Aos candidatos e candidatas comprometidos com a democracia, a cultura, os direitos humanos e a justiça social, nós, artistas, produtores culturais, comunicadores, pessoas com deficiência (PCD), pessoas com doenças raras, familiares e apoiadores da cultura inclusiva, dirigimo-nos aos candidatos e candidatas para solicitar um compromisso público com a construção de uma política cultural verdadeiramente acessível, inclusiva e democrática.

A Constituição Federal reconhece a cultura como um direito de todos. No entanto, milhares de artistas brasileiros ainda encontram barreiras para exercer plenamente esse direito.

Pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras convivem diariamente com limitações físicas, dores crônicas, fadiga, necessidade de tratamentos contínuos, dificuldades de mobilidade e outras condições que frequentemente restringem sua participação em editais, eventos, formações, residências artísticas e demais oportunidades oferecidas pelo setor cultural. A cultura precisa ser acessível não apenas ao público, mas também a quem a produz.

Também chamamos a atenção para a necessidade de aperfeiçoar os critérios de acessibilidade previstos nos editais de fomento à cultura. Em alguns editais, para que um projeto seja enquadrado nas categorias destinadas às pessoas com deficiência, exige-se que 50% do elenco seja composto por artistas PCD. Embora essa regra tenha sido criada com a intenção de ampliar a participação das pessoas com deficiência, na prática ela pode gerar um efeito contrário. Em projetos de teatro, por exemplo, que frequentemente envolvem elencos e equipes de aproximadamente 20 pessoas, nem sempre é possível reunir dez artistas PCDs para compor uma única produção, especialmente em municípios menores ou em regiões onde ainda há pouca inclusão no setor cultural.

O resultado é que muitos artistas PCD, coletivos e produtores deixam de inscrever projetos ou acabam desclassificados por não conseguirem cumprir esse requisito, tornando uma política criada para promover inclusão, muitas vezes, excludente.

Defendemos que os editais adotem critérios mais flexíveis e compatíveis com a realidade da produção cultural brasileira, valorizando o protagonismo de artistas PCDS e de pessoas com doenças raras sem criar barreiras que inviabilizam sua participação. O objetivo das ações afirmativas deve ser ampliar oportunidades, reconhecer as diferentes realidades e fortalecer a inclusão de forma efetiva.

Da mesma forma, é fundamental reconhecer que pessoas com doenças raras também enfrentam limitações importantes para participar da vida cultural. Muitas possuem deficiência não aparente, doenças progressivas ou condições incapacitantes que exigem

adaptações e maior sensibilidade por parte do poder PÚBLICO. Por isso, solicitamos que os candidatos e candidatas assumam publicamente o compromisso de defender:

- A criação de editais culturais com critérios de acessibilidade e inclusão para artistas PCD e pessoas com doenças raras;

- A revisão dos critérios dos editais para que promovam inclusão sem criar barreiras desproporcionais à participação;

- O reconhecimento das especificidades das pessoas com doenças raras e doenças crônicas incapacitantes nas políticas culturais;

- A garantia de acessibilidade física, arquitetônica, comunicacional e digital em todos os projetos financiados com recursos públicos;

- Programas permanentes de formação, circulação, pesquisa e fomento destinados a artistas PCD e pessoas com doenças raras;

- A participação de representantes desses segmentos nos conselhos, conferências e instâncias de formulação das políticas culturais;

- O combate ao capacitismo e a todas as formas de discriminação no setor cultural;

- O fortalecimento da cultura como instrumento de inclusão, geração de renda, autonomia, participação social e promoção da saúde e da cidadania.

Nós acreditamos que uma sociedade democrática se fortalece quando todas as pessoas podem criar, produzir, ocupar espaços e compartilhar suas histórias.

Queremos que nossos talentos sejam reconhecidos e que as políticas públicas compreendam que, muitas vezes, a maior barreira não é a deficiência ou a doença rara, mas a falta de acessibilidade e de critérios compatíveis com a realidade vivida por esses artistas.

Convidamos cada candidato e candidata a assumir este compromisso público com uma cultura mais inclusiva, diversa e representativa. Porque a arte transforma vidas. E ninguém deve ser impedido de produzir cultura por falta de acessibilidade.

Escrito e assinado por:

Renata Longoni

Nubia Quintana

Lais R.C.

Em conjunto com artistas, produtores culturais, pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras, familiares e apoiadores da cultura inclusiva.

Não buscamos privilégios, buscamos igualdade de oportunidades!

Obrigada desde já, por ler essa carta.