Contra o aumento de ICMS sobre os Leites Vegetais


Contra o aumento de ICMS sobre os Leites Vegetais
O problema
⚠️ Leites vegetais mais caros em SP: um retrocesso ambiental e social
Na última semana, o governador Tarcísio de Freitas revogou o decreto que reduzia o ICMS dos leites de aveia no Estado de São Paulo. A alíquota, que era de 7%, agora passa para 18%.
Na prática, esse reajuste aumenta o preço e desestimula o consumo de produtos mais saudáveis e sustentáveis, afetando pessoas com intolerância à lactose ou que simplesmente buscam opções melhores para o planeta, como os veganos.
Enquanto isso, o leite de vaca segue com isenção total de ICMS, PIS e COFINS — mesmo com impactos ambientais e de saúde muito maiores.
É inaceitável que alimentos vegetais, com menor impacto ambiental e livres de crueldade animal, sejam penalizados dessa forma. Precisamos lutar não só pela manutenção dessa isenção, mas por sua ampliação para todos os leites vegetais e outros produtos à base de plantas.
Nosso objetivo com esse abaixo assinado é pressionar o governo a retornar o ICMS sobre o leite de aveia para 7% e para isso precisamos da sua ajuda.
📢 Pressão popular e mobilização são fundamentais para reverter esse retrocesso!
2.194
O problema
⚠️ Leites vegetais mais caros em SP: um retrocesso ambiental e social
Na última semana, o governador Tarcísio de Freitas revogou o decreto que reduzia o ICMS dos leites de aveia no Estado de São Paulo. A alíquota, que era de 7%, agora passa para 18%.
Na prática, esse reajuste aumenta o preço e desestimula o consumo de produtos mais saudáveis e sustentáveis, afetando pessoas com intolerância à lactose ou que simplesmente buscam opções melhores para o planeta, como os veganos.
Enquanto isso, o leite de vaca segue com isenção total de ICMS, PIS e COFINS — mesmo com impactos ambientais e de saúde muito maiores.
É inaceitável que alimentos vegetais, com menor impacto ambiental e livres de crueldade animal, sejam penalizados dessa forma. Precisamos lutar não só pela manutenção dessa isenção, mas por sua ampliação para todos os leites vegetais e outros produtos à base de plantas.
Nosso objetivo com esse abaixo assinado é pressionar o governo a retornar o ICMS sobre o leite de aveia para 7% e para isso precisamos da sua ajuda.
📢 Pressão popular e mobilização são fundamentais para reverter esse retrocesso!
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Abaixo-assinado criado em 20 de junho de 2025