Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva

Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Enrique Ricardo Lewandowski

A Secretaria Nacional de Justiça

Carta de apoio à indicação do Advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Os professores e alunos de Direito abaixo-assinados expressam seu entusiasmo e apoio à indicação do advogado e professor universitário Antônio Fabrício de Matos Gonçalves como integrante da Lista Tríplice para a composição do Tribunal Superior do Trabalho – TST, para ocupar a vaga reservada à advocacia.

Antônio Fabrício é formado em Direito pela PUC Minas no ano de 1992. Lá, adquiriu vasto instrumental teórico e técnico, colocado a serviço da luta pela Democracia, pela Justiça, pela Liberdade e pela Igualdade, prestigiando sempre o diálogo entre a Universidade e o meio profissional. Atuou no movimento estudantil durante toda sua graduação, estabelecendo vínculo com aqueles que seriam as principais lideranças  políticas na área do Direito no século XXI, tendo exercido o cargo de presidente do Diretório Acadêmico de Direito da PUC Minas e de  coordenador da Executiva Nacional dos Estudantes de Direito. Dez anos depois de graduar-se, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento de um Direito do Trabalho Crítico e a serviço da promoção dos valores constitucionais, defendeu sua dissertação de mestrado em Direito pela PUC Minas. Cursou também o doutorado em Direito na UFMG, cuja tese não pode defender por ter assumido à época a presidência da seção mineira da OAB. 

Antônio Fabrício também é professor da PUC Minas desde 1999, lecionando disciplinas da área de Direito do Trabalho, sendo reconhecido e querido por seus colegas dessa instituição e de todo o cenário acadêmico brasileiro e admirado e amado por seus alunos. É Autor de diversos artigos, capítulos de livros e livros, publicados no Brasil e no exterior, sempre na defesa de direitos sociais e do estado democrático de direito. É também membro-fundador da JUTRA (Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho) e exerceu de maneira notável o cargo de Presidente nacional da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), atuando nesta condição como membro Oficial da Delegação Brasileira na Convenção da OIT em Genebra, na Suíça, no ano de 2014. 

Antônio Fabrício também é detentor de uma trajetória advocatícia exitosa na área trabalhista, que sempre se pautou pelos mesmos valores e compromissos de sua pesquisa e ensino como professor universitário, atuando em todas as instâncias do Direito do trabalho. Atuou ainda como Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, tesoureiro da OAB/MG, presidente da OAB/MG, e advogado voluntário do Núcleo contra a Violência e em Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, prestando também grande serviço à extensão universitária. 

Por seu domínio teórico e compromisso pessoal e profissional e por sua sódia formação, foi convidado a realizar inúmeras palestras sobre Direito do Trabalho no Brasil, na Argentina, em Cuba e em Portugal, tendo integrado bancas examinadoras de concursos da Magistratura do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de Juiz Federal.

Pelas razões aqui apresentadas, seus colegas, professores e alunos de Direito, acreditam que o Professor Antônio Fabrício de Matos Gonçalves reúna todos os atributos necessários para ocupar o cargo de Ministro no TST com excelência, maestria e compromisso com a Democracia.

Repeitosamente,