*Racismo Institucional no curso de Letras da Ufes retira vaga da professora de Literaturas Africana e Afro-brasileira!

Seu corpo negro nem esfriou, mas já sofre vilipêndios à sua memória…

O Coletivo Negrada surgiu em 2012, no curso de Letras, quando foi averiguada a divisão de turmas entre alunos Cotistas e Não Cotistas em diversos cursos da universidade e a tratativa distinta entre os discentes. Desde então, várias lutas foram travadas, havendo ampliação do Coletivo com participação de alunos de outros cursos e apoio de professores comprometidos com a descolonização dos currículos e a luta antirracista. Dentre esses professores, muitos do curso de Letras, que possibilitaram que o debate étnico-racial fosse expandido dentro e fora da universidade, como o surgimento do cineclube Cinegrada, idealizado e executado pelo Coletivo e participação ativa de alunos e professores do curso de Letras e outros cursos. 

Nessa caminhada, visualizamos que 10 anos depois, ainda precisamos nos fazer presentes, que no curso onde tudo começou ainda temos aliados, mas há ainda quem questione a importância das nossas pautas e da nossa existência. A principal apoiadora do coletivo foi a Profa. Dra Jurema Oliveira que sempre combateu ao lado dos estudantes negros e negras as violências estruturais e institucionais que nos assolam. Por isso, por meio deste texto reivindicamos a valorização da sua memória e a preservação do seu legado. 

No último dia 11/11, apenas 39 dias após o falecimento da Prof. Dra. Jurema Oliveira em 02/10, o Departamento de Línguas e Letras da Ufes decidiu não manter sua vaga de professora na disciplina de Literaturas africanas e afro-brasileiras. Ao invés de contratar outro professor capacitado (de preferência negro/a) para atender as pautas da disciplina, decidiram expropriar à vaga para a disciplina de literatura francesa.

Nesta mesma semana, a Associação dos Professores da UFES realizou uma gira de conversa intitulada “novembro Negro, por uma universidade antirracista” com a presença da Filósofa e Escritora Sueli Carneiro para falar exclusivamente para os professores associados da UFES, a ironia é saber que enquanto isso, o DLL excluía a vaga da única professora negra do departamento de letras. 

Vale lembrar que a UFES foi uma das primeiras universidades públicas do Brasil a adotar o Sistema de Cotas Sociais, é reconhecido seu protagonismo, mas o verdadeiro motivo de ter adotado é que a maioria dos representantes do Conselho Universitário rejeitavam as Cotas Raciais, portanto, percebe-se que a lógica do racismo institucional é sempre buscar outras formas para excluir, remanejar ou impedir o acesso da população negra, negligenciando seus direitos, como o acesso à educação superior pública. 

A lei 10639/2003 que altera o artigo 26-A da lei das Diretrizes e bases da educação nacional, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e seu parágrafo 2º ditam que os conteúdos da História e Cultura Afro-Brasileira deverão ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial, nas áreas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileira.

A profa. Jurema, sendo a primeira professora negra do DLL, também era a única a se dedicar exclusivamente às literaturas afro-brasileiras e africanas, além de ser uma das mais importantes pesquisadoras e escritoras dos temas, com várias publicações de livros e artigos em revistas e anais de congressos nacionais e internacionais. 

Seu trabalho nos possibilitou conhecer de perto e estudar as literaturas africanas e afro-brasileira além da literatura portuguesa, nos aproximando cada vez mais nas relações existentes entre Brasil e África com a história e culturas africanas por meio da literatura da lusofonia, e demais línguas africanas nas suas mais diversas influências.

A UFES já manifestou ser contrária as políticas de inclusão racial e tem mantido até os dias atuais decisões superiores e práticas cotidianas de racismos inclusive em processos de seleção, negando o direito à contratação de professores negros. 

Não podemos esquecer que o caso Malaguti foi de racismo explícito, sem pudor, onde um professor das ciências sociais faz revelações de seus pensamentos racistas sobre o ingresso de estudantes negros na universidade, dizendo que “não gostaria de ser atendido por advogados ou médicos negros” isso significa o quanto que este lugar “privilegiado” não era permitido à negros e negras, mas com a aprovação das políticas de inclusão essa limitação não mais é permitida.

O longo período na UFES nos possibilitou conhecer o trabalho e a luta da saudosa e querida profa. Jurema Oliveira, que superou muitos obstáculos até chegar à UFES e para permanecer exercendo seu trabalho, oferecendo a disciplina de literaturas africanas como matéria optativa no currículo do curso de letras, apesar da Lei 10.639/03 já exigir a sua obrigatoriedade. Ela realizou o impossível para garantir o cumprimento da lei oferecendo propostas de pesquisa, grupos de estudos, feiras, congressos, seminários e desenvolvendo atividades de promoção das literaturas africanas e afro-brasileiras, além de manter suas posições enquanto professora negra e como chefe do departamento de Línguas e Letras. 

