O Projeto Mães Livres de equidade das leis nasceu da necessidade de mulheres mães solos imigrantes retornar ao país de origem junto aos seus filhos.

Essas mães imigrantes são reféns de homens narcisistas e controladores que não dão a mínima para os filhos e os usam para se manter no controle, se negando a dar permissão de viagem ou obtendo apenas eles a permissão. O cenário se torna pior pois comumente esses homens isolam as mães do contato social visto que difamam as mulheres para o entorno e contam com o apoio da família para neutralizar e controlar a vítima e os filhos menores, ora vítimas também. Isso tudo em outro país se torna mais difícil.

O Projeto Mães Livres nasceu da iniciativa de mães imigrantes porém é para proteção de todas as mulheres mães e menores, pois as mães solos em território nacional passam pelas mesmas dificuldades.

Precisamos de ajuda! Nossas crianças precisam de ajuda!

As leis atuais não são justas para as mães e para os filhos menores, precisamos de equidade nas leis a fim de corrigir o desequilíbrio que as mães solo passam diariamente, por isso queremos a aprovação de 4 medidas de equidade nas leis pra manter a justiça de fato.

As 4 Medidas para tornar as Mães Livres são:

• MÃE NÃO É SEQUESTRADORA

Queremos o fim da previsão de sequestro para as mães saírem de casa com os filhos, mas ao homem continuar a previsão de sequestro.

Mulheres e crianças abusadas ficam reféns da situação de abuso pois se a mãe resolver fugir com os seus filhos responde por sequestro. Esse enquadramento deixa a mulher em posição de vulnerabilidade e isso precisa acabar rapidamente. 

Crianças desaparecidas não são encontradas, ladrões não são localizados, estupradores não são encontrados e nem devidamente punidos, homicidas não são localizados, mas a coitadinha da mãe que está tentando se proteger e proteger os seus filhos é encontrada pois essa sim fornece os dados reais e até a Interpol envolvem pra prender uma MERA MÃE desesperada.

A mãe, ora vítima, é tratada como criminosa! Como se não bastasse, essa mãe perde a guarda dos filhos pra quem ela mais temia: o abusador!

Mas, por questão de equidade, a previsão de sequestro deve permanecer tão somente para o pai. Se o pai ousar levar os filhos para fora de casa, é sequestro sim.

• REVOGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL 

Pedimos a revogação da alienação parental.

A alienação parental de forma prática é usada como bullying jurídico, a mãe com muito custo inicia um processo de separação e/ou pedido de pensão alimentícia, em troca recebe outra ação, a ação de alienação parental que só gera desgaste, perda de dinheiro com advogado e perda de tempo que a mãe solo não tem. Mães solos são mais sobrecarregadas do que qualquer mãe já é, mãe é sobrecarregada, e o desgaste dessas situações são uma grande carga para a mãe e os filhos que sentem, esse cenário se torna pior se a rede de apoio é reduzida ou nula. Mães solos vítimas de narcisistas normalmente tem o seu entorno deficiente. E isso é mais comum do que se pensa, não estamos falando de excessão ou minorias, a quantidade de mães solos só aumenta, assim como o abandono. Narcisistas de diversos graus estão presentes na sociedade em grande número, são mais comuns do que se imagina.

Caso ocorra de fato abuso emocional, o pai pode comprovar pela via criminal com todo o rigor de um processo criminal, mas alienação parental é apenas um desgaste da esfera civil utilizado como forma de coerção as mães solos.

Não queremos a reforma da alienação parental mas sim a REVOGAÇÃO.

Vale ressaltar que não encobrir os deslizes e ausência do pai, bem como falar a verdade, não se trata de alienação parental.

• A GUARDA UNILATERAL É DA MÃE 

Queremos a guarda unilateral presumida automaticamente as mães. Filho nasceu a guarda unilateral já é da mãe de nascença. A guarda unilateral é da mãe, alterar esse enquadramento pelo pai deve ter mais rigor.

A guarda unilateral deveria ser da mãe sem que seja necessário pedir isso em juízo. Caso o pai queira mudar isso, ele sim deve ingressar uma ação, e, para garantir a equidade, a mera situação econômica da mulher e/ou o desemprego não devem ser requisitos para retirar a guarda da mãe, porém para retirar ou não fornecer a guarda compartilhada com o pai é sim requisito.

Se a mãe estiver em necessidade com seus filhos, cabe pensão sem que essa seja usada na prática como barganha pros homens tiragem vantagens da mãe, e, em hipótese nenhuma ser razão pra tirar a guarda unilateral da mãe. O homem que vê a mãe com os filhos em necessidade deve ter a certeza que se assumir isso deverá pagar mais pensão por isso, não a certeza da impunidade, não a certeza que tirará proveito da situação.

• VISITAS SÃO DISPENSÁVEIS 

Queremos o direito de dizer que não queremos regime de visitas dos nossos filhos com os pais.

O atual regime de visitas favorecem abusadores a manter o controle sob a mulher mãe visto que essa terá medo do que pode acontecer com o filho. A mãe tem medo de assumir o medo pois frequentemente não consegue provar os abusos e suas tentativas se voltam contra elas mesmas, inclusive corrobora com a falácia da alegativa da alienação parental.

Quando um adulto não gosta de uma persona non grata esse pode optar por se distanciar, já da criança é retirado esse direito sob a falsa premissa da defesa dos direitos das crianças. Tal prática favorece abusadores das diversas naturezas. 

O posicionamento da mãe deve ser respeitado e as visitas devem ser decididas com base em n laudos técnicos envolvendo apenas os genitores para checar se realmente os benefícios da presença superam os benefícios da ausência.

A ausência pode ser sim a melhor opção e o filho mais velho pode ser ouvido e então tomar a própria decisão.

Não pagar pensão alimentícia demonstra que o pai realmente não se importa com o filho e a mãe, a mãe preocupada quer retirar visitas porque o pai que abandona materialmente o filho realmente pode ser de tudo, menos interessado de verdade na criança, a mãe solo passa ser a vilã e seus argumentos banalizados. 

Pais lutam por visitas pra deixar os filhos largados em casa e pagarem menos coisas e/ou controlar a mãe solo vítima.

O pai aparece quando quer, some quando quer, reaparece quando interesse, a criança fica destruída e a mãe segurando as pontas dos danos emocionais todos.

Na prática, o pai some com o respaldo da lei. 

Portanto, visitas devem ter mais rigor ao serem arbitradas e partir do princípio se o pai deve ter contato ou não.

Muitas vezes, muitas mesmo, a paz de a mãe poder ficar tranquila com o filho sem a presença do pai é a melhor opção. Isso deve ser levado em conta e deve ser o ponto de partida pra arbitrar visitas.

O abandono material e afetivo deve ter mais rigor e impactar sim na decisão sobre as visitas.

Assine esta petição agora.

Essas medidas são um projeto da Ammbrar @ammbrar Associação de Mulheres idealizada pela Ana Paula Santana @ela.paulasantana , resultado soma de esforços de várias mães e mulheres.

Autoria do texto Daniela Schwery, mãe do Miguel, brasileira na Argentina @danischwery