eleições municipais se aproximando, precisamos saber quais são as propostas dos(as) candidatos(as) à Prefeitura de Salvador para a Educação. Apesar da recente evolução conquistada pelas escolas municipais quanto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – fruto do empenho, ao longo de anos, dos seus profissionais –, ainda há muito o que ser feito pela Educação na capital baiana. O ranking de Salvador no Ideb precisa muito ser ampliado. Quais propostas contemplam esse quesito nas candidaturas dos(as) senhores(as)?<br> <br> Resposta: Inicialmente, é preciso afirmar que o IDEB, embora seja um índice oficial, não consegue medir todas as variáveis que atestam a qualidade do ensino. Entretanto, vamos abordar suas duas dimensões: aprendizagem e fluxo escolar.<br> A aprendizagem não pode ser vista apenas como desempenho em português e matemática. Na perspectiva da formação integral é preciso pensar a aprendizagem na educação infantil e ensino fundamental como a porta de entrada para a aprendizagem ao longo da vida. Valores humanos e hábitos de estudo se constroem e se estabelecem nessa fase. Para isso, é necessária a reestruturação do Currículo com a participação da comunidade e a formação continuada dos profissionais da educação. A contextualização da realidade e sua articulação com o conhecimento geral é a base do Currículo Salvador a ser elaborado.<br> Pelo fato das causas da evasão e retenção escolar serem múltiplas (implicando na distorção idade-série), as soluções também o são. Atuaremos em duas frentes:<br> 1. Família e comunidade – identificando e atuando nos fatores que causam o baixo desempenho (inclusive no estímulo aos pais e mães de baixa escolaridade cursarem EJA integrada com qualificação profissional), campanha na comunidade de “nenhuma criança fora da escola”, biblioteca comunitária, aulas de reforço escolar dadas por pessoas da comunidade, entre outras ações.<br> <br> 2. Escola e Comunidade Escolar – Atualização e formação continuada de gestores escolares, professores e funcionários a partir do Plano de formação de Profissionais da Educação do Município, que atuará tanto em uma formação geral quanto específica (educação infantil, ensino fundamental, EJA e educação especial). Readequação das escolas enquanto espaço de convivência e paz.<br> <br> Combate à cultura da reprovação e a todo tipo de discriminação, elementos que também favorecem a evasão e o baixo desempenho escolar.<br> <br> Pergunta: Após meses de estudo à distância, com o iminente retorno às aulas presenciais, precisamos que o plano de retomada e pós-pandemia seja traçado com muita assertividade e responsabilidade – tanto para assegurar a saúde e segurança dos estudantes em relação ao contágio do novo coronavírus, quanto para combater um previsível aumento da evasão escolar e recuperar o aprendizado que foi perdido durante a quarentena. Milhares de crianças estão com o ensino defasado em decorrência dos meses longe da escola e dos obstáculos tecnológicos e sociais que os impossibilitaram de terem acesso sequer às iniciativas de atividades remotas ocorridas nesse período. E, mesmo antes da pandemia, a evasão escolar e a diminuição no acesso às escolas – devido à redução no número de vagas – eram problemas nas escolas municipais. Como os(as) senhores(as) candidatos(as) pretendem agir diante desse cenário?<br> <br> Resposta: A pandemia é um desafio em comum para todas as cidades que têm essa mesma dinâmica. A retomada dependerá essencialmente da descoberta de uma vacina que permita dinâmicas de aglomeração.<br> Acreditamos que os protocolos de retomada devem ser realizados em processo de escuta com a comunidade escolar, famílias e estudantes de forma a conjugar cuidados gerais de saúde pública com especificidades setoriais.<br> <br> Pergunta: Ainda em relação ao retorno às aulas, quais são suas perspectivas e propostas de implantação do ensino híbrido – realidade que se aponta como o próximo caminho a ser seguido pela Educação no país – , diante dos grandes obstáculos tecnológicos e sociais no acesso e nas habilidades, tanto dos estudantes quanto dos educadores, quanto ao uso dos meios digitais? Qual proposta os(as) senhores(as) trazem para o alinhamento do ensino remoto com os processos educacionais presenciais?<br> <br> Resposta: Defendemos o ensino presencial como essencial para o desenvolvimento social e psíquico das crianças, bem como sua socialização e construção de valores de cooperação, solidariedade, empatia, tolerância, respeito e amor ao próximo, sem detrimento do uso complementar de tecnologias digitais e outras existentes ou a ser criadas.<br> Defendemos a recriação do Instituto de Formação de Professores, inclusive com laboratórios didático-pedagógicos, local de elaboração e aplicação de estratégias, artefatos e objetos de ensino-aprendizagem. Este Instituto deverá implantar e coordenar o Plano de Formação de Profissionais da Educação da Rede Municipal. <br> O alinhamento entre as formas de ensinar e aprender é uma premissa tanto para o novo Currículo, quanto para a formação continuada de professores.