Prezados Amantes da Natureza e Defensores das Abelhas Sem Ferrão,
É chegada a hora de unirmos nossas vozes em prol de uma causa nobre: preservação e promoção da Meliponicultura no Estado do Espírito Santo! Estamos diante de um desafio, mas sabemos que, juntos, podemos conquistar mudanças significativas.
Nosso estado é abençoado com um clima, vegetação e posição geográfica ideais para a prática da Meliponicultura racional. Nossos meliponicultores, verdadeiros guardiões da biodiversidade, enfrentam atualmente obstáculos desanimadores devido a normativas desfavoráveis.
Ao assinar esta petição, estamos expressando nosso desejo por uma revisão na legislação e normatização estadual que regem a Meliponicultura.
Queremos uma abordagem justa e equitativa que considere não apenas os desafios enfrentados pelos meliponicultores, mas também o papel vital que desempenham na preservação e promoção das abelhas nativas sem ferrão.
A recente Instrução Normativa "IN011-N de 17 de julho de 2023 do IEMA" trouxe consigo obstáculos injustos, como taxas elevadas e questionamentos irrelevantes aos meliponicultores. Acreditamos que a Meliponicultura, por sua natureza única e não linear, não pode ser regida por uma abordagem burocrática exagerada.
Nossa petição busca:

Isenção de Taxas Excessivas: Os meliponicultores, que desempenham um
papel crucial na preservação da biodiversidade, deveriam ser isentos de taxas que atualmente dificultam a prática da Meliponicultura racional.

Simplificação de Processos: Questionamentos complexos sobre modelos de caixas e manejo devem ser substituídos por uma abordagem mais flexível e adaptável à natureza única da Meliponicultura.

Dentre vários fatores temos também pontos básicos dentro de uma instrução normativa do Órgão estadual de meio ambiente a qual impõe no formulário de requerimento de AMF algumas questões absurdas e totalmente irrelevantes para a Meliponicultura
Além de até mesmo uma incoerência entre alguns artigos! 

Temos como objetivo principal a REVISÃO da lei Estadual que diz respeito às práticas na Meliponicultura que está em desconformidade com a resolução federal vigente e consequentemente afeta a instrução normativa citada acima.

Solicitamos uma revisão geral dos aspectos legais da meliponicultura que leve em consideração os meliponicultores de uma forma igualitária, não somente um grupo que não represente a união de todos os viés da atividade para criar um ambiente regulatório mais justo e favorável a todos.

Ao assinar esta petição, você está contribuindo para uma causa que impacta não apenas nossos meliponicultores, mas também a preservação da natureza e o fortalecimento da agricultura familiar.
Junte-se a nós e assine! Vamos mostrar que a comunidade está unida em defesa de uma Meliponicultura livre, sustentável e em harmonia com nosso amado Espírito Santo.
Juntos, somos mais fortes!
Atenciosamente, Meliponicultores do Estado do Espírito Santo.