Calúnia e difamação são crimes previstos no Código Penal brasileiro. O Twitter Brasil, no entanto, há anos tem se colocado à margem de nossa lei penal ao manter discursos difamatórios, alegando que “não violam suas regras”. A jornalista Patrícia Campos Mello foi difamada e teve sua honra profissional e conduta pessoal atacadas pelo depoente de uma CPMI e o Twitter Brasil se recusa a retirar de circulação memes e tweets difamatórios e caluniadores, o que amplia a visibilidade e a disseminação desse tipo de conteúdo.

Até quando o Twitter Brasil vai compactuar com discursos de ódio e prática explícita de assédio contra jornalistas, afirmando que elas “não violam as regras de conteúdo”? Esse tipo de afirmação, quando uma jornalista foi atacada milhões de vezes, é um desrespeito à classe jornalística e às mulheres. É um desrespeito aos valores democráticos de um país!

É urgente que a plataforma retire imediatamente de circulação material dessa natureza e colabore com a responsabilização dos autores dessas contas. É imprescindível que a rede social assuma a sua responsabilidade, uma vez que se tornou a principal plataforma de ataque de uma turba robotizada e que, ao hospedar e ampliar tais conteúdos, beneficia-se disso e se omite das consequências desastrosas para nossas reputações, profissões e vidas. 

Em uma atitude torpe e machista, o depoente afirmou que a jornalista teria oferecido sexo em troca de informação. Imediatamente, a profissional desmentiu e refutou as infâmias, apoiada por provas e seus colegas, testemunhas de seu trabalho. O Twitter Brasil, porém, tacitamente permite e dá anuência para a disseminação e viralização da calúnia e difamação. Memes que reforçam a calúnia circulam livremente e até viralizam sob o consentimento da plataforma. 

A rede social tem sido constantemente mobilizada em ataques e assédios sistemáticos a mulheres comunicadoras. Foram inúmeras as denúncias, às quais o Twitter Brasil respondeu que não feriram as suas regras. Queremos neste manifesto ressaltar que as regras das redes ou de qualquer outra corporação, nacional ou estrangeira, não se sobrepõem às leis do Brasil. 

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal, mas vale lembrar que nisso se incluem a liberdade de imprensa e um ambiente seguro para a pluralidade de vozes. Por acaso alguém acha que esse tipo de afirmação é feita em prol da democracia e da ampla circulação de ideias? Nós que assinamos este manifesto e toda a sociedade brasileira queremos uma resposta mais condizente com o discurso de vocês, Twitter Brasil!