<br> <br> Pergunta: Outro ponto importante é a necessidade de ampliação na oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos – assim como a garantia das condições materiais, técnicas e formativas necessárias para os processos educativos nessa faixa etária basilar para o desenvolvimento humano. O que farão para que alcancemos a meta de 50% de cobertura de vagas, estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (PNE), e para garantir a qualidade na oferta da Educação Infantil?<br> <br> Resposta: Não há como falar da vida das mulheres negras de Salvador sem pautar o acesso as creches de qualidade. E, também, não é possível afirmar que os direitos das crianças na primeira infância estão sendo respeitados. A muito tempo a cidade de Salvador vive uma verdadeira celeuma sobre a questão, a ponto de a atual gestão ter sido intimada pelo Ministério Público para garantir o acesso universal. Não adiantou, a cidade ainda vive na lógica do sorteio.<br> <br> A prioridade da política pública de implantação das creches envolve questões relevantes que constam no nosso programa de governo, como: a) emprego e renda, b) autonomia econômica das mulheres, c) direito a maternidade, d) jornada de trabalho e muitas outras questões.<br> <br> Apresenta algumas propostas contidas no nosso programa de governo:<br> <br> 1.Garantir no mínimo 50% das vagas da rede municipal para educação em Tempo Integral, (hoje são 10%) fortalecendo o seu projeto pedagógico e os profissionais da educação, em parceria com o trabalho social da Fundação cidade Mãe.<br> <br> 2.Rede Cidade que cuida: dobrar a oferta de vagas de creches na cidade, tanto rede própria, Construindo no mínimo 52 grandes creches municipais no padrão do Brasil Carinhoso, quanto na rede conveniada, fortalecendo parcerias com creches comunitárias, especialmente nos bairros onde não tem: Bairro da Paz, Pernambués, Engenho Velho de Brotas, Paripe, São Cristóvão, Calabetão, Boca do Rio e outros.<br> <br> 3.Formação específica de professores da Educação Infantil como parte do Plano de formação de Profissionais da Educação do Município.<br> <br> Pergunta: A EJA - Educação de Jovens e Adultos é também um ciclo de aprendizagem que merece especial atenção. Pois, além da mesma problemática da deficiência na estrutura, materiais e apoio pedagógico, ao longo dos últimos anos vem sofrendo, de forma ainda mais intensa, com a redução no número de vagas e de unidades escolares e com a evasão escolar. O que os(as) senhores(as) pretendem fazer em prol de mais vagas e de uma melhor valorização, estrutura e materiais para a EJA?<br> <br> Resposta: Segundo dados do Censo Escolar MEC/INEP, nos dois mandatos do atual prefeito a EJA passou de 22.697 matrículas em 2012 para 17.305 em 2019, confirmando que a modalidade não foi prioridade, sequer constando no Programa de Governo de 2016. Os dados da PNAD2019/IBGE indicam que 22,3 % das pessoas com mais de 14 anos (os sujeitos da EJA) tem escolaridade inferior ao ensino fundamental. São cerca de 550 mil pessoas, dentre eles 59 mil sem instrução.<br> <br> Para superar o abismo educacional entre soteropolitanos/as torna-se necessária uma forte ação em educação de jovens e adultos para resgatar o direito à educação, garantindo sua articulação com saúde, emprego e renda, cultura tão necessários para o bem estar da população.<br> <br> - Ampliação das matrículas da EJA, inclusive realizando a busca ativa, responsabilidade até aqui não assumida pela prefeitura;<br> - Criação do Comitê de Acompanhamento da EJA municipal, com participação de estudantes, professores, sociedade civil e conselhos municipal e estadual de educação;<br> - Parceria com UFBA e UNEB para reestruturação curricular e metodológica da EJA, incluindo material didático e formação de professores. com ampla participação dos docentes e sujeitos da EJA;<br> - Garantia que as dimensões étnicas, de gênero, faixa etária e deficiência sejam fortemente consideradas na oferta da EJA municipal;<br> - Melhoria na infraestrutura (ex: carteiras adequadas para adultos) e garantia de alimentação escolar reforçada, em particular para o horário noturno;<br> - Atenção especial para a alfabetização de adultos, entendida como etapa inicial da EJA e não como um programa a parte;<br> - Articulação com a rede estadual, para fins de prosseguimentos de estudos (EJA fundamental -segundo segmento- e EJA Ensino Médio;<br> - Articulação com a rede federal e estadual de educação profissional para a implantação da qualificação profissional integrada com a elevação da escolaridade (PROEJA) no município;<br> - Redefiniçao e ampliação do PROJOVEM urbano municipal, voltado para jovens que não concluíram ensino fundamental e que articula escolarização, qualificação profissional e projeto de vida<br> - Atenção especial para categorias de trabalhadores e trabalhadoras com baixa escolaridade a exemplo de Trabalhadoras Domésticas, Trabalhadores/as da Construção Civil, Higiene e Limpeza etc.<br> <br> Pergunta: O investimento na infraestrutura da Rede Municipal escolar de Salvador é outro quesito importante. Existem escolas em situação precária na capital, com equipamentos que não atendem às suas necessidades, deficiência de materiais pedagógicos e espaços adequados à prática pedagógica, como bibliotecas, brinquedotecas, laboratórios, quadras poliesportivas e salas de Arte. Além de estruturas físicas comprometidas e a dificuldade de acesso a saneamento básico nas comunidades assistidas por essas unidades escolares. Como pretendem investir na manutenção e adequação de nossas escolas?