Exige Justiça Climática: Taxem o combustível de avião na UE

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(ATENÇÃO: A petição oficial encontra-se em https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative, na plataforma de cidadania da UE. Assina a petição aqui para receberes atualizações acerca da iniciativa.)

O meu nome é Diogo Valada, tenho 23 anos, sou de Portugal e estudo na Holanda. Adoro viajar e conhecer novos sítios e culturas. Contudo, gostaria de o fazer sem me sentir responsável por lentamente esturricar o planeta. Por esta razão, decidi com amigos de vários países lançar uma Iniciativa de Cidadania Europeia, uma petição oficial e vinculativa de modo a por fim à isenção fiscal do combustível de avião (o Kerosene) na União Europeia.

Voar tornou-se o meio de transporte mais popular, principalmente devido aos voos low-cost altamente publicitados, até para distância curtas. Contudo, muitos não sabem que a aviação é o meio de transporte com o maior impacto ambiental. Apesar dos seus efeitos nocivos no planeta, o sector da aviação beneficia de isenções fiscais socialmente injustas e ambientalmente destrutivas. Consequentemente, a aviação é hoje responsável por 5% das alterações climáticas causadas pela Humanidade, e continua em alto crescimento: as emissões aumentaram 26.3% ao longo dos últimos 5 anos, e prevê-se que continua a subir perigosamente.

Apesar destas tendências alarmantes, o sector da aviação continua a beneficiar de isenções fiscais que lhe dá vantagens competitivas, quando comparado com o carro e comboio, altamente taxados.

Apesar do seu impacto ambiental, os preços dos bilhetes de avião são mantidos artificialmente baixos devido a:  

  • Os voos internacionais estão isentos de IVA.
  • O combustível de avião (o kerosene) está isento de taxas em toda a UE, enquanto muitos países, inclusive até a Arábia Saudita, taxam o combustível para voos domésticos.

Pôr fim à isenção de taxas de combustível de aviação e a esta injustiça climática e social é necessário para incentivar as companhias aéreas a reduzir as suas emissões, ao mesmo tempo que se proporcionam recursos financeiros para uma transição para mobilidade verde sustentável na Europa.

Porquê agir a nível Europeu?

  • Nenhuma medida eficiente foi implementada a nível global a fim de reduzir as emissões da aviação, apesar de décadas de negociações.
  • Os governos europeus estão preocupados que medidas puramente nacionais que visem o fim destas isenções afetem a competitividade económica dos seus aeroportos e companhias aéreas.

Por esta razão é preciso uma resposta europeia a este problema, e portanto decidi lançar com amigos europeus uma Iniciativa de Cidadania Europeia, uma petição oficial a nível da União Europeia, de modo a terminar a injusta isenção de taxas para voos dentro da UE.

Assina a minha petição no Change.org para receber ocasionais novidades acerca deste movimento pan-Europeu. Precisamos que te juntes à nossa campanha, de modo a divulgar esta mensagem e fazer as nossas vozes ouvidas pelos nossos governos. Eu e os meus amigos podemos ter lançado esta iniciativa, mas está agora nas mãos de todos os cidadãos Europeus.

Se um milhão de assinaturas de cidadãos da UE for adquirido, a Comissão terá de propor a introdução da taxa do kerosene aos nossos governos. Por esta razão precisamos do apoio público para pressioná-los para que isto aconteça.

Ajuda-nos a acabar com esta privilégio fiscal descomunal que beneficia o meio de transporte com o maior impacto ambiental. Podemos usar a receita desta taxa para melhorar a ferrovia Europeia, de modo a termos alternativas aos voos mais acessíveis e sustentáveis. 

Link directo para a petição oficial:          https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative                                      (Será pedida a introdução do número de Cartão de Cidadão ou de passaporte, pois declarações de apoio terão de ser feitas oficiais pelo governo português)

Mais informações, fontes, e detalhes da nossa proposta no nosso website: https://www.endingaviationfueltaxexemption.eu/. Propomos uma taxa regressiva, ou seja, voos longos estarão sujeitos a taxas superior que as de voos mais curtos. Voos de, e para ilhas continuarão isentos de taxa.