30 horas para a Enfermagem Paulista: sanciona, governador!

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A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais nunca esteve tão próxima para a Enfermagem Paulista. Em uma iniciativa inédita, o Coren-SP indicou uma proposta para deputada e enfermeira Analice Fernandes em março de 2018, que imediatamente elaborou o Projeto de Lei 347/2018. Ele foi aprovado na última quarta-feira (12/12/2018), pela maioria dos deputados!

O caminho para conquistar esse avanço foi longo e árduo. Além de indicar essa proposta para Analice, a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, junto com o Fórum Estadual 30 horas, acompanhou de perto sua tramitação na Alesp, cobrando dos deputados a aprovação da medida.

Agora, só falta o projeto de lei ser sancionado pelo governador do estado. Este é o momento de mostrar a força dos mais de 500 mil profissionais de enfermagem do estado, para a conquista dos merecidos reconhecimento e valorização! Essa é também uma luta de toda a sociedade, para ser beneficiada com uma assistência mais segura à saúde!

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Uma luta necessária

A jornada de 30 horas para a enfermagem é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma forma de evitar o adoecimento dos profissionais, que enfrentam turnos exaustivos e estão sujeitos a riscos físicos, químicos e biológicos inerentes a suas atribuições. Esses fatores resultam em doenças musculoesqueléticas, psíquicas, respiratórias, entre outras. Portanto, a redução da jornada é um dos caminhos para reduzir  as taxas de absenteísmo, presenteísmo e afastamentos pelo INSS. Assim, otimizará os recursos humanos e financeiros das instituições e contribuirá com a preservação da saúde da categoria.

A medida também recebeu apoio da sociedade, com sua aprovação na Conferência Nacional de Saúde, que reúne lideranças de vários segmentos. Além disso, a viabilidade da medida já é comprovada em mais de 100 municípios e 10 estados brasileiros, inclusive nas unidades da rede estadual de São Paulo.

É  inadmissível que interesses de cunho financeiro sobreponham a dignidade humana de uma categoria de cerca de 500 mil profissionais e que constitui a maior força de trabalho da saúde. 

A redução da jornada de trabalho da enfermagem beneficiará cerca de 500 mil profissionais em São Paulo e, também, toda a população, pois resultará em mais segurança na assistência prestada à sociedade, tendo em vista que um trabalhador submetido a exaustivas jornadas de trabalho está mais exposto a erros e acidentes.



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