<br> <br> Resposta:<br> 1. Iremos estabelecer como ação prioritária na nossa gestão a parceria e diálogo com o Governo Estadual parceria para:<br> -identificar locais para a construção de escolas, próximas às escolas estaduais;<br> -verificar possibilidades de compartilhamento de espaços, a semelhança do que ocorre no complexo do ICEIA;<br> -gradativa, porém efetiva, municipalização do ensino fundamental hoje atendido pela rede estadual.<br> <br> 2. Criação do “Esquadrão “de reformas e atendimentos emergenciais para atender de forma rápida e efetiva as demandas da rede municipal.<br> <br> 3. Atenção especial para a adequação das escolas para a oferta do ensino fundamental em tempo integral.<br> <br> Pergunta: Com cerca de 140 mil alunos na rede municipal de ensino, Salvador conta apenas com 15 a 17 mil crianças matriculadas em tempo integral na rede municipal de ensino. Uma das metas do PNE é disponibilizar educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, com atendimento de, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O que os(as) senhores(as) planejam realizar para que alcancemos essa meta do PNE em relação à oferta de vagas de tempo integral?<br> <br> Resposta:<br> Escola é<br> ... o lugar que se faz amigos.<br> Não se trata só de prédios, salas, quadros, Programas, horários, conceitos...<br> Escola é sobretudo, gente Gente que trabalha, que estuda<br> <br> Que alegra, se conhece, se estima.<br> Inspirados no poema de Paulo Freire, queremos construir esse espaço saudável de convivência, de cultura e de paz. Um espaço acolhedor de futuros, um espaço de gente. Por isso, iremos dar prioridade para a educação integral em tempo integral, com ampliação significativa das matrículas. A reestruturação do currículo deve apontar os elementos que, para além da BNCC, contribuirão para a formação integral das crianças soteropolitanas, em particular quanto a valores, hábitos de estudo e orientação para prosseguimento de estudos e orientação profissional.<br> <br> Pergunta: Um outro problema histórico enfrentado é a distorção idade-série de crianças e adolescentes da rede municipal, que hoje é de 24,1% nos anos iniciais e 42,5% nos anos finais. Muitos estudantes, hoje, estão atrasados em relação aos anos que deveriam estar cursando. Como as candidaturas dos(as) senhores(as) trabalharão para que esses alunos voltem a cursar as séries compatíveis com suas idades?<br> <br> Resposta: Pelo fato das causas da distorção idade-série serem múltiplas (envolvendo, por exemplo, evasão e repetência), as soluções também o são. Como foi dito na resposta sobre o IDEB, atuaremos em duas frentes:<br> 1. Família e comunidade – identificando e atuando nos fatores que causam o baixo desempenho (inclusive no estímulo aos pais e mães de baixa escolaridade cursarem EJA integrada com qualificação profissional), campanha na comunidade de “nenhuma criança fora da escola”, biblioteca comunitária, aulas de reforço escolar dadas por pessoas da comunidade etc.<br> 2. Escola e Comunidade Escolar – Atualização e formação continuada de gestores escolares, professores e funcionários a partir do Plano de formação de Profissionais da Educação do Município, que atuará tanto em uma formação geral quanto específica (educação infantil, ensino fundamental, EJA, educação especial etc.). Readequação das escolas enquanto espaço de convivência e paz. Reestruturação do Currículo com a participação da comunidade. Combate à cultura da reprovação e a todo tipo de discriminação, elementos que também favorecem a evasão e o baixo desempenho escolar.<br> <br> Pergunta: Não existe escola de qualidade sem professores(as). Portanto, precisamos saber como os(as) senhores(as) pretendem valorizar a formação, remuneração, aumentar a quantidade de professores(as) e de profissionais especializados na rede municipal de ensino, além de promover e incentivar sua qualificação?<br> <br> Resposta: Estamos abertos a analisar e readequar o plano de carreira dos profissionais de educação, tendo como referência o Custo aluno qualidade (CAQ) introduzido pelo FUNDEB e que está em vias de ser regulamentado. <br> Verifica-se hoje a necessidade de dimensionar e redimensionar as equipes de gestão e multiprofissionais, além de professores/as. A realização de concurso público é uma premissa para a criação de uma base sólida para a ampliação da oferta de vagas e da ampliação da qualidade do atendimento.<br> Defendemos a recriação do Instituto de Formação de Professores, inclusive com laboratórios didático-pedagógicos, local de elaboração e aplicação de estratégias, artefatos e objetos de ensino-aprendizagem. Este Instituto deverá implantar e coordenar o Plano de Formação de Profissionais da Educação da Rede Municipal. <br> Parceria com Universidades públicas para a oferta de cursos de especialização lato e strictu senso (especialização, mestrado e doutorado) voltado para os profissionais da rede municipal de educação, além de estudos e pesquisas tendo como objeto a educação municipal.<br> Criação do programa permanente de prevenção às doenças profissionais no meio educacional (burn-out, voz, postura etc.)
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