Prezados,

Nós, moradores da Rua Professor Gabizo e das ruas adjacentes, no bairro da Tijuca, vimos por meio desta formalizar denúncia e solicitar apuração acerca da ação realizada pela Subprefeitura da Tijuca, coordenada pelo Subprefeito Higor Gomes, que resultou na retirada dos quatro cães pertencentes ao Sr. Ricardo, pessoa em situação de rua que reside há anos nesta localidade.

A presente manifestação não parte apenas de moradores de uma única rua, mas de residentes de diversas vias transversais da região, uma vez que o Sr. Ricardo e seus animais são amplamente conhecidos pela comunidade local, mantendo convivência cotidiana com moradores, comerciantes e transeuntes do entorno.

No dia 26/02/2026, agentes vinculados à Subprefeitura realizaram a apreensão dos animais sob a alegação de que estes apresentariam comportamento agressivo e estariam atacando pedestres.

Entretanto, nós, moradores da região, afirmamos que:
 • O Sr. Ricardo mantém convivência pacífica com a comunidade local;
 • Seus quatro cães são amplamente conhecidos pelos moradores das ruas Professor Gabizo e adjacências;
 • Nunca houve registros formais ou ocorrências comprovadas de ataques a pedestres na região;
 • Há vasto material em vídeo demonstrando a convivência harmoniosa dos animais com adultos, idosos e crianças;
 • Os animais são assistidos por ONG de proteção animal, recebendo acompanhamento e cuidados adequados;
 • Dois dos cães já são idosos, sendo que uma das cadelas encontra-se em tratamento oncológico contínuo, o que evidencia acompanhamento veterinário responsável.

Eventuais registros de comportamento defensivo dos animais ocorreram em contextos específicos de proteção ao próprio tutor, que, por viver em situação de vulnerabilidade social, já enfrentou situações de agressão e tentativa de subtração de seus pertences. Não há histórico de agressividade gratuita ou ameaça à coletividade.

Os cães cresceram com o Sr. Ricardo e constituem seu único núcleo familiar e vínculo afetivo. A retirada abrupta, especialmente considerando a idade avançada de dois dos animais e a condição clínica delicada de uma cadela em tratamento oncológico, pode representar risco à saúde física e emocional dos animais.

Diante dos fatos, solicitamos:
 1. A apuração da legalidade e proporcionalidade da ação realizada;
 2. A apresentação dos fundamentos técnicos que embasaram a apreensão;
 3. A garantia de acompanhamento das condições de saúde dos animais;
 4. A análise urgente da possibilidade de restituição dos cães ao tutor, caso não haja comprovação técnica inequívoca de risco à coletividade.

Reforçamos que políticas públicas devem ser pautadas pela legalidade, proporcionalidade, proteção animal e respeito à dignidade da pessoa humana, especialmente quando envolvem cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Aguardamos providências e esclarecimentos.

Atenciosamente,