Nós, moradores do Condomínio Saint Saimon, localizado na R. Antônio Fidélis, 353 - Lapa, São Paulo - SP, 05068-001, viemos respeitosamente solicitar a adequação do horário das atividades realizadas na quadra CDM Mauro Bezerra Pinheiro – Mabepi, localizada ao lado do condomínio, na R. Marina Ciufuli Zanfelice, 61 - Lapa de Baixo, São Paulo - SP, 05040-000

Atualmente, as atividades esportivas no local têm se estendido até aproximadamente 23h ou mais, com gritos/palavras de baixo calão,  conversas em volume elevado e uso intenso da quadra, o que tem impactado diretamente o descanso, o sono e a qualidade de vida dos moradores, especialmente em dias úteis.

Entendemos a importância do esporte e da utilização da quadra pela comunidade. O objetivo desta solicitação não é impedir o uso do espaço, mas sim estabelecer um limite de horário que permita a convivência harmoniosa entre os frequentadores da quadra e os moradores da região.

O direito ao sossego é garantido pela legislação brasileira:

Lei das Contravenções Penais — Art. 42
Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos

Código Civil — Art. 1.277
O proprietário ou possuidor de um imóvel tem o direito de fazer cessar interferências prejudiciais ao sossego, à saúde e à segurança dos que o habitam.

Além disso, de acordo com normas de silêncio urbano adotadas em São Paulo, o período noturno inicia-se às 22h, quando se espera maior controle e redução de ruídos que possam causar incômodo à vizinhança.

Dessa forma, solicitamos de forma respeitosa:

• Encerramento das atividades da quadra até às 22h
• Redução de gritos e ruídos após este horário
• Orientação aos frequentadores quanto ao respeito aos moradores do entorno
• Adoção de medidas para garantir a convivência harmoniosa entre vizinhança e usuários da quadra

Nosso objetivo é apenas garantir o equilíbrio entre o uso do espaço esportivo e o direito ao descanso da vizinhança, priorizando o bom senso e a convivência respeitosa.

Contamos com o apoio dos moradores afetados para que possamos buscar inicialmente uma solução amigável e adequada para todos.