O ICMS está parado desde o dia 01 de maio de 2026, deixando muitos taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) preocupados e sem a atualização necessária para sua isenção fiscal. O Convênio 21/26, que deveria ajudar na desburocratização deste processo e garantir os direitos desses cidadãos, já foi prorrogado e ainda estamos aguardando sua assinatura no Rio de Janeiro. A demora na efetivação do convênio atrapalha significativamente o planejamento e o orçamento de todos os envolvidos. PL7684/26 e PL7683/26.

Além disso, é crucial cobrar a atualização do teto de isenção do IPVA, conforme estipulado na Lei 2.877/97. Esta atualização é uma questão de justiça, pois os valores atuais não refletem mais a realidade econômica que os taxistas e PCDs enfrentam. Sem essa correção, o impacto financeiro continua crescente, tornando-se insustentável para muitos manterem seus veículos em ótimas condições de funcionamento para suas atividades diárias. Projeto de Lei 4.361/24.

Portanto, mobilizar o máximo de taxistas e PCDs para apoiar esta causa é fundamental. Nosso objetivo é pressionar as autoridades competentes para que o Convênio 21/26 seja efetivado e que a atualização do IPVA seja realizada imediatamente. Quanto maior a nossa união e participação, mais forte será a nossa voz e mais difícil ficará ignorar nossas demandas legítimas.

Precisamos garantir que nossos direitos sejam respeitados e que as condições líderes para exercer nossas profissões com qualidade sejam mantidas. Este é o momento de mostrar que a nossa causa tem apoio popular e que não estamos sozinhos. Assine este abaixo-assinado e ajude a fazer a diferença para todos os taxistas e PCDs do Rio de Janeiro . Unidos, somos mais fortes. Assine e compartilhe!