Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo histórico ao aprovar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para a Proteção, o Respeito e a Empatia com os Animais no ensino básico (substitutivo ao Projeto de Lei 2746/24). A medida prevê sobretudo o respeito à vida animal e a formação ética no currículo das escolas de educação básica de todo o país.

Porém, essa proposta ainda corre o risco de ser engavetada antes de virar lei. Uma educação mais ética é urgente e não pode esperar.

Por que isso é fundamental? A relação que nossa sociedade tem com os animais impacta a vida desses seres, a preservação do meio ambiente e a saúde pública. Organizações veganas, como a VESPAH, atuam diariamente mostrando que o combate à crueldade animal começa com a educação e com a desconstrução de hábitos que perpetuam a exploração.

Garantir que a ética e o respeito a todas as formas de vida sejam ensinadas desde a infância é o caminho mais eficaz para combater os maus-tratos e construir uma sociedade compassiva e verdadeiramente sustentável.

 Pelo texto aprovado, a política terá os seguintes objetivos:

·         conscientização sobre o respeito à vida animal;

·         prevenção de maus-tratos, crueldade e abandono;

·         formação ética voltada à empatia e à responsabilidade social; e

·         combate à violência social.

O que estamos exigindo: nós, cidadãos, ativistas e apoiadores da ação promovida pela VESPAH (Veganismo e sustentabilidade pelos animais e humanos), exigimos:

1.      Rapidez na tramitação: que os presidentes e relatores da Comissão de Finanças e Tributação e da CCJ coloquem a proposta (PL 2746/24) em pauta e priorizem sua votação com parecer favorável.

2.      Sem retrocessos: que o texto aprovado pela Comissão de Educação ‒ que garante a conscientização sobre proteção e respeito animal de forma ampla na educação básica ‒ seja mantido integralmente.

3.      Aprovação definitiva no congresso: que, assim que concluída a fase nas comissões da Câmara, o projeto siga imediatamente para aprovação no Senado e sanção presidencial.

Não podemos deixar essa conquista cair no esquecimento.

Venham juntos na luta pelos animais!

Assine e compartilhe esta petição pela aprovação na Câmara e no Senado e em apoio à ação da VESPAH.

O Projeto de Lei 2746/24 propõe incluir no currículo escolar temas que promovam o respeito à vida animal, sensibilizando desde cedo as crianças e jovens para a importância do cuidado e respeito com todos os seres vivos. Com ele, poderemos formar futuras gerações mais conscientes do seu papel na preservação do meio ambiente, na proteção dos direitos dos animais e, principalmente, com a capacidade de desenvolver uma sociedade mais justa e solidária.

Infelizmente, este projeto ainda enfrenta barreiras políticas e burocráticas que podem levar sua aprovação a estagnar, impedindo que se transforme em lei e que comece a criar impacto real nas escolas de todo o país. Precisamos garantir que ele não seja engavetado e que avance nos trâmites legislativos até ser sancionado.

Apelamos aos parlamentares, ao Ministério da Educação e ao Governo Federal que priorizem a aprovação deste projeto, visto que ele representa um avanço significativo para o Brasil em termos de educação e proteção animal, colocando-nos na frente de uma educação mais ética e consciente.

Se você também acredita que a educação deve englobar o respeito e a empatia por todas as criaturas, assine esta petição. Juntos podemos fazer a diferença e pressionar para que este importante projeto se torne realidade. Vamos garantir que nossas crianças cresçam em um ambiente que valorize a vida em todas as suas formas. Assine e compartilhe.