Nós, estagiários do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, vimos, por meio deste, manifestar nossa preocupação com a atual defasagem dos valores referentes à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte.

É inegável a relevância das atividades desempenhadas pelos estagiários no âmbito das instituições, contribuindo diretamente para a efetividade da prestação jurisdicional, o acesso à justiça e o atendimento à população, especialmente aos mais vulneráveis. Exercemos funções de grande responsabilidade, que exigem dedicação, comprometimento e constante aprimoramento técnico.

Entretanto, os valores atualmente pagos a título de bolsa e auxílio-transporte mostram-se insuficientes diante da realidade econômica atual, marcada pelo aumento do custo de vida, das tarifas de transporte e das despesas básicas necessárias à manutenção dos estudos e da própria subsistência.

A ausência de reajustes periódicos compromete não apenas a dignidade dos estagiários, mas também a permanência de muitos estudantes nos programas de estágio, afetando diretamente a diversidade e a inclusão no acesso a essas oportunidades.

Ressalta-se, ainda, que houve recente aumento na bolsa de estágio dos estagiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que reforça a necessidade de equiparação salarial, a fim de assegurar tratamento isonômico e valorização equivalente entre os estagiários das instituições essenciais à justiça.

Diante desse cenário, solicitamos a revisão e o reajuste dos valores da bolsa de estágio, bem como do auxílio-transporte, de modo a assegurar condições mínimas justas e compatíveis com a importância das funções desempenhadas.

Reivindicamos, assim, o reconhecimento concreto do papel essencial dos estagiários no funcionamento dessas instituições, por meio da valorização adequada de seu trabalho.