Confirmed victory

Os paulistanos discordam do aumento descabido e desproporcional do IPTU. São Paulo já é a capital com a maior carga de IPTU por habitante do Brasil. O aumento proposto pela Prefeitura é muito superior à inflação podendo chegar a 30% nos imóveis residenciais e 45% nos comerciais. Esse aumento EXORBITANTE atingirá imóveis situados em diversas regiões da cidade.

A prefeitura justifica o aumento em função da suposta valorização dos imóveis. No entanto, a renda dos moradores e comerciantes que pagarão pelo aumento do IPTU, muitos dos quais locatários dos imóveis, não cresceu nessa proporção. Isso significa que muitas famílias, sobretudo aquelas sustentadas por aposentados e desempregados, não terão condições de arcar com um aumento tão repentino e elevado em seus custos de vida. Ademais, esse aumento do IPTU ocasionará um aumento dos preços de produtos e serviços, gerando inevitável aumento da inflação.

Se o Município necessita aumentar sua capacidade de arrecadação para cobrir o buraco deixado pela perda de receita com a tarifa de ônibus, isso não pode ser feito via o aumento do IPTU  e a penalização do cidadão paulistano. A prefeitura precisa se tornar mais eficiente fazendo mais com o dinheiro que já tem e cumprir a promessa de renegociar os juros da dívida que é paga ao governo federal, discussão essa que parece ter saído da pauta do governo municipal. 

Campanha organizada por:

AAJB - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM DAS BANDEIRAS
AJP – Associação Jardim Paulistano
AMAM-Associação dos Moradores e Amigos de Moema
AMAVM-Associação dos Moradores e Amigos da Vila Mariana
AMEA-Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto
AMVNC-Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição
ANJA-ASSOCIAÇÃO DE Moradores do Jardim Novo Mundo
ASSAMPALBA-Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança
Associação Amigos do Jabaquara
Associação Benfeitores de Interlagos
Associação Viva Paraíso
Associação Pró Campo  Belo
CIA.CITY - Meio Ambiente e Licenciamentos
CONSEG Campo Belo
MDSP – Movimento Defenda São Paulo
Grupo Mirandópolis Melhor
SAAP-Associação dos Amigos do Alto de Pinheiros
SAB-Sociedade Amigos De Bairros Vila Noca e Jardim Ceci
SAB-Sociedade Amigos da City Boaçava
SACJ-Sociedade Amigos da Cidade Jardim
SAIB-Sociedade Amigos do Itaim Bibi
SAPP-Sociedade Amigos do Planalto Paulista
SMB-Sociedade Moradores Butantã - Cidade Universitária
SOJAL – Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia
SOMASU – Sociedade dos Moradores e Amigos do Sumaré
VIVAPAC-Viva Pacaembu por São Paulo

Letter to
vereador filiado ao PSDB Goulart
vereador filiado ao PSD Marta Costa
vereador filiado ao PSDB Aurélio Nomura
and 22 others
vereador filiado ao PT Paulo Fiorilo
vereador filiado ao PSDB Andrea Matarazzo
vereador filiado ao PMDB Nelo Rodolfo
vereador filiado ao PTB Paulo Frange
vereador filiado ao PV Dalton Silvano
vereador filiado ao PR Toninho Paiva
vereador filiado ao PSD José Police Neto
vereador filiado ao PT Nabil Bonduki
vereador filiado ao PTB Adilson Amadeu
vereador filiado ao PMDB Ricardo Nunes
vereador filiado ao PP Wadih Mutran
vereador filiado ao PHS Laércio Benko
vereador filiado ao PT Alessandro Guedes
vereador filiado ao PMDB) George Hato
vereador filiado ao PTB) - Conte Lopes
vereador filiado ao PV Abou Anni
vereadora filiada ao DEMOCRATAS Sandra Tadeu
vereador filiado ao PSDB Eduardo Tuma
vereador filiado ao PV Roberto Tripoli
vereador filiado ao DEMOCRATAS) Milton Leite
vereador filiado ao PT Jair Tatto
vereador filiado ao PT Arselino Tatto (vereador filiado ao PT)
Ilustríssimos Senhores Vereadores,

Os paulistanos discordam do aumento descabido e desproporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e contam com o seu apoio para impedir que essa injustiça se torne realidade.

Dados apresentados pelo Tesouro Nacional mostram que São Paulo é a capital brasileira com a maior carga de IPTU por habitante. Mesmo assim, o aumento proposto pela Prefeitura é muito superior à inflação podendo chegar a 30% nos imóveis residências e 45% nos comerciais em clara afronta aos princípios constitucionais da isonomia e razoabilidade. Estima-se que 1,385 milhão de imóveis pagarão o teto do aumento do IPTU. Esse aumento não atingirá apenas os bairros nobres, como vem sendo propagado. Bairros situados na região central como Santa Cecília, Brás, Sé, Liberdade e República, estão entre alguns dos que terão maior aumento médio do IPTU.
Se por um lado o preço dos imóveis apresentou crescimento exagerado, a renda dos moradores que pagarão por esse aumento não cresceu na mesma proporção. Isso significa que muitas famílias, sobretudo aquelas sustentadas por aposentados e desempregados, irão se deparar com situações de grande vulnerabilidade.
A verba proveniente dessa arrecadação milionária servirá para que a Prefeitura possa compensar a perda de receita com o congelamento da tarifa de ônibus de R$ 3 no ano que vem. Carece de qualquer sentido prático e de fundamento legal aumentar o IPTU para conseguir cobrir, ainda que em parte, os subsídios para o transporte público e privado. Fazer isso é alterar a lógica do tributo, alterando seus valores por motivos estranhos aos das mudanças no mercado imobiliário.

Se o Município necessita aumentar sua capacidade de investimento, antes de se pensar em aumentar o IPTU e penalizar o cidadão paulistano, a prefeitura deveria: (i) iniciar um efetivo "choque de gestão" possibilitando que o Estado se torne mais eficiente fazendo mais com o dinheiro que já tem e (ii) renegociar os juros da dívida que é paga ao governo federal, discussão essa que parece ter saído da pauta do governo.

São por essas, entre outras razões, que manifestamos nosso repúdio à proposta de aumento do IPTU e requeremos que os vereadores exerçam a sua representação popular votando contrariamente a essa medida.