O Advogado e professor Sílvio de Almeida, da Faculdade de Direito do Mackenzie-SP, em seu livro Racismo Estrutural define o racismo institucional como: “...o racismo não se resume a comportamentos individuais, mas é tratado como o resultado do funcionamento das instituições, que passam a atuar em uma dinâmica que confere, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios com base na raça.”

A profa. Jurema viveu para lutar e reivindicar a implementação da Lei 10639/03 no currículo dos cursos de letras, assim como, na literatura na pós-graduação PPGL, além de ter sido, uma das maiores pesquisadoras e ativistas negras do Brasil, fundadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades - Nafricab-UFES, era conhecida e respeitada internacionalmente no campo das literaturas africanas e dos estudos afro-brasileiros. 

Portanto, entendemos que o legado de Jurema precisa ser preservado com a garantia do concurso de professor efetivo para a vaga de literatura africana e dar continuidade ao trabalho que ela apenas iniciou. 

Salienta-se que o curso de Letras apresenta um quadro predominante de professores não negros, não havendo representatividade para os jovens negros e negras que constituem quase 60% da população do país. As políticas de cotas possibilitaram que a população entrasse na universidade, contudo, a mesma não se reconhece ao estar em contato com o quadro docente e um currículo eurocêntrico. Precisamos que a nossa história e a nossa cultura sejam contadas por um dos nossos. Não abrimos mão de um corpo negro suscitando o debate racial nas letras.  

E também achamos que apenas uma vaga é muito pouco para atender todas as nossas demandas. Faz-se necessário e é urgente mais professores negros em todas as áreas que permeiam os cursos de graduação e pós-graduação, não estamos brigando só por uma vaga. 

O debate étnico-racial se faz importante para alunos negros e não negros que atuarão como professores e pesquisadores no país, tendo como foco um projeto de nação. 

Ao dizerem que seria uma retirada momentânea da vaga, nós dizemos: já esperamos mais de 300 anos para recuperar a nossa dignidade que nos foi roubada e apagada. Até quando vamos esperar?  Ainda não há igualdade racial nos espaços de poder, por isso a votação democrática é uma injustiça, uma vez que sequer deveria estar em pauta a retirada da única vaga e da única professora negra.

É preciso Políticas Afirmativas também para a contratação de professores! A Lei 12.990/2014, reserva 20% das vagas em concursos públicos para cargos na administração pública federal, essa lei foi reconhecida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. Queremos mais professores negros e negras em todos os cursos da UFES e que se cumpra a lei 10639/03 em todos os cursos da universidade!!!

Entendemos toda essa situação como Racismo Institucional SIM! Uma vez que o DLL carece de firmar compromissos com as pautas raciais, propor discussões e de mais presença de professores negros/as no seu corpo docente! Repudiamos essa postura do departamento de remanejar a vaga da Jurema e exigimos a revisão da decisão!

A profa. Jurema foi brilhante e intensa em tudo o que fazia, construiu pontes do Brasil com a África que nos possibilitaram atravessar, é por isso e por tudo que ela significa para nós graduados e estudantes da graduação, pós-graduação e orientandos dela, que não permitiremos o apagamento da sua memória e do seu legado que foi construído com muitos sacrifícios à sua vida pessoal e profissional dedicada exclusivamente à educação. Jurema virou ancestral, mas deixou sementes de um lindo baobá e desejamos que ele floresça. 

**A Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da Ufes manifesta o descontentamento geral dos estudantes do PPGL com relação à decisão do Departamento de Língua e Letras (DLL) de passar a vaga da professora Jurema José de Oliveira para a área de língua francesa. Sabemos da necessidade de se atenderem demandas institucionais, contudo entendemos que para suprir tais demandas é inaceitável que se perca uma vaga dos cursos de Letras e do PPGL que era voltada para as literaturas afro-brasileiras e africanas. É preciso compreender como tal decisão reproduz e naturaliza uma série de apagamentos e a invisibilização que historicamente afetam a população e a cultura negra no Brasil.

É válido lembrar que estamos às vésperas de completar vinte anos da Lei 10.639/03, que incluiu na educação básica o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. O compromisso da universidade com uma formação de professores que atenda a essas prerrogativas legais inclui ações como a criação e a manutenção de vagas de docentes especialistas em estudos afro-brasileiros e africanos. 

