(Texto à portuguesa)

Através deste comunicado, a DPG_Associação de Docentes de Português na Galiza em colaboração com um grupo de docentes de língua galega pede a vossa colaboração para apoiar e assegurar a qualidade do ensino da língua portuguesa no nosso sistema educativo. E para tal,

EXPOMOS:

• Que o professorado de português, quer no ensino secundário quer nas EOI, pode vir a precisar pessoas que o substitua por diferentes motivações (baixas médicas, formação…) e que a lista de interinos e substitutos de português é de tamanho reduzido e vem esgotando-se ao longo de cada ano escolar e só existe para nível de EOI e não de secundário.

• Que quando isto acontece o recurso da Administração é recorrer à lista de língua galega sem ter em consideração a formação específica em português deste professorado substituto,  atendendo exclusivamente à ordem deste professorado, não especialista, na listagem.
• Assim , consideramos que este recurso à lista de galego deve exigir do professorado substituto uma formação mínima, coerente com a exigida para a docência de outras línguas estrangeiras (como assim está considerada legalmente a língua portuguesa na Galiza), que garanta a qualidade do ensino-aprendizagem, a fim de não gerar um prejuízo direto quer para o professorado substituído, quer para o seu alunado. Quando isto acontece as consequências são a falta de motivação do alunado, uma proficiência muito fraca em relação a outras línguas, ou até o abandono do estudo da língua portuguesa. Ainda, no caso do ensino obrigatório, tendo chegado nalguma ocasião até a fazer com que a cadeira de língua portuguesa, existente em alguns centros com docentes a tempo completo, desaparecesse no ano letivo a seguir por causa dessa má substituição e a consequente falta de inscrições de novo alunado.
• Que, aliás, deixar ao arbítrio de um trabalhador ou trabalhadora que está em listagem de substituição e, na maior parte dos casos, em situação de desemprego e precariedade laboral, a aceitação ou não aceitação de um posto de trabalho oferecido pela Administração, constitui um desleixo por parte desta nas suas funções reguladoras bem como um incumprimento dos princípios de igualdade, mérito e capacidade que regem a norma em matéria de contratação pública.

E, PORTANTO PROPOMOS QUE:

Toda a comunidade educativa exija a correcta resolução deste problema, através de:

1. Requerimento à Administração para que sejam estabelecidos uns critérios dignos e coerentes com a legalidade e normativa vigente para atribuir o professorado substituto nesta matéria de forma a garantirmos as máximas qualidade e excelência educativas.
2. Petição e apoio às direções dos Centros para exigirem à Administração a criação da opção de escolha “especialista em língua portuguesa” dentro da plataforma da Junta para a gestão de substituições por parte dos Centros. E para que estas peçam à Subdireção Geral de RR HH uma pessoa substituta com perfil específico em língua portuguesa, expressamente, e que seja também assim claramente especificado nas observações que aparecem na informação da vacante na listagem de substituições e vacantes pendentes. 
3. Seja proposto às AMPAS a adesão a esta petição pública afim de garantirmos a união de todos os agentes educativos nesta justa exigência para uma real competência docente e um ensino de qualidade para as suas filhas e filhos.

Sem mais agradecemos-lhe desde já a sua atenção e colaboração e damos-lhe a nossa cordial e lusófona saudação.

A DPG_Associação de docentes de português na Galiza

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(Texto à galega)

A través deste comunicado, a DPG_Associação de Docentes de Português na Galiza em colaboração com um grupo de docentes de língua galega pede a vossa colaboração para apoiar e assegurar a qualidade do ensino da língua portuguesa no nosso sistema educativo. E para tal,

EXPOMOS:

• Que o profesorado de portugués, tanto no ensino secundario como nas EOI, pode precisar substitucións por diferentes causas (baixas médicas, permisos de formación…) e que a lista de interinos e substitutos de portugués é de tamaño reducido e se esgota habitualmente ao longo de cada ano escolar.
• Que cando isto acontece o recurso da Administración é recorrer á lista de lingua galega sen ter en consideración a formación específica en portugués deste profesorado substituto, atendendo exclusivamente á orde deste profesorado, non especialista, na listaxe. Este recurso de tirar da lista de galego debe esixir do profesorado substituto unha formación mínima, coherente coa esixida para a docencia doutras linguas estranxeiras (como así está considerada legalmente a lingua portuguesa na Galiza), que garanta a calidade do ensino-aprendizaxe, co fin de non xerar un prexuízo directo tanto para o profesorado substituído como para o seu alumnado. Cando isto acontece as consecuencias son a falta de motivación do alumnado, unha proficiencia moi baixa en  comparación con outras linguas ou mesmo o abandono do estudo da lingua portuguesa. En canto ao ensino obrigatorio, esta situación ten orixinado feitos tristes a nivel educativo como, por exemplo, facer desaparecer dun ano académico para outro a materia de lingua portuguesa, con profesorado con horario de xornada completa nun determinado centro educativo, por causa dunha mala substitución e a conseguinte falta de matriculación de novo alumnado.
• Que, ademais, deixar ao arbitrio dun traballador ou traballadora que está na listaxe de substitución e, na maior parte dos casos, en situación de desemprego e precariedade laboral, a aceptación ou o rexeitamento dun posto de traballo ofrecido pola Administración, constitúe un desleixo por parte desta nas súas funcións reguladoras así como un incumprimento dos principios de igualdade, mérito e capacidade que rexen a norma en materia de contratación pública.

POLO TANTO PROPOMOS QUE:

Toda a comunidade educativa (docentes, pais, nais, alumnas e alumnos, funcionarios da consellaría, etc.) esixa a mellor, eficaz e correcta resolución deste problema, a través de:

1. Requirimentos á Administración para que sexan establecidos uns criterios dignos e coherentes coa legalidade e normativa vixente para a asignación do profesorado substituto nesta materia, de forma que se garanta a máxima calidade e excelencia educativa.
2.  Peticións e apoios ás direccións dos centros educativos para esixir á Administración a creación da opción de escolla “especialista en lingua portuguesa” dentro da plataforma da Xunta para a xestión de substitucións por parte dos centros. Ademais, é importante que as direccións dos centros pidan á Subdirección Xeral de RR. HH. unha persoa substituta con perfil expresamente específico en lingua portuguesa e, tamén, que así sexa claramente especificado nas observacións que aparecen na información da vacante na listaxe de substitucións.
3. Propostas ás ANPAS para que se adhiran a esta petición pública coa finalidade de garantir a unión de todos os axentes educativos nesta xusta esixencia para unha real competencia docente e un ensino de calidade para as súas fillas e fillos. 

Finalmente, agradecémoslles profundamente a súa atención e colaboración e dámoslles o noso cordial e lusófono saúdo.

Na páxina da DPG poden ver a campaña íntegra e descargar os documentos pertinentes da mesma.

Santiago de Compostela, febreiro de 2018

A DPG_Associação de docentes de português na Galiza