A revitalização da Praça Myrian de Barros Lima está em risco! Após ampla consulta e aprovação pelo CPM Lapa (Conselho Participativo Municipal), a reforma garantirá melhorias essenciais, como alambrado novo, equipamentos de ginástica para terceira idade e brinquedos para crianças, além de um projeto paisagista. E o principal: a manutenção de 100% do espaço atualmente destinado aos cães. No entanto, alguns moradores tentam barrar a obra sem justificativa real. Precisamos do seu apoio para garantir esse avanço para toda a comunidade. Assine o abaixo-assinado e defenda essa conquista!

 

Mais detalhes sobre nossa história, leia abaixo. Indicamos também as respectivas fontes para consulta!

 

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Em janeiro de 2024, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinou um decreto que destina R$ 6 milhões para cada uma das subprefeituras realizar obras indicadas pelo Conselho Participativo Municipal (CPM) local. 

 

Em fevereiro daquele ano, o CPM Lapa avaliou várias obras sugeridas e a mais votada foi uma onde já havia uma intervenção de SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras). Sendo assim, em julho de 2024, o então Subprefeito Luiz Carlos Smith Pepe confirmou que o CPM Lapa deveria escolher outra obra.

 

Em setembro de 2024, foi nomeado o novo Subprefeito da Lapa, José Marcelo Macedo Costa, substituindo Pepe, então demitido do cargo pelo Pref. Ricardo Nunes. Em outubro e novembro de 2024, o CPM e o Subprefeito Costa buscaram uma forma de não perder a verba, pois a gestão do Subprefeito anterior não havia encaminhado as providências. 

 

Após consulta à Casa Civil, o CPM Lapa e a Subprefeitura decidiram por utilizar Atas de Registro de Preços, disponíveis para revitalização de praças. Após indicações de algumas praças pelas/os conselheiras/os, e de compatibilização pela Subprefeitura Lapa de atas de preço e projetos, foram definidas as seguintes obras de revitalização nas praças:

 

- Cyla Remundini (reserva R$1.557.371,18)

- Conde Francisco Matarazzo Junior (reserva R$644.899,51)

- Myrian de Barros Lima (reserva R$626.784,70)

- Dr. Vicente Tramonte Garcia (Reserva R$883.112,71) 

 

A subprefeitura, então, chegou a acionar os comitês das respectivas praças para que fosse alinhado junto à população a melhor reforma, mas não tendo um comitê organizado na praça Myrian de Barros, seguiu-se o projeto de revitalização do espaço. A principio, o projeto previa uma redução de 70% do espaço destinado aos cachorros.

 

Os usuários, então inconformados, fizeram um abaixo assinado e seguiram em tratativas amistosas com o CADES (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente), CPM e Subprefeitura, que prontamente, entendendo o desejo dos moradores, cederam e mantiveram o espaço aos cachorros em 100%. Outras melhorias, sobretudo no espaço degradado em frente à praça, portanto, seriam realizadas. As mudanças incluem:

 

- Instalação de 5 ATIs (Academias da Terceira Idade)

- Instalação de 3 aparelhos destinados às crianças, sendo uma gangorra, um escorregador e um balanço

- Reforma de todo o gradil, incluindo o gradil da R. Maria Vidal

Ainda assim, alguns usuários seguiam entendendo que a população não havia participado da decisão. 

Em reunião do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), em 21 de janeiro, todas as partes foram ouvidas e o representante da subprefeitura expôs detalhes do projeto, os motivos pelo qual a comunidade não foi diretamente consultada (embora indicada pela CPM) e ouviu algumas críticas diretas.  

 

Mesmo com a Subprefeitura mantendo 100% da área dos cachorros - a principal demanda inicial dos usuários - dialogando com a população no CADEs e no Conseg, alguns usuários seguem sendo contra qualquer revitalização da praça por diversos motivos.

 

Mediante todo exposto acima, entendemos que não há ilegalidade no que está sendo proposto e que a reforma irá beneficiar todos os usuários. Entendemos que o objetivo da reforma beneficiará não apenas a estética do espaço, mas dará mais segurança aos cachorros e aos próprios tutores. Portanto, queremos que a reforma continue e seja concluída.  

 

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Fontes:

Decreto assinado pelo prefeito de São Paulo garante R$ 192 milhões em obras e projetos indicados pelo Conselho Participativo Municipal

https://capital.sp.gov.br/w/noticia/decreto-assinado-pelo-prefeito-de-sao-paulo-garante-r-192-milhoes-em-obras-e-projetos-indicados-pelo-conselho-participativo-municipal

 

Nunes demite subprefeito da Lapa investigado por apreensões ilegais fora da área de atuação em SP.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/09/02/nunes-demite-subprefeito-da-lapa-luiz-carlos-pepe-que-era-investigado-por-apreensoes-ilegais-fora-da-area-de-atuacao-em-sp.ghtml

 

Conselho Participativo Municipal - CPM - O que é

https://capital.sp.gov.br/web/vila_maria_vila_guilherme/w/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/conselho_participativo/123220

 

Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG

https://capital.sp.gov.br/web/santana_tucuruvi/w/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/116151

 

*Todas as reuniões do CPM são registradas em atas e disponível para consulta