Projeto de Reforma Eleitoral

O problema

UMA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA:

Existem dois problemas fundamentais no processo eleitoreiro tupiniquim: O primeiro é a urna eletrônica sem voto impresso: o correto é a urna eletrônica com voto impresso. Ao votar Eletronicamente há que se imprimir um voto para permitir a conferencia do resultado pelo eleitor que o mantém secreto, e o deposita na urna física para conferencia com o resultado eletrônico. A urna eletrônica permite um PRÉ-resultado rápido que deve corroborar com o resultado do voto impresso. Diferenças na contagem que não influenciem no resultado podem ser ignoradas, outras obrigam a recontagem.  Vigilância total via internet de todas as seções eleitorais para evitar coação de eleitores.

Fim do capital privado no processo eleitoral.  

Tempos iguais na TV, rádio, palanque e demais mídias, para todos os candidatos ao mesmo cargo. Removendo o capital do processo eleitoral, com tudo produzido pelo estado.

Os tempos e espaços de mídia são exclusivos para apresentação das propostas de administração do estado e devem ser apresentada pelo candidato que pode, no máximo, apresentar imagens de gráficos e dados e imagens comprováveis.

Livre a apresentação de gravações ou filmes de fatos desde que ligados diretamente a narrativa.

Vetada a exibição de animações de qualquer origem e aplicação de truques e/ou efeitos cinematográficos e/ou fotográficos e/ou digitais.

Gravação dos candidatos com até três planos - fechado - meio aberto e geral, somente corte seco entre os planos.

Palestras, entrevistas e debates com todos os candidatos são permitidas e estimuladas e/ou que todos tenham o mesmo tempo e mesmo horário e dia da semana em semanas diferentes - no caso de entrevistas, as mesmas perguntas tem que ser feitas a todos os candidatos.

Extinção dos atuais partidos e obrigação de plano administrativo para a criação de qualquer partido, não basta dizer o que pretende, mas tem que dizer como pretende alcançar os objetivos, tal compromisso tem que ser registrado e publicado para que todos tenham acesso livre via internet.

Tempo e espaço igual – na TV, RÁDIO e ao VIVO para todos que concorram ao mesmo cargo entre outras regras que de a todos a mesma chance de expor suas ideias.

E mais revolucionário ainda, um teste psicotécnico que demonstre o grau de patriotismo e caráter do candidato, podendo reprovar o indivíduo impedindo sua candidatura, com o resultado publicado para que o povo saiba em quem está votando

A opção na urna de NENHUM DOS CANDIDATOS ACIMA que forçaria novo pleito, se for maioria absoluta, com novos candidatos, tornando inelegíveis por quatro anos os rejeitados, até aparecer quem preste, ou pelo menos levar pra longe os que estão ai.

Fim das dinastias e capitanias hereditárias com a proibição de mais de um parente até terceiro grau em cargo eleito ao mesmo tempo e filhos e sobrinhos não podem ser candidatos se país e tios estiveram no poder há menos de dez anos.

Somente funcionário público concursado, extinção da maioria dos cargos de confiança, verbas milionárias de gabinetes* e outros privilégios e mordomias.

Para o legislativo o pessoal de gabinete deve ser todo concursado e fixo da sala e compulsoriamente apartidário.

Limite no numero de ministros e secretárias, também com seus gabinetes fixos, com no máximo um ou dois assessores de confiança.

Limite salarial baseado no salário mínimo - dez mínimos reais já parece ser excessivo, talvez nova redução para cinco depois de equalização progressiva.  Aumentos somente sob plebiscito.

Cassação dos direitos adquiridos referentes aos super salários e mordomias cumulativas, com diminuição gradativa mensal até o limite estabelecido.

A nova equalização deve ocorrer em até dois anos.

Preliminares nos partidos com voto direto dos seus membros, fidelidade partidária ... etc.  

Baseado nos pontos acima há que ser realizado o debate para uma nova Lei política que deve ser passada em referendo ou plebiscito o que for mais eficaz.

 

Este abaixo-assinado conseguiu 120 apoiadores!

