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Petição Pública pela Reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás

Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nossa profunda preocupação com os impactos econômicos e sociais causados pela privatização de empresas estratégicas para o abastecimento energético do Brasil, especialmente a BR Distribuidora e a Liquigás.

Nos últimos anos, milhões de brasileiros têm sofrido com aumentos constantes nos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, afetando diretamente o orçamento das famílias, o funcionamento de pequenos negócios e o custo de vida em todo o país.

O gás de cozinha, por exemplo, é um item essencial para a vida digna da população, e seu preço elevado tem levado muitas famílias brasileiras a recorrerem a métodos improvisados e perigosos para cozinhar, como o uso de lenha e álcool.

Historicamente, empresas com participação estatal no setor energético desempenharam papel fundamental na estabilização de preços, garantia de abastecimento e atendimento a regiões menos lucrativas, onde muitas vezes empresas privadas não têm interesse em operar.

Além disso, combustíveis e gás são considerados recursos estratégicos para a soberania nacional, sendo instrumentos importantes para que o país possa enfrentar crises internacionais, garantir segurança energética e proteger sua população contra oscilações abusivas do mercado.

A Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve respeitar princípios como a função social da economia, a defesa do consumidor e a redução das desigualdades sociais.

Quando setores essenciais passam a operar exclusivamente sob lógica de maximização de lucro, sem instrumentos adequados de controle público, esses princípios podem ser comprometidos.

Diante desse cenário, defendemos que o Brasil retome instrumentos estratégicos de política energética por meio da reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás, permitindo que o Estado brasileiro volte a exercer papel relevante na regulação e equilíbrio do mercado de combustíveis e gás.

Portanto, por meio desta petição pública, solicitamos às autoridades brasileiras:

A abertura de debate nacional sobre a reestatização dessas empresas

A realização de estudos técnicos, jurídicos e econômicos sobre a retomada do controle público

A implementação de políticas que garantam preços justos e segurança energética para o Brasil

Acreditamos que decisões dessa magnitude devem considerar não apenas interesses econômicos imediatos, mas também o bem-estar da população, o desenvolvimento do país e a soberania nacional.

Por isso, convidamos todos os brasileiros a assinarem e compartilharem esta petição, fortalecendo um debate democrático sobre o futuro energético do Brasil.

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