APROVAR normas da VISA de Salvador compatíveis com Resolução CFMV nº 1275/19


APROVAR normas da VISA de Salvador compatíveis com Resolução CFMV nº 1275/19
O problema
Empresários de Serviços Veterinários solicitam da Secretária Municipal da Saúde do Município de Salvador e Vice- Prefeita Ana Paula Matos:
- APROVAÇÃO DE NOVA de Portaria da Vigilância Sanitária de Salvador (VISA) compatíveis com a Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV nº 1275/19, de forma que as Normas da VISA sejam realizadas na formatação específica para SAÚDE ANIMAL;
- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO da VISA para fiscalização de unidades de SAÚDE ANIMAL, evitando divergências nos atos fiscalizatórios entre os Distritos Sanitários de Salvador;
- PRAZOS adequados para cumprimento de PORTARIA DA VISA, uma vez que há AUSÊNCIA de regramento específico para o Setor de Serviços de Saúde Animal até 2022.
Impera URGÊNCIA reunião para ajuste de condutas, uma vez que o impacto da nova norma sem a participação de entidades do setor, pode ocasionar em deficit na realização de Serviços Veterinários com o Fechamento de Empresas, desemprego e desequilíbrio em ações de Saúde Pública.
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O problema
Empresários de Serviços Veterinários solicitam da Secretária Municipal da Saúde do Município de Salvador e Vice- Prefeita Ana Paula Matos:
- APROVAÇÃO DE NOVA de Portaria da Vigilância Sanitária de Salvador (VISA) compatíveis com a Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV nº 1275/19, de forma que as Normas da VISA sejam realizadas na formatação específica para SAÚDE ANIMAL;
- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO da VISA para fiscalização de unidades de SAÚDE ANIMAL, evitando divergências nos atos fiscalizatórios entre os Distritos Sanitários de Salvador;
- PRAZOS adequados para cumprimento de PORTARIA DA VISA, uma vez que há AUSÊNCIA de regramento específico para o Setor de Serviços de Saúde Animal até 2022.
Impera URGÊNCIA reunião para ajuste de condutas, uma vez que o impacto da nova norma sem a participação de entidades do setor, pode ocasionar em deficit na realização de Serviços Veterinários com o Fechamento de Empresas, desemprego e desequilíbrio em ações de Saúde Pública.
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Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 2 de maio de 2023