Nós, pais, mães e responsáveis pelos estudantes da rede Municipal de Descalvado, matriculados nos terceiros, quartos e quintos anos, vimos por meio deste manifestar nossa insatisfação e preocupação em relação ao projeto “Parceiros da Educação”, pelos seguintes motivos:

1. Perda de aulas essenciais do currículo:
Os estudantes deixarão de ter aproximadamente de 6 a 7 aulas semanais de conteúdos essenciais da série em que estão matriculados para participar da chamada “recomposição”. Isso pode gerar ainda mais defasagem no aprendizado, pois o professor da sala já possui um tempo reduzido diante das aulas de Inglês, Educação Física e Ensino Curricular.  
Com essa redução, sobra pouco tempo para que o professor trabalhe as habilidades necessárias da série em que o estudante está inserido, criando uma nova defasagem educacional.

2. A recomposição deveria acontecer no contraturno:
Entendemos que a recomposição da aprendizagem é importante, porém ela deveria ocorrer no contraturno escolar, sem retirar o aluno das aulas regulares. Conforme previsto no Decreto nº 12.391, de 5 de março de 2025, o reforço e a recomposição da aprendizagem devem garantir o direito da criança à aprendizagem sem prejuízo dos conteúdos curriculares regulares. Para isso, a Prefeitura deveria investir na contratação de professores específicos para esse atendimento, em vez de retirar conteúdos fundamentais da rotina escolar das crianças.

3. Segregação entre os alunos:
Algumas crianças já vêm relatando desconforto e sentimento de exclusão devido à divisão dos grupos. Comentários como “os melhores ficam no grupo x” acabam gerando comparação, insegurança e segregação entre os estudantes, prejudicando o ambiente escolar e emocional das crianças.

4. Negação de direitos, ausência de inclusão e falta de atenção às crianças não alfabetizadas:
Não foi criado um grupo específico para crianças não alfabetizadas nem para estudantes de inclusão, que necessitam de acompanhamento mais direcionado e estratégias adequadas às suas necessidades de aprendizagem. Mesmo que esses grupos fossem criados, a Rede Municipal de Ensino de Descalvado atualmente não possui professores formados em número suficiente para suprir adequadamente essa demanda.

Além disso, diante da desorganização das turmas mistas e da dupla demanda imposta ao professor no mesmo horário, estudantes neurodivergentes, como alunos com TDAH, Autismo e outros transtornos, bem como crianças não alfabetizadas, foram inseridos nessas salas sem acompanhamento especializado, mediação adequada ou critérios pedagógicos protetivos. Essa situação impacta diretamente a autoestima, o desenvolvimento emocional e o bem-estar desses estudantes, gerando sentimentos de exclusão, inferiorização e estigmatização no ambiente escolar.

5.Inadequação e Falhas Críticas no Material Didático:

O material fornecido para o programa apresenta graves erros de contextualização pedagógica. Há uma total desconexão prática com a realidade dos alunos, incluindo exercícios que exigem o uso de cores (comandos para colorir), mas que foram distribuídos impressos em preto e branco, inviabilizando a execução e a compreensão da atividade pela criança.
Além disso, o excesso de alunos por sala faz com que o trabalho desenvolvido se torne, constantemente, apenas um processo de avaliação, e não de recomposição da aprendizagem, como proposto pelo programa. O professor não consegue oferecer um atendimento direcionado e individualizado para cada aluno, comprometendo a efetividade das intervenções pedagógicas.

6. Turmas Multisseriadas sem Critério Pedagógico:

 No período da tarde, esse problema se agravou ainda mais, uma vez que foram agrupados alunos de séries distintas na mesma turma, sem planejamento pedagógico adequado para atender às diferentes etapas de aprendizagem.
Tal prática compromete o desenvolvimento dos alunos, dificulta a aplicação de estratégias específicas para cada ano escolar e prejudica a recomposição da aprendizagem, ferindo os princípios de equidade, organização pedagógica e garantia do direito à educação de qualidade.

7. Agrupamento Inviável de 37 Alunos: 

Essa reorganização arbitrária força a junção de turmas regulares em que algumas salas chegam a atingir o número excessivo de 37 alunos. Tal quantidade é incompatível com o espaço físico disponível na escola, comprometendo as condições adequadas de ensino e aprendizagem.
O excesso de estudantes gera abafamento, aumento de ruídos, dificuldades de locomoção e indisciplina involuntária, além de impossibilitar que o professor realize um acompanhamento pedagógico efetivo e individualizado. Essa realidade compromete diretamente a qualidade do ensino, a segurança, o bem-estar dos alunos e as condições dignas de trabalho docente.

Diante dos pontos apresentados, solicitamos que o projeto “Parceiros da Educação” seja reavaliado pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria de Educação, garantindo que qualquer ação de recomposição da aprendizagem respeite o direito dos estudantes ao acesso integral ao currículo regular, à inclusão, ao atendimento pedagógico adequado e a condições dignas de ensino e aprendizagem.

Solicitamos ainda que sejam consideradas alternativas que não prejudiquem o desenvolvimento acadêmico, emocional e social das crianças, assegurando uma educação pública de qualidade, humanizada, inclusiva e pedagogicamente responsável para todos os estudantes da Rede Municipal de Descalvado.