ABAIXO-ASSINADO – SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Solicitação nº 0001/2025 da Comunidade 
Vila Gonçalves / Estrela 
À 
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco – ES
Câmara Municipal de Vereadores de Barra de São Francisco – ES
Nós, abaixo-assinados, moradores e cidadãos da cidade de Barra de São Francisco – ES, residentes ou frequentadores da Rua Eduardo Ferreira Vilaça, Bairro Vila Gonçalves, CEP 29800-000.
Viemos, por meio deste documento, solicitar providências URGENTES para a pavimentação asfáltica da referida rua.
A atual situação da via tem gerado inúmeros transtornos: danificação na rede de esgoto, acidentes frequentes com pedestres e motoqueiros, excesso de buracos, calçamento de Paralepipido de pedra deslizante em dias chuvosos e com escoamento de água, dificuldade de acesso de ambulâncias e transporte escolar, coleta de lixo, entregadores e motoristas.
Fundamentamos este pedido com base nos Artigos 6º, 30 e 5º da Constituição Federal, no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), os quais asseguram o direito à infraestrutura urbana digna, segurança no trânsito, mobilidade e acesso pleno à cidade
Baseados no princípio da dignidade da pessoa humana, no direito à infraestrutura urbana e à mobilidade, solicitamos que o poder público municipal, juntamente com o poder público estadual viabilize o asfaltamento da via, promovendo melhorias para todos os moradores e cidadãos que por ali transitam.
Contamos com o compromisso e respeito da gestão pública com os interesses coletivos.
Barra de São Francisco – ES, ___ de ___________ de 2025.