A Comunidade Brasileira em Perth, por meio desta petição, vem respeitosamente solicitar ao Consulado-Geral do Brasil em Sydney a revisão dos atuais procedimentos consulares e a ampliação do acesso aos serviços prestados à comunidade brasileira residente na Austrália Ocidental, em especial no que se refere ao registro de recém-nascidos e à realização de Consulados Itinerantes em Perth.

Atualmente, os brasileiros residentes em Perth enfrentam grandes dificuldades de acesso aos serviços consulares, sendo frequentemente obrigados a se deslocar até Camberra. 

Em especial, destacamos a situação do registro de recém-nascidos brasileiros. Em comunicação anterior com a Embaixada do Brasil em Camberra, foi informado que, ao estabelecer residência no exterior, o cidadão deve estar ciente de que o Estado brasileiro não possui condições de prestar no exterior o mesmo nível de serviços disponíveis no Brasil, onde há cartórios em todos os municípios. No entanto, essa realidade impõe desafios significativos às famílias brasileiras na Austrália, sobretudo em regiões como a Austrália Ocidental, onde a distância geográfica e os altos custos de deslocamento tornam o acesso presencial extremamente difícil.

Durante o período da pandemia de COVID-19, entre março e junho de 2020, foi implementado com sucesso um sistema de registro remoto de recém-nascidos, permitindo o envio de documentação por correio para as repartições consulares, sem necessidade de comparecimento presencial. Esse modelo demonstrou ser funcional, eficiente e plenamente capaz de atender às demandas das famílias brasileiras no exterior.

No entanto, atualmente essa alternativa não se encontra disponível, o que obriga as famílias a dependerem exclusivamente de agendamentos presenciais ou dos Consulados Itinerantes. Ocorre que tais missões itinerantes, com frequência limitada e número reduzido de vagas, não atendem à demanda real da comunidade em Perth, além de muitas vezes não oferecerem disponibilidade compatível com a urgência que serviços como o registro de menores exigem.

Ressaltamos ainda que os custos envolvidos para deslocamento até Camberra, incluindo passagens aéreas e hospedagem, são extremamente elevados e, na maioria dos casos, inviáveis diante do atual custo de vida na Austrália. Para muitas famílias, especialmente aquelas com recém-nascidos, esse cenário cria barreiras significativas para a regularização documental, afetando diretamente direitos básicos como a emissão de passaporte e o reconhecimento civil do menor.

Diante disso, entendemos que há uma demanda crescente e contínua na região de Perth para todos os tipos de serviços consulares, especialmente aqueles relacionados a crianças e famílias. Assim, solicitamos respeitosamente:

• A reavaliação da possibilidade de reimplementação do registro remoto de recém-nascidos, com envio de documentação por correio ou meio digital seguro, sem necessidade de deslocamento presencial.
• A ampliação e regularização mais frequente dos Consulados Itinerantes em Perth, com maior compatibilidade de horários e capacidade de atendimento à real demanda da comunidade local.

Entendemos que o acesso ao serviço consular eficiente, moderno e acessível deve considerar as particularidades geográficas e socioeconômicas dos brasileiros residentes no exterior, promovendo soluções justas, práticas e coerentes com as necessidades reais da comunidade.

Por esse motivo, pedimos à Vossa Excelência a devida atenção a esta solicitação e a revisão dos processos atuais, de forma a viabilizar alternativas mais acessíveis e humanas para o registro de recém-nascidos e demais serviços consulares essenciais.

Agradecemos antecipadamente pela atenção e permanecemos no aguardo de um retorno favorável.