SALVE TERESÓPOLIS! NÃO DEIXE A CIDADE VIRAR UMA SELVA DE PEDRAS!

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O grupo Planeja Terê, movimento social que visa, dentre outros objetivos, à construção de uma cidade sustentável, vem apelar aos novos vereadores eleitos de Teresópolis o compromisso com o desenvolvimento sustentável da cidade, em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de 2006. Com base nessas diretrizes, o desenvolvimento da cidade deve preservar o Bioma Mata Atlântica, o crescimento urbano deve ser condizente com a infraestrutura dos equipamentos públicos disponíveis, bem como preservar a paisagem natural, o patrimônio urbanístico e visar à qualidade de vida de seus cidadãos.

O grupo Planeja Terê é contra a alteração das leis de zoneamento para atendimento exclusivo da construção civil, sem planejamento, o que levará ao crescimento desordenado da cidade. Qualquer alteração no zoneamento deve ser precedida de estudo técnico e ampla discussão com a sociedade. É importante preservar o meio ambiente urbanístico dos bairros e a qualidade de vida de seus moradores. Já existem decisões judiciais contrárias à alteração das leis de zoneamento para atendimento de empreendimentos imobiliários. Os bairros horizontais da Zona ZR4, exclusivamente de casas unifamiliares, já vêm sofrendo com a especulação imobiliária com a instalação de habitações de interesse social da faixa 3 em seu território, o que recentemente foi considerado ilegal pela Recomendação 2/2020 do Ministério Público Federal, no Inquérito Civil 1.30.006.000079/2019-42.

O zoneamento deve sempre atender ao interesse público, da coletividade e o bem estar dos habitantes. Do contrário, quando se promove mudanças com o objetivo de atender a interesses individuais ou mesmo privados das construtoras, corre-se o risco de transformar o Legislativo num balcão de negócios. Além de ferir os princípios da isonomia e impessoalidade da Administração Pública.

Alterações pontuais do zoneamento para atender interesses de empreendimentos imobiliários, quando contrárias às diretrizes do Plano Diretor, são um problema na medida em que alteram todo o planejamento da cidade,
todo o pensar a cidade de forma global, desconsiderando todas as variáveis envolvidas.

Esperamos que os vereadores eleitos não alterem o zoneamento dos bairros horizontais da Zona ZR4 para permitir a instalação de prédios, para atendimento exclusivo da construção civil. Os bairros horizontais da Zona ZR4, como Cascata do Imbuí, Posse, Granja Florestal, Salaco, Salaquinho, Parque do Imbuí, Quebra Frascos, Albuquerque, não dispõem de infraestrutura nem saneamento básico para receber milhares de moradores. Além de representar um atentado ao patrimônio urbanístico e à paisagem natural desses bairros. A alteração do zoneamento para permitir a instalação de prédios nesses bairros atentará contra seu ambiente urbanístico, notadamente no que se refere às residências estabelecidas, que seguem rigorosamente à lei no que concerne aos gabaritos e demais restrições urbanísticas à Zona ZR4. Ferindo, assim, o princípio da isonomia. Essas residências já consolidadas ficarão literalmente ilhadas sob as grandes “muralhas” dos empreendimentos.

Ademais, é bom lembrar que o Estatuto das Cidades, a Lei 10.257/2001, estabelece como diretrizes gerais que: a) o parcelamento do solo, a edificação não podem ser excessivos ou inadequados à infra-estrutura urbana; b) não se pode instalar empreendimentos, potenciais pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente.

Apelamos ao bom senso dos novos vereadores para que não cometam esse crime contra o patrimônio urbanístico da cidade.

Apelamos ainda aos novos vereadores eleitos de Teresópolis que quaisquer alterações na lei de zoneamento sejam precedidas por audiências públicas.

NÃO DEIXE O CINZA PREVALECER!
VAMOS SALVAR O VERDE DE TERESÓPOLIS!