Considerando esses pontos e também tendo em mente o legado de Jurema, bem descrito anteriormente pelo Coletivo Negrada, em respeito à história da professora dentro da universidade, solicitamos que a decisão tomada pelo DLL seja revista, que a vaga permaneça na área de literatura, sendo direcionada especificamente para literaturas afro-brasileiras e africanas.

***CARTA ABERTA DOS ASSOCIADOS DA AFROLIC
Aos responsáveis pelo Departamento de Línguas e Letras da Universidade Federal do Espírito Santo (DLL-UFES),
É com grande preocupação que nós, professores e pesquisadores da área de literaturas africanas afiliados da Associação Internacional de Estudos Literários e Culturais Africanos (AFROLIC), acompanhamos as recentes notícias a respeito da cessão da vaga anteriormente ocupada pela Profa. Doutora Jurema José de Oliveira para a área de Língua Francesa no âmbito do Departamento de Línguas e Letras.
A Profa. Jurema, ocupante do cargo de presidente da nossa associação de 2019 até o momento de seu falecimento, em outubro deste ano, destacou-se nacional e internacionalmente pela promoção e defesa das literaturas negras e africanas. Na Universidade Federal do Espírito Santo, foi fundadora e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades (NAFRICAB). Junto ao NAFRICAB, organizou três congressos internacionais e cinco congressos nacionais que levaram nomes de escritores, pesquisadores e professores oriundos de Brasil, Moçambique, Angola e República Democrática do Congo à instituição. Dos encontros, resultaram importantes publicações que colocaram a UFES e o DLL na rota dos principais diálogos internacionais sobre as africanidades e as brasilidades.
É de extrema importância ressaltar que o processo colonial no nosso país não se deu somente pela dominação política, mas também epistêmica e cultural. Dessa forma, impedir às camadas mais pobres da sociedade, sobretudo à comunidade negra, o acesso ao ensino e à pesquisa, bem como desencorajar os diálogos entre Brasil e África, é parte de um projeto ainda em curso, que dificulta o encontro da nossa população com sua história e consigo mesma. Ressaltamos, ainda, que as universidades públicas federais são parte fundamental do patrimônio científico e cultural do povo brasileiro. Como tal, devem acolher a diversidade cultural de nossa população e atuar em prol da emancipação, da valorização e da dignidade de todos os cidadãos brasileiros, em especial daqueles em maiores condições de vulnerabilidade.
O compromisso da Profa. Jurema foi exatamente trabalhar por uma universidade mais ampla, democrática e plural, que cumprisse com seu objetivo enquanto instituição pública na democratização do conhecimento. A sua atuação ofereceu, assim, importante alternativa à lógica colonial que perdura no país e contribuiu para que muitos estudantes, em especial aqueles de origem periférica, permanecessem na instituição, desenvolvessem pesquisas de relevância nos âmbitos de graduação, mestrado e doutorado, para futuramente fomentar uma perspectiva inclusiva às suas práticas profissionais.
Diante dos elementos mencionados acima, gostaríamos de destacar a nossa defesa pela manutenção e ampliação dos espaços destinados ao estudo e à pesquisa das culturas negras e africanas na UFES e em qualquer instituição de ensino pública do país. A manutenção e a ampliação desses espaços passa, inevitavelmente, pela adoção de políticas e de práticas que resguardem vagas docentes a profissionais com trajetória de atuação nas literaturas africanas, literaturas negras e literaturas afro-brasileiras.
Na certeza de que as senhoras e os senhores tomarão as decisões mais sensatas para a continuidade dos trabalhos semeados pela Profa. Doutora. Jurema Oliveira e para que a universidade pública cumpra seu papel, despedimo-nos e colocamo-nos à disposição para o diálogo construtivo e comprometido com as pautas democráticas na instituição.

Vitória, 17 de novembro de 2022.

