A arborização urbana contribui para a qualidade ambiental ao oferecer muitos benefícios como o controle da poluição atmosférica, bem estar populacional, conforto térmico, abrigo e alimento à fauna, estímulo à prática de esportes e atividades ao ar livre, melhoria da saúde física e mental dos habitantes. A cobertura arbórea desempenha papéis como a interceptação da água das chuvas, diminuição da poluição da água, filtragem e umidificação do ar, moderação da temperatura.

As árvores são consideradas um bem público pela Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 255, cabendo ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pelo seu cuidado. Na Lei Magna também é prevista uma maior autonomia dos municípios e a obrigatoriedade de um Plano Diretor para aqueles com mais de 20.000 habitantes.

O Plano de Arborização Urbana corresponde a um instrumento de planejamento municipal que estabelece os preceitos necessários para uma política de implantação, conservação, monitoramento e expansão da arborização. A primeira e mais importante etapa para a elaboração de um Plano como esse já foi realizada em 2019, com o Inventário da Arborização Urbana de Franca. Ele apontou a existência de somente 51.000 árvores na cidade (número considerado pequeno para uma população de mais de 352.000 habitantes). Agora é necessário dar continuidade e elaborar o Plano baseado nas informações conseguidas nesse inventário.

A parte urbana da cidade de Franca conta com apenas 16% de cobertura arbórea, sendo que para valores abaixo de 20% de cobertura as cidades praticamente não recebem nenhum benefício ambiental da arborização. O Programa Estadual “Município Verde Azul” coloca a meta de atingir 50% de cobertura arbórea para o bem estar dos cidadãos.

Além disso, os sérios danos à arborização urbana que vem ocorrendo por podas drásticas ou sem rigor técnico, a remoção sistemática de árvores sem replantio, a existência de doenças e pragas não tratadas como ervas de passarinho e formigas e a falta de investimentos na área do meio ambiente impedem que a cidade atinja índices satisfatórios de cobertura vegetal.

Pelo exposto, nós cidadãs e cidadãos francanos demandamos a elaboração e implantação urgente do Plano Diretor de Arborização Urbana que oriente o manejo adequado da arborização com investimentos e metas para cumprimento de índice adequado de cobertura vegetal para o município de Franca - SP. 

Por uma Franca mais verdejante, mais bonita e mais saudável!

Franca, 1 de outubro de 2023.