Cesárea não assegura parto sem violência. Garanta partos respeitosos!

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Está em suas mãos - ESTÁ EM NOSSAS MÃOS!

O ano de 2019 foi marcado pelo avanço de corporações médicas se posicionando contra o livre arbítrio das mulheres grávidas, instruindo profissionais a não aceitarem planos de parto (resolução nº 293/2019, Cremerj); a não acompanharem partos em cenários não hospitalares (resolução nº 193/2019, Cremesc); e a não aceitarem recusa terapêutica de pacientes gestantes (resolução nº 2232/2019, CFM). Concomitantemente, projetos de lei surgiram por todo o país com a visão equivocada de permitir que mulheres grávidas demandem cesáreas, sem indicação médica, no SUS, a partir de 39 semanas de gestação. Tais projetos de lei já foram protocolados em 19 estados, no Distrito Federal, no Senado e na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional. 

No estado de São Paulo, tal projeto, de autoria da deputada Janaína Paschoal, foi aprovado em regime de urgência e sancionado pelo governador João Dória Júnior em 23 de agosto de 2019, dando origem à lei nº 17.137/2019. Tal medida vai na contramão das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e tende a aumentar a magnitude das taxas de cesárea e, consequentemente, de suas complicações. Esse projeto de lei em São Paulo e depois a lei aprovada foram questionados pelas Sociedade de  Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (Sogesp) e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Em janeiro de 2020 foram aprovadas leis similares no Paraná (Lei nº 20127) e no Pará (Lei nº 9016).

Atualmente no Brasil há profissionais da Obstetrícia  que cada vez menos praticam a assistência ao parto vaginal, deixando de se atualizar em práticas e protocolos e se tornando cada vez mais especialistas na via cirúrgica de nascimento. Tudo isso colabora para que não se sintam confortáveis durante o trabalho de parto e mantenham práticas desatualizadas que hoje em dia podem ser consideradas violentas. Ao mesmo tempo, muitas mulheres, com medo de experienciar essa violência, optam pela cesárea. Porém as pesquisas têm evidenciado que a cesárea, sem indicação real, apresenta mais riscos à saúde da mãe e do bebê quando comparada ao parto vaginal, o que tem gerado altos números de ocupação em UTIs neonatais e maiores complicações para a recuperação da mãe e o estabelecimento da amamentação, sem contar as mortes que seriam evitáveis sem o procedimento cirúrgico.

Na última década houve esforços reais de profissionais, organizações de sociedade civil, órgãos públicos e do Ministério da Saúde para diminuir a ascensão do que é chamado de epidemia de cesáreas, uma vez que a OMS preconiza que apenas cerca de 15% dos nascimentos em um país precisam ser via cesariana e o Brasil teve, em 2017, 55,7% de nascimentos cirúrgicos.

A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa nasceu em 1993 do desejo de alguns profissionais de saúde em melhorar a assistência a partos e nascimentos no Brasil. Desde a publicação da Carta de Campinas, marco de sua fundação, a ReHuNa busca se posicionar de maneira estratégica e vanguardista na prática obstétrica e na atenção perinatal buscando implementar práticas baseadas em evidências científicas. 

Em nossa trajetória, nossos membros estiveram na linha de frente para mudanças de conduta, atualização de protocolos, formação e capacitação de profissionais, difusão de conhecimento e criação de políticas públicas em parceria com secretarias municipais e estaduais de saúde e o próprio Ministério da Saúde, sempre pautando o processo de parir e nascer como processo revolucionário e humano. Para tanto, carregamos sempre o ideal do parto humanizado, que adote práticas baseadas em evidências científicas, que fortaleçam o protagonismo da mulher, com respeito à sua cultura e valores, e incentivando a transdisciplinaridade dos profissionais presentes no cenário do parto.

Pedimos que endosse nossa petição. Sua assinatura pode nos ajudar a impedir que mais projetos de lei, que aumentam os riscos para a saúde de mães e bebês por meio de cesáreas desnecessárias, sejam aprovados no país. Com a sua participação poderemos demonstrar aos legisladores que não queremos mais cirurgias e sim atendimento adequado, respeitoso, atualizado e humanizado durante o processo de gestar e parir. 