Gustavo Henrique Rückert (UFPEL)
Carmen Lúcia Tindó Secco (UFRJ)
Sílvio Renato Jorge (UFF)
Roberta Maria Ferreira Alves (UFVJM)
Tânia Lima (UFRN)
Luís Tomás Domingos (Unilab)
Alberto José Mathe (Universidade Save - Moçambique)
Mario César Lugarinho (USP)
Inocência Mata (Universidade de Lisboa)
Ana Mafalda Leite (Universidade de Lisboa)
Ana Cristina Muraro (Unilab)
Edvaldo A. Bergamo (UnB)
Rita Chaves (USP)
Kassandra Muniz (UFOP)
Wellington Marçal de Carvalho (UFMG)
Jane Tutikian (UFRGS)
Daniel Conte (FEEVALE)
Vanessa Riambau Pinheiro (UFPB)
Silvio Ruiz Paradiso (UGFD)
Ivan Costa Lima (Unilab/CE)
Katria Gabrieli Fagundes Galassi (UFRJ)
Lílian Paula Serra e Deus (UNILAB)
Teresa Manjate (Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique)
Osvaldo Martins de Oliveira (UFES)
Iraneide Soares da Silva - Associação Brasileira de Pesquisadorxs Negrxs (ABPN) e (UESPI)
Amarino Oliveira de Queiroz (UFRN)
Edimilson de Almeida Pereira (UFJF)
André Moreira (UFES)
Vanicleia Silva Santos (UPENN)
Lidiana de Moraes (Vanderbilt University, Estados Unidos)
Terezinha Taborda Moreira (PUC Minas)
Deusa d'Africa (Universidade Save, Moçambique)
Ângela da Silva Gomes Poz (IFF)
Franciane Conceição Silva (UFPB)
Doris Wieser (Universidade de Coimbra)
Bernardo Nascimento de Amorim (Ufop)
Roberta Guimarães Franco (UFMG)
Sávio Freitas (UFPB)
Cíntia Acosta Kütter (UFRA)
Simone Schmidt (UFSC)
Adilson Fernando Franzin (Sorbonne-FFLCH-USP)
Jacqueline Kaczorowski (FFLCH - USP)
Carolina Bezerra Machado (UFABC)
Carla Taís dos Santos (USP)
Rosangela Sarteschi (USP)
Vanessa Ribeiro Teixeira (UFRJ)
Priscila Maria Weber (USP)
Iris Maria da Costa Amâncio (UFF)
Washington Santos Nascimento (UERJ)
Norma Sueli Rosa Lima (UERJ)
Emerson da Cruz Inácio (USP)
Danielle Kelly Gomes (UFRJ)
Maria Lúcia Guimarães de Faria (UFRJ)
Tania Celestino Macedo (USP)
Marcelo Bittencourt (UFF)
Violeta Virgínia Rodrigues (UFRJ)
Assunção de Maria Sousa e Silva (UESPI)
Carlos Alberto de Negreiro (IFRN)
Marcelo Pacheco (ISRJ)
Luciana M da Silva (UNYLEYA)
Maria Nazareth Soares Fonseca (UFMG)
Zoraide Portela Silva (UNEB)
José Octavio Serra Van-Dúnem (Universidade .Agostinho Neto - Angola)
Flávio Silva Corrêa de Mello (UFRJ)
Anelito de Oliveira (UFMG)
Célia Regina dos Santos Lopes (UFRJ)
Flávio Corrêa de Melo (UFRJ)
Júlia Goulart Silva (UFRJ)
Silvio de Almeida Carvalho Filho (UFRJ/UERJ)
Jorge Fernandes da Silveira (UFRJ)
Renata Flavia da Silva (UFF)
Paulo Daniel Farah (USP)
Suelany Ribeiro (FACHO)
Gabriel Dottling Dias (UFRJ)
Eliete Figueira Batista da Silveira (UFRJ)
Marcelo Pacheco Soares (IFRJ)
Júlio Machado (UFF)
Cristina Forli (Pesquisadora independente)
Laila Brichta (UESC)
Marinei Almeida (UNEMAT)
Fábia Barbosa Ribeiro (Unifesp)

#JUREMAPRESENTE! HOJE E SEMPRE!!

*Nota escrita pelos Membros Ativos do Coletivo Negrada-UFES

**Nota escrita pela Representação dos Discente do PPGL

***CARTA ABERTA DOS ASSOCIADOS DA AFROLIC - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDOS LITERÁRIOS E CULTURAIS AFRICANOS

ANEXOS: Manifestações de Apoio a manutenção da vaga na disciplina de Literaturas Africanas e Afro-brasileira;

1 - Moção de apoio à realização do concurso para literatura africana e afro-brasileira na vaga da Profª Drª Jurema de Oliveira | Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (ufes.br)  

2 - ABPN (@contatoabpn) - MOÇÃO PELA MANUTENÇÃO DA VAGA OCUPADA PELA PROFESSORA JUREMA OLIVEIRA NA ÁREA DE LITERATURA E PELA VISIBILIZAÇÃO DAS PAUTAS ANTIRRACISTAS NA UFES

3 - Adufes Seção Sindical (@adufes_ufes) - MOÇÃO PELA MANUTENÇÃO DA VAGA

4 - DCE UFES (@dceufes)  - *Pela continuidade do legado da professora Jurema!*

5 - LitERÊtura (@literetura) - NOTA DE REPÚDIO RACÍSMO INSTITUCIONAL