O problema

UMA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA:

Existem dois problemas fundamentais no processo eleitoreiro tupiniquim: O primeiro é a urna eletrônica sem voto impresso: o correto é a urna eletrônica com voto impresso. Ao votar Eletronicamente há que se imprimir um voto para permitir a conferencia do resultado pelo eleitor que o mantém secreto, e o deposita na urna física para conferencia com o resultado eletrônico. A urna eletrônica permite um PRÉ-resultado rápido que deve corroborar com o resultado do voto impresso. Diferenças na contagem que não influenciem no resultado podem ser ignoradas, outras obrigam a recontagem.  Vigilância total via internet de todas as seções eleitorais para evitar coação de eleitores.

Fim do capital privado no processo eleitoral.  

Tempos iguais na TV, rádio, palanque e demais mídias, para todos os candidatos ao mesmo cargo. Removendo o capital do processo eleitoral, com tudo produzido pelo estado.

Os tempos e espaços de mídia são exclusivos para apresentação das propostas de administração do estado e devem ser apresentada pelo candidato que pode, no máximo, apresentar imagens de gráficos e dados e imagens comprováveis.

Livre a apresentação de gravações ou filmes de fatos desde que ligados diretamente a narrativa.

Vetada a exibição de animações de qualquer origem e aplicação de truques e/ou efeitos cinematográficos e/ou fotográficos e/ou digitais.

Gravação dos candidatos com até três planos - fechado - meio aberto e geral, somente corte seco entre os planos.

Palestras, entrevistas e debates com todos os candidatos são permitidas e estimuladas e/ou que todos tenham o mesmo tempo e mesmo horário e dia da semana em semanas diferentes - no caso de entrevistas, as mesmas perguntas tem que ser feitas a todos os candidatos.

Extinção dos atuais partidos e obrigação de plano administrativo para a criação de qualquer partido, não basta dizer o que pretende, mas tem que dizer como pretende alcançar os objetivos, tal compromisso tem que ser registrado e publicado para que todos tenham acesso livre via internet.

Tempo e espaço igual – na TV, RÁDIO e ao VIVO para todos que concorram ao mesmo cargo entre outras regras que de a todos a mesma chance de expor suas ideias.

E mais revolucionário ainda, um teste psicotécnico que demonstre o grau de patriotismo e caráter do candidato, podendo reprovar o indivíduo impedindo sua candidatura, com o resultado publicado para que o povo saiba em quem está votando

A opção na urna de NENHUM DOS CANDIDATOS ACIMA que forçaria novo pleito, se for maioria absoluta, com novos candidatos, tornando inelegíveis por quatro anos os rejeitados, até aparecer quem preste, ou pelo menos levar pra longe os que estão ai.

Fim das dinastias e capitanias hereditárias com a proibição de mais de um parente até terceiro grau em cargo eleito ao mesmo tempo e filhos e sobrinhos não podem ser candidatos se país e tios estiveram no poder há menos de dez anos.

Somente funcionário público concursado, extinção da maioria dos cargos de confiança, verbas milionárias de gabinetes* e outros privilégios e mordomias.

Para o legislativo o pessoal de gabinete deve ser todo concursado e fixo da sala e compulsoriamente apartidário.

Limite no numero de ministros e secretárias, também com seus gabinetes fixos, com no máximo um ou dois assessores de confiança.

Limite salarial baseado no salário mínimo - dez mínimos reais já parece ser excessivo, talvez nova redução para cinco depois de equalização progressiva.  Aumentos somente sob plebiscito.

Cassação dos direitos adquiridos referentes aos super salários e mordomias cumulativas, com diminuição gradativa mensal até o limite estabelecido.

A nova equalização deve ocorrer em até dois anos.

Preliminares nos partidos com voto direto dos seus membros, fidelidade partidária ... etc.  

Baseado nos pontos acima há que ser realizado o debate para uma nova Lei política que deve ser passada em referendo ou plebiscito o que for mais eficaz.

 

Abaixo-assinado encerrado

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Abaixo-assinado criado em 6 de março de 2015