NOTA DE REPÚDIO À PREFEITURA DE BELÉM-PA, PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL DE BELÉM E À FUNBOSQUE

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Nós, professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado, que visou a contratação temporária de servidores para o curso Pré-Vestibular Municipal de Belém, realizado por meio do edital nº 002/2019-PMB/FUNBOSQUE, manifestamo-nos perante a rescisão de contrato UNILATERAL, e sem qualquer comunicação prévia, realizada pela instituição educacional Pré-Vestibular Municipal de Belém (PVMB), na qual a FUNBOSQUE se faz mantenedora.
A rescisão contratual, unilateral por parte do contratante, foi informada a alguns professores por ligação e a outros via mensagem pelo aplicativo Whatsapp, sendo que a instituição alegou, em resumo, a incapacidade de nós, profissionais da educação, de atuar na referida instituição.

Trata-se, pois, de conclusões retiradas sem que nós pudéssemos nos defender, ou sem sequer termos tido tempo para demonstrar nosso trabalho, uma rescisão que não foi em comum acordo, contradizendo o que consta no Diário Oficial de Belém publicado no dia 27 de maio 2020. 
Alguns de nós foram comunicados somente no dia 29 de maio de 2020, porém, após pesquisarmos, constatamos que o Termo de Rescisão já havia sido publicado no Diário Oficial do Município de Belém no dia 27 de maio de 2020, do qual destacar-se-á o seguinte trecho:  

"Conforme previsão da Cláusula Oitava as partes resolvem, AMIGAVELMENTE, rescindir o presente contrato, respeitando todas as suas obrigações decorrentes, bem como os dias efetivamente trabalhados.” O que foi publicado se diferencia da verdade, pois não há como um professor estar ciente e AMIGAVELMENTE ter assinar um termo de rescisão que nem sequer teve conhecimento.

Além disso, o mundo em que vivemos está passando por um período de quarentena e desde o início do contrato de trabalho, para alguns de nós, não foi possível a realização de nenhuma aula presencial. Contudo, a gestão do PVMB/FUNBOSQUE solicitou que nós fizéssemos slides com áudios de nossas aulas e materiais em PDF, com regras específicas, com intuito de suprir a necessidade dos alunos neste período tão caótico, mas houve grande dificuldade nessa produção, pois não houve sequer uma capacitação para que os professores se adequassem a situação atual. Ainda assim, os professores cumpriram com o estabelecido e apesar das dificuldades produziram o material solicitado. 

Ademais, alguns professores testaram positivo para a COVID-19, tendo ficado afastados de suas atividades, ainda que em home office, ainda assim tiveram seus atestados RECUSADOS pela instituição.

  • Em plena calamidade pública provocada pela pandemia do COVID-19, FORAM DEMITIDOS 29 PROFESSORES, sendo 13 desligados, conforme Diário Oficial da Prefeitura de Belém no dia 30/04/2020; e mais 16 professores divulgados também no Diário Oficial da Prefeitura de Belém, no dia 27/05/2020. 

Em momento algum a instituição nos ofereceu recursos tecnológicos e didáticos para que pudéssemos produzir e isso fere a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que  estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conforme previsto no artigo 67:

"Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais
da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos
de carreira do magistério público:
[...]
VI - condições adequadas de trabalho."

Após nossa manifestação quanto ao ocorrido ser publicada pelo Diário Online no dia 01 de junho de 2020, tivemos conhecimento de que a atual gestão do PVMB FUNBOSQUE está compartilhando pontos de vista com intuito de denegrir nossa imagem profissional.

REPUDIAMOS TOTALMENTE esse tipo de atitude, pois muitos de nós possuímos anos de trabalhos escolares, fomos aprovados neste processo seletivo por nossos próprios méritos, ensinamos pessoas que hoje são e outros serão médicos, engenheiros, cientistas entre outros que fazem a diferença na nossa sociedade hodierna e acreditamos que esse é nosso maior legado como profissionais da Educação e, assim como qualquer outro profissional, exigimos respeito ao que somos e respeito ao que fazemos.