Assine nossa petição e nos ajude a pressionar governos e deputados pelo cumprimento das políticas públicas e legislação já existentes e que garantem o bem estar de milhões de mulheres, seus bebês e suas famílias.

 

*English version*

It's in your hands - IT'S IN OUR HANDS!

In Brazil, the year 2019 was marked by medical corporations positioning themselves against the free will of pregnant women, instructing professionals not to accept childbirth plans (Resolution No. 293/2019, Cremerj); not following births in non-hospital settings (Resolution No. 193/2019, Cremesc); and by defining that physicians are allowed to overrule  a therapeutic refusal by a pregnant woman in case of fetal risk (Resolution No. 2232/2019, CFM). At the same time, bills are emerging all over the country to allow pregnant women to demand cesarean sections, without medical indication, in the public sector, starting at 39 weeks of pregnancy. Such bills have already been filed in 20 states, the Federal District, the Senate, and the House of Representatives in the National Congress.

In the state of São Paulo, such project, authored by Congresswoman Janaína Paschoal, was approved expediently and sanctioned by Governor João Doria Junior on August 23, 2019, creating the Law No. 17,137/2019. This measure contradicts World Health Organization (WHO) and the Ministry of Health recommendations and tends to increase the cesarean section rates and, consequently, their complications. This bill in São Paulo and later the approved law were challenged by the Society of Obstetrics and Gynecology of São Paulo (Sogesp) and Brazilian Federation of Gynecology and Obstetrics Associations (Febrasgo). In January 2020 the same Bill became Law nº 20127 in Paraná state and Law nº 9016 in Pará state.

Currently in Brazil there are Obstetricians that almost never practice care for vaginal deliveries, avoiding to update themselves in practices and protocols and becoming increasingly specialists in the surgical route of birth. This contributes to making them uncomfortable during labor and more prone to use outdated practices that might be considered obstetric violence. On the other hand, many women, fearful of this violence, opt for cesarean sections. As is generally know and research has shown, elective caesarean sections present more risks to the mother and the baby’s health when compared to vaginal delivery, increasing the use neonatal ICUs, as well as maternal complications, and interfering with the establishment of breastfeeding, not to mention the deaths that would be preventable without the surgical procedure.

Over the past decade, there have been real efforts by professionals, civil society organizations, public agencies and the Ministry of Health to slow the rise of what is called the “caesarean section epidemic”, as WHO advocates that only about 15% of births in a country should be via cesarean section and Brazil displayed in 2017, 55.7% of surgical births.

The Brazilian Network for the Humanization of Childbirth - ReHuNa was founded in 1993 from the desire of some health professionals to improve care for pregnancies and births in Brazil. Since the publication of the Statement of Campinas, the landmark of its foundation, ReHuNa managed to position itself strategically and avant-garde in obstetric practice and perinatal care, seeking to implement evidence-based obstetric and neonatal practices.

Throughout our history, our members have been at the forefront of changes in conducts, protocol updating, training and capacity building, dissemination of knowledge and creation of public policies in partnership with municipal and state health secretariats and the Ministry of Health itself, always proposing the agenda of giving birth and being born as a revolutionary and human process. Therefore, we always carry the ideal of humanized childbirth, which adopts practices based on scientific evidence, guaranteeing women's empowerment, with respect to their culture and values, and encouraging the transdisciplinarity of professionals present in the birth scenario.

We ask you to endorse our petition. Your signature can help us prevent  that more bills that increase the health risks of mothers and babies through unnecessary caesarean sections become laws in our country. With your participation we will be able to demonstrate to legislators that we no longer want surgeries but adequate, updated and humanized, respectful and evidence-based care during the process of gestation and giving birth.

Sign our petition and help us lobby governments and parliamentarians for compliance with existing scientific recommendations, public policies and legislation that ensure the well-being of millions of women, their babies and their families.